Resumo (94ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO A OSWALDIR SILVA DOS SANTOS.”

DA O NOME DE ANTONIO JOÃO SOARES, ¨JOÃO FAZ TUDO¨, A UMA RUA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS¨. Art.1° Dar o nome de ANTONIO JOÃO SOARES, ¨JOÃO FAZ TUDO¨ a uma rua do município de Rio grande-RS, no bairro Cassino. Art.2°Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

A Vereadora abaixo-assinado Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Educação estude a possibilidade da inclusão na grade curricular Escolar Municipal o tema Educação Empreendedora, uma forma de levar a cultura empreendedora as instituições de ensino como a internalização de comportamento e atitude empreendedoras de alunos e professores para que se tornem responsáveis pelo seu próprio futuro e das comunidades em que vivem.

A Vereadora abaixo-assinado Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente realize estudos para implementação de um Brick no Centro Histórico de nosso Município a ser realizado aos sábados no entorno da Praça Xavier Ferreira.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Cultura, estude a possibilidade de criar uma Cia de Dança, Adulto e Juvenil que represente a cidade do Rio Grande.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de deslocar em dias movimentados ou permanente, uma equipe com 1 Ambulância, 1 médico, 1 enfermeiro, e 1 técnico de enfermagem no calçadão de Rio Grande.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente seja realizado estudo, e sejam incluídas no processo de regularização fundiária as seguintes ruas do Bairro Santa Tereza: Rua Borges De Medeiros Rua Rui Barbosa Rua Leão XIII

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta INDICAR ao Executivo Municipal que proceda a construção de um trapiche para esportes náuticos na Orla da Henrique Pancada.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta INDICAR ao Executivo Municipal que proceda a construção de uma quadra de vôlei de praia / futebol na Orla da Henrique Pancada.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir em praças e áreas verdes do município quadras de Vôlei e Futevôlei a exemplo do feito na praça localizada á Rua Tiradentes esquina Conde Afonso Celso no Bairro Municipal.

Parecer sobre projetos que tramitam na Câmara Municipal do Rio Grandes, o PLV 134/2021 e PLV 190/2021.

Suprime o inciso V do art. 1º do PLE 59/2021

Suprime o inciso IV do art. 3º do PLE 59

Suprime o inciso I do art. 4º do PLE 59/2021

Altera a redação do art. 5º para: "Essa Lei entra em vigor um ano após a sua publicação"

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos da Congregação Evangélica Luterana São João.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de adequação e substituição das placas indicativas das linhas do transporte público municipal situadas na Praça Tamandaré e na Estação Rodoviária do Cassino, visando a acessibilidade dos usuários com baixa visão.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, que seja feito patrolamento, valetiamento e aterramento, nas Ruas corredor do Renê e Rua Emilio Fernandes Caseira na Torotama.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) faça um estudo de viabilidade para reduzir o tempo de espera do semáforo localizado na ERS-734, em frente a Loja Havan, no sentido centro-bairro/bairro-centro onde há um maior fluxo de veículos.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir em praças e áreas verdes do município quadras de Vôlei e Futevôlei a exemplo do feito na praça localizada á Rua Tiradentes esquina Conde Afonso Celso no Bairro Municipal.