Resumo (91ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/09/2021 - 14:00
Encerramento: 28/09/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Bispo Euclides / PATRIOTA
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT
Vereadora Suelen Souza / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

10.556

Projetos rejeitados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:

PLV 199/2021; PLV 128/2021; PDL 06/2021; PDL 08/2021; PLE 56/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1636 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8274
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado o corte de grama no bairro São João e na praça próximo a escola CIEP.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1637 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8275
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, a regularização fundiária, do bairro São João.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1638 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8276
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, um estudo de viabilidade de implantação de uma academia ao ar livre, no bairro São João, próximo a escola do CIEP.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1639 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8278
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, a limpeza fluvial e também a limpeza de bocas de lobos, na Rua Pandiá Calógeras, no bairro São João.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1640 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8279
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja acrescido atendimentos de clínico geral, no POSTO DE SAÚDE CENTRO SOCIAL URBANO, no bairro Hidráulica.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1641 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8280
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, o nivelamento, terraplanagem, limpeza fluvial e substituição de lâmpadas de iluminação pública, na Rua Helen Keller, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1642 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8281
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, o nivelamento, terraplanagem e limpeza fluvial, na Rua Dr. Othelo Gonçalves, no Bairro São João.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1643 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8295
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, o nivelamento, terraplanagem, limpeza fluvial e substituição de lâmpadas da iluminação pública, na Rua Barão de Santo Ângelo, no bairro São João.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1644 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8300
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, o nivelamento, terraplanagem e limpeza fluvial, na Rua Torquarto Pontes, no Bairro São João.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1645 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8303
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, o nivelamento, terraplanagem e limpeza fluvial, na rua João Silveira da Silveira, no Bairro São João.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1646 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8306
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, a colocação de tubulação e ensaibramento com nivelamento nas Travessas: Travessa Liderança; Trav. Safira; Trav. Fronteira do Sul; Trav. Macedônia; Trav. Pernambuco; Trav. Vitória; Trav. Fluminense e Trav. do Salso.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1647 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8307
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, o calçamento na Rua Rosa Cruz com inicio da Gonçalves Dias até Antônio Ribeiro Cardoso; na Rua Gen. Abreu, com inicio na Domingos da Almeida até Antônio Ribeiro Cardoso; na Buarque de Macedo, com inicio na Castro Alves até Jornalista Mauricio Sirotsky Sobrinho e na Rua Amapá com inicio na Av. Cidade de Pelotas até a Av. Uruguai, no Bairro Hidráulica.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1648 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8314
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, o nivelamento, terraplanagem e limpeza fluvial, na Rua Dr. Paulino de Mello Dutra, no bairro São João.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1649 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8328
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, a reestruturação na infraestrutura da estação de lixo diferenciado, localizado na Rua Castro Alves com Buarque de Macedo, no Bairro Hidráulica.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1650 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8331
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, o nivelamento, terraplanagem e limpeza fluvial, na rua Dr. Nei Brito, no bairro Vila Maria.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1651 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 8337
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de revitalização dos espaços públicos da Praça Tamandaré.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1652 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 8365
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção das vias públicas do Bairro Parque Guanabara.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1653 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 8368
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção da via de acesso ao Povo Novo, comunidade do Pesqueiro e Barro vermelho.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1654 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 8369
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção da iluminação pública do Bairro São João, em especial a rua Ricardo Ricaman.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1655 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 8370
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de um projeto de calçamento da Rua 27, no Bairro Quinta.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1656 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 8371
Indica a inclusão de atividades e conteúdos referentes à Cultura Tradicionalista Gaúcha no plano curricular das escolas da rede pública municipal de ensino.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1657 de 2021
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 8372
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente, seja feito o estudo de viabilidade e implantação de um Campo Público de Futebol de 7(sete), com gramado sintético, cercado e com iluminação, em cada bairro ou vila de nossa cidade. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução dos mesmos, além de estimular politicas voltadas ao esporte no município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1658 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8373
O Vereador abaixo assinado, solicita ao Executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, o reparo no asfalto, da Rua Irmão Isicio, nas proximidades da UBS Castelo Branco, Escola João de Oliveira e Igreja do Evangelho Quadrangular, no Bairro Castelo Branco.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1659 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8374
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, o calçamento da Rua Eng. Elmer Lawsorense Corttheill e também reparos na iluminação pública desta mesma rua, no bairro Vila Braz.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1660 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8376
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na formar regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, a revitalização da Praça Coronel Marcelino Correa, em Povo Novo.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1661 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8375
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, a colocação de contêineres de lixo, no bairro Castelo Branco.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1662 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8377
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na formar regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, uma lombada a Rua Major Assunção, em Povo Novo.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1663 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8378
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, aterramento e nivelamento, nas Ruas José Faini, Domingos Vanzelloti, Armando de Oliveira Couto Dias e Rua Cap. Antônio Bento dos Santos, entre as Ruas S e Ver. Lindomar Rodrigues, no bairro Castelo Branco.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1664 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8379
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na formar regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, a conclusão da calçamento da Rua Abdala Nader, com acesso a BR 392, no Bairro Getúlio Vargas, para facilitar a entrada e saída dos veículos, que por ali transitam.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1665 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8380
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, a retomada da construção da creche na Rua santa Cruz, em Povo Novo.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1666 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8381
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja providenciado o calçamento das Ruas Panamá, México e Agostinho Petroni, no Bairro América.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1667 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8382
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, a conclusão da reforma da escola Alfredo Ferreira Rodrigues, em Povo Novo.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1668 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8384
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na formar regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, fiscalização de rotina, por parte da equipe de segurança do município, afim de coibir menores infratores, que estão causando assaltos aos moradores da região, do Bairro Cohab IV.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1669 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8385
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na formar regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, fiscalizações de rotina, por parte do policiamento ostensivo, afim de coibir infratores, que vem causando assaltos aos moradores da região do bairro Vila Braz.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1670 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8386
O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, reparos na iluminação pública na estrada de acesso ao Corredor Boqueirão, em Povo Novo.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1676 de 2021
Autor: Vereadora Suelen Souza
Número de Protocolo: 8441
A Vereadora abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Competente, que estude a possibilidade de implantar uma creche no município para beneficiar os trabalhadores para a área do comércio.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1607 de 2021
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 7700
O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta INDICAR a realização de estudo sobre a possibilidade de Convênio com o Governo do Estado do RS para estabelecer o Policiamento Comunitário no município do Rio Grande.
Aprovado
2 - Indicação nº 1637 de 2021
Autor: Vereador Bispo Euclides
Número de Protocolo: 8275
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, a regularização fundiária, do bairro São João.
Aprovado
3 - Indicação nº 1676 de 2021
Autor: Vereadora Suelen Souza
Número de Protocolo: 8441
A Vereadora abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Competente, que estude a possibilidade de implantar uma creche no município para beneficiar os trabalhadores para a área do comércio.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1676 de 2021
  • Vereador Bispo Euclides - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Vereadora Suelen Souza - Sim
  • Indicação nº 1637 de 2021
  • Vereador Bispo Euclides - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não Votou
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Vereadora Suelen Souza - Sim
  • Indicação nº 1607 de 2021
  • Vereador Bispo Euclides - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Vereadora Suelen Souza - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Bispo Euclides / PATRIOTA
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT
    Vereadora Suelen Souza / PSDB



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