Matérias do Expediente (85ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Institui a semana esportiva no município do Rio Grande"

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar
socorro aos animais atropelados
no Município do Rio Grande e dá outras providencias”

DÁ O NOME DE ENFERMEIRA ELSA GUTIERRES OLIVEIRA A UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DO RIO GRANDE.

Ao cumprimentá-lo, muito respeitosamente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício n° 0181/2021-CMRG, Prot. 2174/2021, que "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO HIP HOP".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM ENGENHEIRO CIVIL E UM TOPÓGRAFO PARA ATUAREM NO GABINETE DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria Competente, acaso venha se confirmar a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan e houver a necessidade de um novo modelo ou contrato de concessão, que a o Executivo Municipal possa intervir para que seja mantida a cláusula que assegura a tarifa social nos condomínios de baixa renda do Município.

O vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, o calçamento da rua João de Magalhães, entre as ruas Pinto Rocha e Alberto de Oliveira.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Presidente desta Casa, que realize um estudo para a instalação de internet sem fio (Wi-fi) nos órgãos públicos do município de Rio Grande para o livre acesso a comunidade.

Exmo Sr. Presidente,
O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, após ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente, seja feito uma calçada em frente ao posto UBSF Dr. Vicente Mariano Pias, São Miguel 1, na rua João de Magalhães, n°288.

Indico ao Executivo Municipal que avalie a instalação de um guard-rail na rótula da Av. Roberto Socoowisk com a Rua Juan Llopart na Vila Santa Rosa, pois há um valetão que põe em risco os condutores que utilizam aquela movimentada via de saída da nossa cidade.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Presidente desta Casa, que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 50 anos (cinquenta anos) da Igreja do Evangelho Quadrangular.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente realize estudos para, revestir com Saibro ou outro material similar o leito da Rua: Donata dos Santos Oliveira, Situada na Vila da Quinta, loteamento Abel Cravo.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja realizada a limpeza das valetas e desentupimento dos boeiros na localidade do Banhado Silveira, trecho compreendido entre a Venda do Canarinho em direção a Barranca no sentido ao Povo Novo, sendo que no referido local a água da chuva esta alagando completamente a estrada, devido a tubulação estar obstruída.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da secretaria competente institua, no Balneário Cassino, de forma permanente, locais que contenham facilitadores de acesso ao mar de pessoa com deficiência, em especial as com dificuldades motoras e de locomoção bem como durante o veraneio disponha de equipes capazes de auxiliar estas pessoas no acesso ao banho de mar.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, analise a viabilidade de revitalizar o calçamento da Rua 6 do bairro Getúlio Vargas.

O Vereador, Sgt Rodrigues abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido uma sessão alusiva aos 30 anos do Piquete Herança Campeira, da Palma.

O vereador José Antônio da Silva, líder da bancada do PSDB, abaixo assinado, solicita ao Presidente desta Casa, que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 84 anos da Refinaria de Petróleo Riograndese.

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a possibilidade a destinação de uma área para a construção de uma quadra pública de tênis e de PADEL no Município de Rio Grande.

O Vereador, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, autorização para formação de Comissão Especial para tratar junto ao Governo do Estado, a solicitação da criação de uma base de Perito Legista no Município de Rio Grande, também assuntos referentes as Câmaras Frias do IML que não estão funcionando.

Em atenção a indicação nº1513/21, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim.

Em atenção a indicação nº1489/21, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim.

Em atenção a indicação nº1466/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Luciane Compiane Branco e Nilton Machado.

Em atenção a indicação nº1521/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção ao Requerimento nº474/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação n°1560/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção ao Requerimento n°473/21, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção ao Requerimento n°408/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação n°1546/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°1476/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a Indicação n°1479/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação n°1473/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação n°1446/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação n°1438/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação n°1164/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação n°336/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a Indicação n°331/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Solicita a previsão de data para vacinação de todos os trabalhadores portuários do País. Em atenção a moção de Apoio Nº 010/2021 protocolo: 3745 de todos os vereadores.