Resumo (95ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ O NOME DE HORTO FLORESTAL ROBERTO DUHÁ AO HORTO MUNICIPAL DO POVO NOVO

"Dispõe, sobre a Implantação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência."

Requer que sejam solicitadas à Secretaria competente informações acerca dos últimos cinco concursos para médicos da Prefeitura.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes à Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, uma diária para tratar de assuntos do interesse do município, o vereador participará da Mercopar em Caxias do Sul, no dia 07 de Outubro.

Indica ao Executivo Municipal que seja dada celeridade aos procedimentos administrativos em face das empresas que estão com obras atrasadas nas escolas proinfância do Parque Marinha, do Parque São Pedro e do Povo Novo, a fim de garantir o retorno das obras.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador LARY, que esta subscreve, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: O Asfaltamento da Rua: Barroso, no Trecho entre Álvaro Costa até a Silva Paes, e posteriormente da Marechal até a Riachuelo, referencia, (até a casa das Bombas).

Indica que seja realizado o motonivelamento das Ruas 15, 16 e 17 do Parque Guanabara, bem como a limpeza das valetas da Rua 17, que carecem de manutenção.

Indica que seja designado um profissional médico para a área 48 da Unidade Básica de Saúde do Cassino, pois encontra-se descoberta.

A Vereadora abaixo-assinado Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, venha a disponibilizar a comunidade RioGrandina atendimento via WhatsApp uma forma rápida e de fácil acesso a todos.

A Vereadora que abaixo assina apresenta a seguinte EMENDA ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo n° 58/2021, que "altera o parágrafo 4° e inclui § 7° e § 8° do artigo 24 da Lei 5.6002/2002; revoga o art. 26 da Lei 5.602/2002", para alterar o artigo 1° do projeto, suprimindo o trecho que inclui o parágrafo 7° ao artigo 24 da Lei 5.602/2002.

A Vereadora que abaixo assina apresenta a seguinte EMENDA ao Substitutivo ao Projeto de lei do Executivo n° 58/2021, que "altera o parágrafo 4° e inclui § 7° e § 8° do artigo 24 da Lei 5.602/2002; revoga o art. 26 da Lei 5.602/2002", para alterar o artigo 1° do projeto, suprimindo o trecho que inclui o parágrafo 8° ao artigo 24 da Lei 5.602/2002.

Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, venho pelo presente, em resposta a Indicação nº 404/2021, do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Em resposta a Indicação n° 1607/2021 do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção ao Of.013/2021 - EXP-CMRG, com Requerimento 202/2021, de autoria do Ver. José Antônio da Silva (Repolhinho).

Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, venho pelo presente, em resposta a Indicação nº 1676/2021, da Vereadora Suelen Rocha de Souza.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, uma diária para tratar de assuntos do interesse do município, o vereador participará da Mercopar em Caxias do Sul, no dia 07 de Outubro.

A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal busque através de convênio junto a Vara do Juizado da Infância e Juventude uma forma a propiciar oportunidade de estágio aos jovens pertencentes à instituições de recuperação que estejam regularmente estudando.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente estude a possibilidade de realizar a troca da faixa de segurança situada na Rua Marechal Floriano com Duque de Caxias, que fica no centro da rua, para que seja deslocada para a esquina, possibilitando assim transformá-la em uma faixa de segurança elevada.

Ampliação da E.E.E. M Dolores Garcia no bairro Parque Guanabara

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria da Saúde, seja feito o estudo de viabilidade para a utilização de painéis eletrônicos (TVs) nos postos de saúde do município, os quais deverão espelhar a ordem da fila de atendimento com suas respectivas prioridades. Salienta - se que estas informações constam no sistema interno utilizado pelas UBSF do município. Tal demanda surge em virtude de visitas realizadas nas UBSF do município, nas quais constatei um número elevado de lotação e longas filas com inúmeras reclamações acerca da ordem de atendimento e suas prioridades.

Honra-nos cumprimentá-lo, oportunidade em que encaminhamos a essa Colenda Casa Legislativa o incluso Substitutivo ao Projeto de Lei 058/2021, que ALTERA O PARÁGRAFO 4° E INCLUI § 7° E § 8° DO ARTIGO 24 DA LEI 5.602/2002; REVOGA O ART 26 DA LEI 5.602/2002.

Altera o teor do parágrafo 7º do art. 24 da Lei Municipal nº 5.602/02, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) §7º - os estudantes dos Estabelecimentos de ensino Privados, do fundamental, médio e superior, para terem direito ao desconto estabelecido no art. 4º e seus incisos, devem atender a pelo menos um dos requisitos a seguir: possuir até 3 salários mínimos nacionais de renda familiar ou um salário mínimo nacional de renda familiar per capita.

Suprime o art.2º do SPLE 58/2021

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, vem a presença de Vossa Excelência apresentar emenda

A Vereadora que abaixo assina apresenta a seguinte EMENDA ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo n° 58/2021, que "altera o parágrafo 4° e inclui § 7° e § 8° do artigo 24 da Lei 5.6002/2002; revoga o art. 26 da Lei 5.602/2002", para alterar o artigo 1° do projeto, suprimindo o trecho que inclui o parágrafo 7° ao artigo 24 da Lei 5.602/2002.

A Vereadora que abaixo assina apresenta a seguinte EMENDA ao Substitutivo ao Projeto de lei do Executivo n° 58/2021, que "altera o parágrafo 4° e inclui § 7° e § 8° do artigo 24 da Lei 5.602/2002; revoga o art. 26 da Lei 5.602/2002", para alterar o artigo 1° do projeto, suprimindo o trecho que inclui o parágrafo 8° ao artigo 24 da Lei 5.602/2002.

Altera o inciso II do § 4º do art. 1º do SPLE 58/2021

Suprime o art. 3º e altera para 90 dias para entrar em vigor

Altera o inciso IV do SPLE 58/2021