Resumo (86ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/09/2021 - 14:00
Encerramento: 14/09/2021 - 18:00



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 10.551

Projetos rejeitados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:

PLE 55/2021; PLV 168/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7691
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de bem público com o Grêmio Esportivo Nacional da Vila da Quinta.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 238 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 7643
“Incluir conteúdo sobre a cultura Tradicionalista Nas escolas Publicas da rede Municipal de Ensino do Rio Grande ”
Matéria lida
3 - Indicação nº 1604 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 7633
A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal busque através de convênio junto a Vara do Juizado da Infância e Juventude uma forma a propiciar oportunidade de estágio aos jovens pertencentes à instituições de recuperação que estejam regularmente estudando.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1605 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 7638
A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize a revitalização do Canalete da Rua Senador Salgado Filho, a exemplo do que vem sendo feito na cidade de Porto Alegre em especial na ponte da Avenida Ipiranga, um show de cores que embelezam e alegram a cidade, conforme imagens em anexo. Indico ainda que seja revitalizada a academia ao ar livre localizada na mesma via esquina Benjamin Constant.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1606 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 7669
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, analise a viabilidade de adquirir cadeiras anfíbias, a fim de possibilitar o banho de mar para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na Praia do Cassino e na Praia da Capilha.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1607 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 7700
O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta INDICAR a realização de estudo sobre a possibilidade de Convênio com o Governo do Estado do RS para estabelecer o Policiamento Comunitário no município do Rio Grande.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 512 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 7641
A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma comissão Parlamentar para deslocar-se a Brasília - DF, afim de tratar de assuntos de interesse do Município do Rio Grande junto a Bancada Gaúcha Federal e ao Ministério da Defesa.
Matéria lida
8 - Moção nº 30 de 2021
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 7699
"MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC N° 32/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A "REFORMA ADMINISTRATIVA".
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1465 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 5951
A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, forma regimental, que o Executivo Municipal busque através do Poder Judiciário recursos oriundos de delitos referentes ao trafico de drogas, implementação de projetos de reinserção na sociedade de indivíduos em recuperação de dependência química.
Aprovado
2 - Indicação nº 1477 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 6158
O Vereador abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, fiscalize a invasão do aterro na entrada da Ilha dos Marinheiros.
Aprovado
3 - Indicação nº 745 de 2021
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 1182
Solicita a implantação de academia ao ar livre no bairro São Pedro.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1477 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 1465 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 745 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Regininha / PT



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