Matérias do Expediente (90ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a Indicação nº1548/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº390/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a Indicação nº1549/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação nº1477/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo (Luka).

Em atenção a Indicação nº1536/21, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.

Em atenção a Indicação nº1467/21, em atendimento à proposição do Vereador Lu Compiani Branco.

Em atenção a indicação nº 1437, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção à Indicação n° 953/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção ao Requerimento n°482, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção ao Requerimento n°467/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Rovam Castro, Rogério Gomes e Ivair Domingos Pereira.

Em atenção a Indicação n°1600/21 em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação nº087/21, em atendimento a proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº1163/21, em atendimento a proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, no uso de suas legais e regimentais atribuições indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para solicitar à união, a cedência ao município do Rio Grande de um terreno localizado próximo à ERS 734, próximo à vila Bernadeth.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a continuação do calçamento da Rua Santa Cruz (trecho com tamanho em torno de 100 metros), localizado entre a Rua Taquarembó e Avenida Atlântica.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta INDICAR ao Executivo Municipal que proceda a vacinação de terceira dose dos idosos com 60 anos ou mais.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente seja feito o calçamento ou asfaltamento da Av. irmão Roque Maria (Prq Humaitá) bairro Vila Maria.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da secretaria competente realize estudos para, instalar energia elétrica a feira do produtor realizada todos os Sábados na Avenida Atlântica no Cassino.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da secretaria competente realize estudos para realizar a revitalização no Rincão da Cebola buscando a segurança, conforto e beleza neste local tão aprazível e procurado por Riograndinos e visitantes.

Indica ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei com o objetivo de dispor sobre a cassação do Alvará de Funcionamento e licenças correlatas de empresas ou estabelecimentos com atividade de centros de triagem e armazenamento de resíduos e de comércio de metais que adquirirem, distribuírem, transportarem, estocarem ou revenderem produtos sem origem lícita.

Indica ao Executivo Municipal que forneça novos tasers, bem como o reparo dos instrumentos antigos e novos coletes para os integrantes da Guarda Municipal.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, analise a viabilidade de tornar os Galpões do Acampamento Farroupilha do Cassino, Patrimônio Cultural do município do Rio Grande.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que seja feita, a colocação:

Placas de sinalização de PARE;
E que seja reforçada a PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja efetuado estudo para a construção de uma marina, com área de comércio, docas e píer próximo aos molhes da Barra, na região denominada Prainha.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, que estude a possibilidade de criar um projeto de incentivo à dança, para promover a habitação e formação de artistas da dança, que possam representar o Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, que determine através da Secretaria da Agricultura, Sr. Secretário do Município Bercílio Silva, que solicite ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, a viabilidade de implantar um auxilio emergencial ao agricultor, auxilio este, que vai ajudar a agricultura familiar, beneficiando todos os agricultores do Município de Rio Grande/RS.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Governo do Estado, o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem e a 7ª Superintendência do DAER, adotem COM URGÊNCIA as providências necessárias para a recuperação do asfalto de toda a rodovia RS-734, tendo em vista a existência de diversos buracos e grande desníveis nos locais onde há acostamento, destacando que as situações mais críticas, atualmente, ocorrem entre a descida do viaduto existente após o Partage Shopping e a unidade da CORSAN, bem como no trecho entre os bairros Bolacha e Senandes.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja formada uma Comissão Especial para ir a Brasília – DF com objetivo de realizar agenda com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Tribunal de Contas da União (TCU).

"Altera a redação do artigo 43 da Resolução 03/1977 - Regimento Interno da Câmera Municipal do Rio Grande."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR PEDRO FRIEDRICH FRUET.

"RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1° E INCLUÍ O §2° NO ART. 2° DA LEI N° 6.010/04, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Estabelece normas de higiene para permanência
de animais domésticos em estabelecimentos de
alimentação e colocação de placas ou adesivos, em
locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e
similares, onde constará se naquele estabelecimento é
permitido ou não a entrada de animais domésticos em
Rio Grande

Declara os Galpões do Acampamento Farroupilha do Balneário Cassino, Patrimônio Cultural do município do Rio Grande.