Resumo (84ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2021 - 14:00
Encerramento: 08/09/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 10.549

Projetos rejeitados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:

PLE 54/2021

Revisão Final de Projetos:

PLV 167/2021; PLV 173/2021; PLV 177/2021; PLV 184/2021; PRE 09/2021

Processos Arquivados:

PDL 04/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resposta nº 437 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7401
Em atenção à Indicação n° 1492/21, atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.
Matéria lida
2 - Resposta nº 438 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7403
Em atenção à Indicação n° 1498/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá).
Matéria lida
3 - Resposta nº 439 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7404
Em atenção à Indicação n° 805/21, em atendimento á proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.
Matéria lida
4 - Resposta nº 440 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7405
Em atenção à Indicação n° 1361/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1593 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 7406
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, através da Secretaria competente, solicita ao Executivo Municipal, que viabilize a possibilidade de mais Segurança no posto do CRAS no bairro cidade de Águeda no município de Rio Grande/RS, onde está ocorrendo vários assaltos e furtos.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 507 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 7396
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na sua forma regimental, requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a Segurança Pública no Município.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei de Vereador nº 234 de 2021
Autores: Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 7397
DÁ O NOME DE DONA DE CASA MÁRCIA DE OLIVEIRA RODRIGUEZ A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 6338
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR DARCI RIBEIRO DE PAIVA.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 6428
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO DOUTOR RICARDO JOSÉ GOMES HENRIQUES.
Aprovado
3 - Requerimento nº 487 de 2021
Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho, Vereador Vavá, Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 6987
Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja formada Comissão Especial para tratar do Projeto Seguro Defeso do Pequeno Agricultor, solicitações de emendas parlamentares para a Saúde e informações sobre o Projeto da Construção do Porto em Arroio do Sal, reunião com o Deputado Federal Lucas Redecker, Deputado Federal Daniel Trzeciak, Deputado Federal Jerônimo Goergen, Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Senador Lasier Martins, Senador Luis Carlos Heinze.
Aprovado
4 - Indicação nº 1138 de 2021
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 3997
Indica que o Executivo Municipal crie o cargo de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Aprovado
5 - Requerimento nº 417 de 2021
Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 6121
Os(as) Vereadores(as) abaixo assinados(as), após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER a criação de uma Comissão Parlamentar com o propósito de acompanhar junto ao Governo do Estado do RS as tratativas de privatização da CORSAN bem como as propostas de término da consulta popular autorizativas da venda.
Aprovado
6 - Requerimento nº 507 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 7396
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na sua forma regimental, requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a Segurança Pública no Município.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1138 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Requerimento nº 507 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não
  • Vereador Giovani Moralles - Não
  • Vereador Julio Cesar - Não
  • Vereador Juquinha - Não
  • Vereador Júlio Lamim - Não
  • Vereador Lary - Não
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Não
  • Vereador Nilton Machado - Não
  • Vereador Paulo Roldão - Não
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Não
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não
  • Requerimento nº 487 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Requerimento nº 417 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB



    Ocorrências da Sessão

    Justificativa de ausência: Vereadora Regininha (Proc. nº 229/2021)




    Conteúdo Multimídia