Matérias do Expediente (96ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica a instalação de áreas de embarque e desembarque para os veículos de aplicativo em áreas de grande fluxo.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da secretaria competente realize estudos para, incentivar a piscicultura (criação de peixe) e a carnicicultura (criação de camarão) junto aos agricultores familiares do nosso município.

O Vereador PAULO ROLDÃO abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudos de viabilidade para a CRIAÇÃO DO PROJETO EMPRESA AMIGA DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL) E DO CREAS (CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

Exmo Sr. Presidente, o Vereador Jefferson Bonilha Mendes (LARY), que esta subscreve, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte indicação:
- Reforma da Pracinha de Brinquedos;
- Reforma da Quadra Esportiva.

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade junto à Secretaria competente, para que seja promovido campeonato de futebol (de onze) amador feminino, neste município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Competente, seja feito o estudo de viabilidade e implantação de um Campo Público de Futebol de 11 (onze) jogadores, com a possibilidade de dividi-lo em dois de 7 (sete) jogadores, com gramado, cercado e com iluminação, no Campo do Praião do Cassino. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução dos mesmos, além de estimular políticas voltadas ao esporte no município

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Competente, seja feito o estudo de viabilidade e implantação de um Campo Público de Futebol de 11 (onze) jogadores, com a possibilidade de dividi-lo em dois de 7 (sete) jogadores, com gramado, cercado e com iluminação, na Praça Saraiva. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução dos mesmos, além de estimular políticas voltadas ao esporte no município

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente seja realizada uma reestruturação nas pracinhas/playgrounds da Vila Da Quinta, sendo uma na Rua Coronel Salgado ao lado da Praça de Águeda e outra na entrada da Nova Quinta.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que verifique que a possibilidade de construção de um divisor de fluxo ou dispositivo adequado para auxiliar no regramento do trânsito na bifurcação formada entre as ruas Jockey Club e Visconde de Mauá no que tange a saída de veículos da Rua Gustavo Sampaio.
A solicitação tem como objetivo promover a segurança dos motoristas e pedestres, visto que o trânsito é intenso, tanto de veículos, quanto de ônibus do transporte coletivo e atualmente apesar das placas de sinalização já existes no local tem ocorrido diversos acidentes.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município do Cassino, viabilize a recuperação da pracinha localizada na Rua 17 no Parque Guanabara, considerando que os brinquedos existentes encontram-se danificados, se fazendo necessária a manutenção a fim de garantir a segurança das crianças que utilizam os equipamentos públicos.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta solicitar ao Poder Executivo que sejam instalados novos pontos de câmaras de videomonitoramento no Cassino, Querência e Parque Guanabara.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta solicitar ao Poder Executivo que sejam instalados novos pontos de câmaras de videomonitoramento na Vila da Quinta.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta solicitar ao Poder Executivo que sejam instalados novos pontos de câmaras de videomonitoramento na Orla da Henrique Pancada.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da colocação de uma faixa de pedestre em frente à escola Sagrado Coração de Jesus, que fica localizada na Rua Doutor Augusto Duprat, 374, Bairro Cidade Nova.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade que seja feita a troca da parada e ônibus, localizada na Rua Cristóvão Pereira, em Frente ao número 201, Bairro São Miguel.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Competente, seja feito o estudo de viabilidade e implantação de um Campo Público de Futebol de 11 (onze) jogadores, com a possibilidade de dividi-lo em dois de 7 (sete) jogadores, com gramado sintético, cercado e com iluminação, no Campo do Praião do Cassino. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução dos mesmos, além de estimular políticas voltadas ao esporte no município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Competente, seja feito o estudo de viabilidade e implantação de um Campo Público de Futebol de 11 (onze) jogadores, com a possibilidade de dividi-lo em dois de 7 (sete) jogadores, com gramado sintético, cercado e com iluminação, na Praça Saraiva. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução dos mesmos, além de estimular políticas voltadas ao esporte no município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de colocação de faixa de pedestre elevada, na rua Cristóvão Pereira, em frente ao Comercial Pereira, no bairro São Miguel.

O Vereador abaixo assinado após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo municipal, que determine a Secretaria competente que estude a viabilidade de realizar no interior do município um Evento Natal Luz, localizando esta realização na localidade da Vila da Quinta por se tratar do ponto central para onde convergem as demais zonas do interior, como Quitéria, Arraial, Ilha dos Leonídio, Ilha dos Marinheiros, Palma, além de todas as vilas adjacentes a Vila da Quinta.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, verificar a possibilidade de fazer o nivelamento e limpeza das valetas, da Rua Eng. Elmer L. Corttheill, na Vila Braz.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, verificar a possibilidade de colocar uma camada de asfalto, na Av. Osvaldo Martensen, no trecho compreendido entre a Rua F e a Rua G, no Bairro Residencial São Pedro.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos 5 anos da Cooperativa dos Transportadores Autônomos Rodoviários de Cargas de Rio Grande - COOTRACAM.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao CTG GALPÃO do CHIRU. pela passagem dos seus 50 anos.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem a Rádio Oceano FM pela passagem dos seus 25 anos de fundação.

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que gestione junto ao Governador Eduardo Leite que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que conceda um auxilio emergencial vale - gás e outros, para pessoas de vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos. Todas incluídas no programa de renda mínima, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

Ao cumprimentá-lo muito respeitosamente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo ofício n° 0189/2021, Prot. 5525/2021. que "DÁ O NOME DE PRAÇA RIO GRANDE A TRAVESSA QUE UNE A RUA DAS CACHOEIRAS A RUA JOCKEY CLUB NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS."

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR PR. DAVI DOS SANTOS PAIXÃO."

AUTORIZA CONCESSÃO DE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI SOBRE A ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA, VENDA E PERMUTA N° DE ORDEM 1.143, N° GERAL 16.597 DO 2° TABELIONATO - TÍTULOS E DOCUMENTOS - PESSOA JURÍDICA - PROTESTO DE TÍTULOS CAMBIAIS - CARTÓRIO AMÉRICO LAVRADA EM 29/09/1981.