Resumo (93ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 290.306,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM O SANTA TEREZINHA FUTEBOL CLUBE E REVOGA A LEI MUNICIPAL 8.400/2019.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO DA FAZENDA E DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, NO VALOR DE R$ 33.000,00.

Proíbe, no âmbito da administração municipal, a censura nos meios de comunicação digitais, notadamente nas redes sociais oficiais.

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - PASTOR BELMAR ALVES CLARINDO.

Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalho compartilhados (Coworking) no Município do Rio Grande e dá outras providências.

"Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados, no âmbito do Município do Rio Grande."

"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA DIRLENE PORTO PRESTES"

Emenda substitutiva ao PLE nº 58/2021.

A Vereadora que abaixo assina apresenta a seguinte EMENDA SUPRESSIVA para suprimir o artigo 2° do Projeto de Lei do Executivo n° 58/2021, que "altera o parágrafo 4° do artigo 24 da Lei 5.602/2002 e revoga o art 26 da Lei 5.602/2002".

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado a Secretaria de Município de Zeladoria da cidade para que seja efetuada restauração nos brinquedos da praça Lambari, ao lado da escola Porto Seguro, no Parque Marinha.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado a Secretaria de Município de zeladoria da cidade para que seja efetuada restauração na iluminação da pista de Skate da praça Lambari, ao lado da Escola Porto Seguro, no Parque Marinha.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, a realização de Audiência Pública para tratar do tratamento dispensado aos pacientes oncológicos nas Unidades de Saúde do Município.

A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Cultura, esporte e Lazer busque a autenticidade da tela histórica pertencente ao Município do Rio Grande a décadas denominada "Senhoras Tomando Chá", a mesma acredita-se ser uma obra de arte do renomado artista Francês Sr. Caro-Delvaille.

A Vereadora abaixo assinada Indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente, realize a reativação do "Projeto Orla" projeto este de grande importância Ambiental, Social, Turística e de Mobilidade para o Município do Rio Grande.

Exmo Sr. Presidente, o Vereador LARY, que esta subscreve, após de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que realize estudos para a Construção de uma UPA no Bairro Cidade nova.

Exmo Sr. Presidente, o Vereador Lary, que esta subscreve, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: O calçamento da rua: Eurico Gaspar Dutra, bairro Recreio, ficando a mesma completamente alagada em dias de chuva, sendo inacessível a passagem de veículos e Pedestres, prejudicando os moradores dessa localidade.

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a possibilidade de incluir nas Escolas Municipais de Rio Grande/RS o fornecimento de aulas de dança e cultura gaúcha.

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a possibilidade de pavimentação na Rua ANTONIO DA FONSECA MORAES - CASSINO.

Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos solicitar a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei n° 057/2021.

Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, em atenção ao Oficio nº 201/2021.

Em atenção ao Of.013/2021 - EXP-CMRG, com Requerimento 202/2021, de autoria do Ver. José Antônio da Silva (Repolhinho).

Em resposta ao ofício 0062/2021 dos proponentes Senhores Vereadores Paulo Roldão (Republicanos), Rubilar Tavares (Juquinha PSB), Giovani Moralles (Patriota), Júlio Lamim (Democratas) e Rogério Gomes (Cidadania).

Em resposta a Indicação n° 1607/2021 do Vereador Rafael Missiunas.

Em resposta à Moção nº 21/2021, aprovada na Câmara Municipal do Rio Grande de autoria de diversos Vereadores

Ao cumprimentá-lo, muito respeitosamente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício nº 0166/2021-CMRG, Prot. 4802/2021, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DE AVISOS COM OS NÚMEROS- DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER-DISQUE 180; PREVENÇÃO AO SUICÍDIO-DISQUE 188; CONSELHOS TUTELARES-DISQUE 125; VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES-DISQUE 100”.

"INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O DIA 25 DE AGOSTO DEDICADO AO FEIRANTE".

"Torna obrigatória a apresentação de carteira de vacinação contra a Covid-19 para a entrada em eventos a serem realizados no Município do Rio Grande"

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO DA FAZENDA E DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, NO VALOR DE R$ 33.000,00.

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 290.306,00.

Institui o programa municipal de extinção gradativa da função de cobrador do transporte coletivo por ônibus no município de Rio Grande.

Dá nova redação ao § 1º do art. 4º do PLE 59/2021: "Art. 4º (...) §1º - A realização de viagens sem Cobrador, conforme caput deste artigo, não pode implicar na demissão dos cobradores, observada a relação em anexo.