Resumo (89ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a Indicação nº1427/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº1509/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção a Indicação nº1526/21, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Em atenção ao Requerimento nº127/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação nº892/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação nº1458/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº1545/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº1537/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº953/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação nº794/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº1550/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação nº923/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Dispõe sobre o direito ao aprendizado do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90).

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, para que efetue o reparo na Av. Dos Arquipélagos, entre a Av. Das Enseadas e Rua Das Dunas, no Bairro Parque Marinha.

A Vereadora abaixo-assinado Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Saúde realize estudos para que seja disponibilizado aos cidadãos Riograndinos uma plataforma online gratuita ofertando diversos serviços de saúde, como agendamento de consultas, agendamento de exames, solicitação de receitas, medicamentos disponíveis nas farmácias, resultado de exames, entre outros. A plataforma tem por objetivo diminuir a sobrecarga do sistema de saúde, bem como reduzir o desperdício de recursos públicos, e de tempo dos usuários, evitando ainda a exposição a riscos de contágio de outras doenças inerentes à permanência nesses locais da área de saúde.

A Vereadora abaixo-assinado Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal por meio de decreto venha autorizar o serviço de Utilidade Pública Linha Turística no Município do Rio Grande, considerando como linha turismo o serviço de transporte remunerado de passageiros executado por pessoa jurídica autorizatária mediante o emprego de veículo do tipo double decker e panorâmico, visando ao deslocamento de grupo de pessoas em roteiros de caráter turístico, em circuito fechado, a exemplo do estabelecido na capital Porto Alegre.

A Vereadora abaixo-assinado Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal obtendo a autorização do uso do prédio da antiga sede dos correios, localizado na Rua General Neto, seja utilizado pela Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer, para implementação de um Projeto que vise a Economia Criativa, a qual tem por sua base o capital intelectual, cultural e criativo, atualmente uma expressiva fonte de emprego e renda.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria da Saúde, seja feito o estudo de viabilidade para a utilização de painéis eletrônicos (TVs) nos postos de saúde do município, os quais deverão espelhar a ordem da fila de atendimento com suas respectivas prioridades. Salienta - se que estas informações constam no sistema interno utilizado pelas UBSF do município. Tal demanda surge em virtude de visitas realizadas nas UBSF do município, nas quais constatei um número elevado de lotação e longas filas com inúmeras reclamações acerca da ordem de atendimento e suas prioridades.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Presidente desta Casa, que seja realizada uma sessão Solene em homenagem aos 53 (cinquenta e três anos) do CTG Raphael Pinto Bandeira.

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a possibilidade de implantação de serviços de psicólogos (as) e de serviços social nas escolas de rede Pública Municipal de Ensino em Rio Grande.

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a possibilidade de viabilizar a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas. Para pessoas com acromatose (albinismo), no âmbito do Município de Rio Grande.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize a construção de uma pista de caminhada, academia ao ar livre e uma praça com brinquedos infantis no complexo do campo São Jorge na vila Junção, que fica no trecho compreendido entre as ruas: Pinto Bandeira ,Artur Rocha e Paraguai, Henrique Dias

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade, implantação, custo estimado e cronograma para a instalação de uma academia ao ar livre em cada bairro ou vila que ainda não possua, em nossa cidade. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução das mesmas, além de estimular políticas voltadas para a saúde e bem estar do munícipe.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR ÉRICO ANTÔNIO STRASBURG.

"Dá o nome de Leila Regina Rodrigues Da Silveira a uma via pública desta cidade".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA À DENISE DIAS FREIRE, JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de bem público com o Grêmio Esportivo Nacional da Vila da Quinta.