Resumo (96ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica a instalação de áreas de embarque e desembarque para os veículos de aplicativo em áreas de grande fluxo.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da secretaria competente realize estudos para, incentivar a piscicultura (criação de peixe) e a carnicicultura (criação de camarão) junto aos agricultores familiares do nosso município.

O Vereador PAULO ROLDÃO abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudos de viabilidade para a CRIAÇÃO DO PROJETO EMPRESA AMIGA DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL) E DO CREAS (CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

Exmo Sr. Presidente, o Vereador Jefferson Bonilha Mendes (LARY), que esta subscreve, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: - Reforma da Pracinha de Brinquedos; - Reforma da Quadra Esportiva.

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade junto à Secretaria competente, para que seja promovido campeonato de futebol (de onze) amador feminino, neste município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Competente, seja feito o estudo de viabilidade e implantação de um Campo Público de Futebol de 11 (onze) jogadores, com a possibilidade de dividi-lo em dois de 7 (sete) jogadores, com gramado, cercado e com iluminação, no Campo do Praião do Cassino. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução dos mesmos, além de estimular políticas voltadas ao esporte no município

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Competente, seja feito o estudo de viabilidade e implantação de um Campo Público de Futebol de 11 (onze) jogadores, com a possibilidade de dividi-lo em dois de 7 (sete) jogadores, com gramado, cercado e com iluminação, na Praça Saraiva. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução dos mesmos, além de estimular políticas voltadas ao esporte no município

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente seja realizada uma reestruturação nas pracinhas/playgrounds da Vila Da Quinta, sendo uma na Rua Coronel Salgado ao lado da Praça de Águeda e outra na entrada da Nova Quinta.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que verifique que a possibilidade de construção de um divisor de fluxo ou dispositivo adequado para auxiliar no regramento do trânsito na bifurcação formada entre as ruas Jockey Club e Visconde de Mauá no que tange a saída de veículos da Rua Gustavo Sampaio. A solicitação tem como objetivo promover a segurança dos motoristas e pedestres, visto que o trânsito é intenso, tanto de veículos, quanto de ônibus do transporte coletivo e atualmente apesar das placas de sinalização já existes no local tem ocorrido diversos acidentes.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município do Cassino, viabilize a recuperação da pracinha localizada na Rua 17 no Parque Guanabara, considerando que os brinquedos existentes encontram-se danificados, se fazendo necessária a manutenção a fim de garantir a segurança das crianças que utilizam os equipamentos públicos.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta solicitar ao Poder Executivo que sejam instalados novos pontos de câmaras de videomonitoramento no Cassino, Querência e Parque Guanabara.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta solicitar ao Poder Executivo que sejam instalados novos pontos de câmaras de videomonitoramento na Vila da Quinta.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta solicitar ao Poder Executivo que sejam instalados novos pontos de câmaras de videomonitoramento na Orla da Henrique Pancada.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da colocação de uma faixa de pedestre em frente à escola Sagrado Coração de Jesus, que fica localizada na Rua Doutor Augusto Duprat, 374, Bairro Cidade Nova.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade que seja feita a troca da parada e ônibus, localizada na Rua Cristóvão Pereira, em Frente ao número 201, Bairro São Miguel.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Competente, seja feito o estudo de viabilidade e implantação de um Campo Público de Futebol de 11 (onze) jogadores, com a possibilidade de dividi-lo em dois de 7 (sete) jogadores, com gramado sintético, cercado e com iluminação, no Campo do Praião do Cassino. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução dos mesmos, além de estimular políticas voltadas ao esporte no município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Competente, seja feito o estudo de viabilidade e implantação de um Campo Público de Futebol de 11 (onze) jogadores, com a possibilidade de dividi-lo em dois de 7 (sete) jogadores, com gramado sintético, cercado e com iluminação, na Praça Saraiva. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução dos mesmos, além de estimular políticas voltadas ao esporte no município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de colocação de faixa de pedestre elevada, na rua Cristóvão Pereira, em frente ao Comercial Pereira, no bairro São Miguel.

O Vereador abaixo assinado após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo municipal, que determine a Secretaria competente que estude a viabilidade de realizar no interior do município um Evento Natal Luz, localizando esta realização na localidade da Vila da Quinta por se tratar do ponto central para onde convergem as demais zonas do interior, como Quitéria, Arraial, Ilha dos Leonídio, Ilha dos Marinheiros, Palma, além de todas as vilas adjacentes a Vila da Quinta.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, verificar a possibilidade de fazer o nivelamento e limpeza das valetas, da Rua Eng. Elmer L. Corttheill, na Vila Braz.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, verificar a possibilidade de colocar uma camada de asfalto, na Av. Osvaldo Martensen, no trecho compreendido entre a Rua F e a Rua G, no Bairro Residencial São Pedro.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos 5 anos da Cooperativa dos Transportadores Autônomos Rodoviários de Cargas de Rio Grande - COOTRACAM.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao CTG GALPÃO do CHIRU. pela passagem dos seus 50 anos.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem a Rádio Oceano FM pela passagem dos seus 25 anos de fundação.

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que gestione junto ao Governador Eduardo Leite que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que conceda um auxilio emergencial vale - gás e outros, para pessoas de vulnerabilidade, buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos. Todas incluídas no programa de renda mínima, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

Ao cumprimentá-lo muito respeitosamente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo ofício n° 0189/2021, Prot. 5525/2021. que "DÁ O NOME DE PRAÇA RIO GRANDE A TRAVESSA QUE UNE A RUA DAS CACHOEIRAS A RUA JOCKEY CLUB NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS."

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR PR. DAVI DOS SANTOS PAIXÃO."

AUTORIZA CONCESSÃO DE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI SOBRE A ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA, VENDA E PERMUTA N° DE ORDEM 1.143, N° GERAL 16.597 DO 2° TABELIONATO - TÍTULOS E DOCUMENTOS - PESSOA JURÍDICA - PROTESTO DE TÍTULOS CAMBIAIS - CARTÓRIO AMÉRICO LAVRADA EM 29/09/1981.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da secretaria competente realize estudos para, incentivar a piscicultura (criação de peixe) e a carnicicultura (criação de camarão) junto aos agricultores familiares do nosso município.

O Vereador PAULO ROLDÃO abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudos de viabilidade para a CRIAÇÃO DO PROJETO EMPRESA AMIGA DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL) E DO CREAS (CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da secretaria competente realize estudos para realizar a revitalização no Rincão da Cebola buscando a segurança, conforto e beleza neste local tão aprazível e procurado por Riograndinos e visitantes.

Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo para que seja feito a Instalação de Dispositivo Eletrônico de Segurança da Modalidade Botão de Pânico e Sirene nas Escola Publicas e Privadas da rede de ensino na Cidade do Rio Grande.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente tome providências cabíveis no sentido de que seja estudada a viabilidade de Regularização Fundiária da localidade da PROFILURB (I) E PROFILURB (II).

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar uma unidade de suporte avançado (que contém um médico, um enfermeiro e um condutor socorrista), afim de monitorar sinais vitais (oxigenação, frequência respiratória, frequência cardíaca e pressão arterial) e prestar socorro aos participantes de eventos esportivos realizados no município de Rio Grande.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que inclua em pontos estratégicos do roteiro das competições esportivas, motolâncias (conduzidas por técnicos de enfermagem ou enfermeiros), para atendimento dos participantes que eventualmente necessitarem de atendimento especializado. Registra-se que a motolância pode, ainda, fazer o monitoramento do percurso atuando em conjunto com a unidade móvel de suporte avançado.

A bancada do Partido dos Trabalhadores abaixo assinada, requer, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja concedido o voto de louvor á senhora Maria de Lourdes Lose, tendo em vista o mês alusivo aos 15 anos da Lei Maria da Penha no Brasil, pelo seu excelente e necessário trabalho junto à comunidade Riograndina diante o combate às violências de gênero.

A vereadora assinada, requer, após ouvida a casa na forma regimental, para que seja concedido o voto de louvor à Yalorixá Sirlei d'Oia (Sirlei da Silva Maciel), pela passagem de cinquenta anos dentro das Tradições de Matriz Africana, tornando-se mantenedora dessas culturas no município do Rio Grande, a frente do Ilê Asé Oia e Ogun.

Indico ao Executivo Municipal que avalie a instalação de um guard-rail na rótula da Av. Roberto Socoowisk com a Rua Juan Llopart na Vila Santa Rosa, pois há um valetão que põe em risco os condutores que utilizam aquela movimentada via de saída da nossa cidade.

Revitalização e manutenção de obras no prédio da capela Mortuária na localidade da Ilha de Torotama

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a colocação de placas de sinalização e placas informativas na Estrada de acesso da Quinta a Ilha dos Marinheiros e seu entorno, referente a curvas, pontilhões estreitos, indicação da localidade, distância entre localidades, entre outros, tornando assim o percurso perigoso e de difícil condução para motoristas e visitantes.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Estados Unidos, no bairro Buchholz, tendo em vista ser a principal rua de acesso a escola E.M.E.F Frederico Ernesto Buchholz e devido a falta de pavimentação pais, alunos, professores e moradores tem encontrado dificuldade de mobilidade principalmente em época de chuva.

Colocar um quebra mola, na rua Cristóvão pereira,

Pavimentação e drenagem da Rua Domingos Vanzeloti no Bairro Castelo Branco II.

Requer uma Audiência Pública sobre o Racismo Institucional em alusão ao Dia da Consciência Negra.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente realize a colocação de redutores de velocidade na Rua Antônio Paulino Dutra, Bairro Bolaxa, em virtude da alta velocidade com que alguns motoristas transitam na via trazendo perigo à população do entorno.

Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente implante uma Praça de Esportes e Lazer no bairro Boa Vista II.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria Competente realize a colocação de placa indicativa de parada reservada para embarque e desembarque em frente à Clinica de Fisioterapia localizada à Rua Napoleão Laureano, n° 330.

Indicam ao Executivo Municipal que através da secretaria competente dê prosseguimento aos processos de regularização fundiária dos assentamentos localizados na Barra, Castelo Branco II, Cidade de Águeda, Dom Bosquinho, BGV, Hidráulica, Humaitá, Profilurb I e II, Querência, Rua Carlos Nunes (Bolaxa), Vila Braz, Vila DAER e Vila Militar.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos 5 anos da Cooperativa dos Transportadores Autônomos Rodoviários de Cargas de Rio Grande - COOTRACAM.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, analise a viabilidade de realizar a manutenção das paradas de ônibus da BR471 entre a Vila da Quinta e o Taim.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de revitalização dos espaços públicos da Praça Tamandaré.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade para colocação de coletores de lixo reciclável nas escolas da rede municipal.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de criar uma mostra de dança voltado para o incetivo a cultura no município.

Exmo Sr. Presidente, o Vereador Jefferson Bonilha Mendes (LARY), que esta subscreve, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: - Reforma da Pracinha de Brinquedos; - Reforma da Quadra Esportiva.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador LARY, que esta subscreve, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: O Asfaltamento da Rua: Barroso, no Trecho entre Álvaro Costa até a Silva Paes, e posteriormente da Marechal até a Riachuelo, referencia, (até a casa das Bombas).

Exmo Sr. Presidente, o Vereador LARY, que esta subscreve, após de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, que realize estudos para a Construção de uma UPA no Bairro Cidade nova.

Exmo Sr. Presidente, o Vereador Lary, que esta subscreve, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: O calçamento da rua: Eurico Gaspar Dutra, bairro Recreio, ficando a mesma completamente alagada em dias de chuva, sendo inacessível a passagem de veículos e Pedestres, prejudicando os moradores dessa localidade.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que estude a possibilidade de implantação das placas com os nomes das ruas do bairro Santa Tereza.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que estude a possibilidade de instalação de uma Creche no bairro Mangueira.

Criação de uma ciclovia na Rua Athaydes Rodrigues.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Colocar câmera de monitoramento no final da Rua Marciano Espindola com a Rua juscelino Kubitschek, Bairro Getulio Vargas.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao CTG GALPÃO do CHIRU. pela passagem dos seus 50 anos.

Requer que sejam solicitadas à Secretaria competente informações acerca dos últimos cinco concursos para médicos da Prefeitura.

Indica ao Executivo Municipal que seja dada celeridade aos procedimentos administrativos em face das empresas que estão com obras atrasadas nas escolas proinfância do Parque Marinha, do Parque São Pedro e do Povo Novo, a fim de garantir o retorno das obras.

Indica que seja realizado o motonivelamento das Ruas 15, 16 e 17 do Parque Guanabara, bem como a limpeza das valetas da Rua 17, que carecem de manutenção.

Indica que seja designado um profissional médico para a área 48 da Unidade Básica de Saúde do Cassino, pois encontra-se descoberta.

Indica ao Executivo Municipal que ceda o prédio do antigo Centro POP, situado na Av. Pelotas, nº 765, para o uso de entidade particular em troca da conservação do local.

O Vereador, Sgt Rodrigues abaixo-assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido uma sessão alusiva aos 30 anos do Piquete Herança Campeira, da Palma.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente seja realizado estudo, e sejam incluídas no processo de regularização fundiária as seguintes ruas do Bairro Santa Tereza: Rua Borges De Medeiros Rua Rui Barbosa Rua Leão XIII

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente seja realizada uma reestruturação nas pracinhas/playgrounds da Vila Da Quinta, sendo uma na Rua Coronel Salgado ao lado da Praça de Águeda e outra na entrada da Nova Quinta.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo de construção de um posto médico no bairro Sítio Santa Cruz.

O vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, o calçamento da rua João de Magalhães, entre as ruas Pinto Rocha e Alberto de Oliveira.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município do Cassino, viabilize a recuperação da pracinha localizada na Rua 17 no Parque Guanabara, considerando que os brinquedos existentes encontram-se danificados, se fazendo necessária a manutenção a fim de garantir a segurança das crianças que utilizam os equipamentos públicos.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que verifique que a possibilidade de construção de um divisor de fluxo ou dispositivo adequado para auxiliar no regramento do trânsito na bifurcação formada entre as ruas Jockey Club e Visconde de Mauá no que tange a saída de veículos da Rua Gustavo Sampaio. A solicitação tem como objetivo promover a segurança dos motoristas e pedestres, visto que o trânsito é intenso, tanto de veículos, quanto de ônibus do transporte coletivo e atualmente apesar das placas de sinalização já existes no local tem ocorrido diversos acidentes.

Construção de rampa de concreto na orla da Henrique Pancada

Exmo. Sr. Presidente , o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município do Cassino, seja instalado no final da BR-392, um pórtico de acesso aos molhes da Barra, identificando umas das maiores obras da engenharia mundial.

Recuperação do trapiche

Indica ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente estude a viabilidade de adequação das Escolas Municipais à Lei n° 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, conforme anexo.

requer informar ao Executivo Municipal sobre reclamações recebidas e requerer a restauração dos pontos de ônibus localizados na Integração do bairro Junção.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente de que seja estudada a viabilidade da implementação de prontuário eletrônico nos Postos de Saúde

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade da elaboração de projeto, orçamento e construção de um muro na UBS Ciro Cardoso Lopes, Bairro Castelo Branco

Requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 175 anos da Biblioteca Rio-Grandense.

Ofício a 18ª CRE solicitando a implantação de NEEJA em todas as escolas do interior do Município.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente que dê agilidade nas obras da creche da localidade de Povo Novo, bem como a data de término da mesma

Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que sejam implementadas placas de identificação de todas as ruas e travessas, na Vila da Quinta, neste município.

Obra na Creche da quinta

Indica ao Executivo Municipal a implantação de alarmes de segurança em todas as escolas e creches municipais da Vila da Quinta e demais localidades do interior

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Governo do Estado, o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem e a 7ª Superintendência do DAER, adotem COM URGÊNCIA as providências necessárias para a recuperação do asfalto de toda a rodovia RS-734, tendo em vista a existência de diversos buracos e grande desníveis nos locais onde há acostamento, destacando que as situações mais críticas, atualmente, ocorrem entre a descida do viaduto existente após o Partage Shopping e a unidade da CORSAN, bem como no trecho entre os bairros Bolacha e Senandes.

As vereadoras abaixo assinadas, vem por meio deste, requerem Audiência Pública para tratar sobre a Visibilidade surda, buscando estratégias para enfrentar o próximo período.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja oferecido curso de formação aos servidores da Guarda Municipal sobre o tema respeito aos direitos humanos e às garantias e direitos individuais durante a abordagem de cidadãos.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja efetuado estudo para a construção de uma marina, com área de comércio, docas e píer próximo aos molhes da Barra, na região denominada Prainha.

"MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PEC N° 32/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A "REFORMA ADMINISTRATIVA".

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para criar o programa “Adote uma UBS”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas e a sociedade civil organizada a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município do Rio Grande.

Indica ao executivo municipal a criação do Banco de Voluntários nas escolas.

Indica ao executivo municipal a implantação de ponto de coleta de óleo de cozinha nas escolas munícipais, com o objetivo de minimizar os impactos ambientas que seu descarte inadequado pode causar.

Indica ao executivo municipal que estude a viabilidade de incluir o ensino de técnicas de mediação nos cursos e estratégias de formação e capacitação dos diretores, professores e educadores da rede municipal de ensino do Rio Grande.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, no uso de suas legais e regimentais atribuições indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para solicitar à união, a cedência ao município do Rio Grande de um terreno localizado próximo à ERS 734, próximo à vila Bernadeth.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, para que efetue o reparo na Av. Dos Arquipélagos, entre a Av. Das Enseadas e Rua Das Dunas, no Bairro Parque Marinha.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, a atualização do site da Prefeitura, com dados referente a postos de saúde do Município, como endereço e telefone e localização.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal do Cassino, para que se faça o nivelamento da Av. Cassino no Bairro Querência, em toda sua extensão.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade solicitando a realização de limpeza e revitalização do banheiro público da Praça Tamandaré.

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado à Secretaria de Zeladoria da Cidade, ofício para que seja, providenciada a adequação de uma rampa de acesso para cadeirantes que desejam ingressar no sobrado dos azulejos, onde atualmente funciona a secretaria da Educação, pela rua Marechal Floriano.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja acrescido atendimentos de clínico geral, no POSTO DE SAÚDE CENTRO SOCIAL URBANO, no bairro Hidráulica.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao Executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, o reparo no asfalto, da Rua Irmão Isicio, nas proximidades da UBS Castelo Branco, Escola João de Oliveira e Igreja do Evangelho Quadrangular, no Bairro Castelo Branco.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na formar regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, a conclusão da calçamento da Rua Abdala Nader, com acesso a BR 392, no Bairro Getúlio Vargas, para facilitar a entrada e saída dos veículos, que por ali transitam.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na formar regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja providenciado, uma lombada a Rua Major Assunção, em Povo Novo.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta INDICAR ao Executivo Municipal que proceda a construção de uma quadra de vôlei de praia / futebol na Orla da Henrique Pancada.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta INDICAR ao Executivo Municipal que proceda a construção de um trapiche para esportes náuticos na Orla da Henrique Pancada.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta solicitar ao Poder Executivo que sejam instalados novos pontos de câmaras de videomonitoramento no Cassino, Querência e Parque Guanabara.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de construir um muro de concreto na Escola Municipal Cristovão Pereira de Abreu, localizada na Ilha da Torotoma

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da implantação de um semáforo nas esquinas das ruas Minas Gerais e Dom Bosco, em frente a Escola Municipal França Pinto

Indica ao Executivo Municipal, seja feita a colocação de um abrigo de ônibus, na Rua Jackey Club, em frente ao número 160.

Calçamento e ensaibramento da Rua Professor Mano no bairro São João

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal o Sr. Prefeito Fábio Branco, que, através do setor competente, providencie a propositura de um EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUALIFICADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, baseada na Lei 13.465/2017, com menor preço, prazo e forma de pagamento direto com o proprietário. Afirma-se que esta proposta valoriza o investimento em políticas, voltadas para a necessidade de nossa população.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Competente, seja feito o estudo de viabilidade e implantação de um Campo Público de Futebol de 11 (onze) jogadores, com a possibilidade de dividi-lo em dois de 7 (sete) jogadores, com gramado sintético, cercado e com iluminação, no Campo do Praião do Cassino. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução dos mesmos, além de estimular políticas voltadas ao esporte no município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Competente, seja feito o estudo de viabilidade e implantação de um Campo Público de Futebol de 11 (onze) jogadores, com a possibilidade de dividi-lo em dois de 7 (sete) jogadores, com gramado sintético, cercado e com iluminação, na Praça Saraiva. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução dos mesmos, além de estimular políticas voltadas ao esporte no município.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido um Voto de Louvor ao canal de comunicação RIO GRANDE TEM, que completa em 02 de setembro de 2021 quatro anos de atividades, sendo uma referência em comunicação de nossa cidade.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade, implantação, custo estimado e cronograma para a instalação de uma academia ao ar livre em cada bairro ou vila que ainda não possua, em nossa cidade. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução das mesmas, além de estimular políticas voltadas para a saúde e bem estar do munícipe.

A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma comissão Parlamentar para deslocar-se a Brasília - DF, afim de tratar de assuntos de interesse do Município do Rio Grande junto a Bancada Gaúcha Federal e ao Ministério da Defesa.

A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente construa um sistema de informações integrado através de um cartão de identificação, denominado cartão Cidadão do Rio Grande, o sistema o qual será acessado pela identificação do Cartão, unificando os dados identificando assim todos serviços fornecidos através do município, identificando ainda as necessidades especificas de cada munícipio a partir das informações e registros inseridos no sistema.

A Vereadora abaixo-assinado Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, venha a disponibilizar a comunidade RioGrandina atendimento via WhatsApp uma forma rápida e de fácil acesso a todos.

A Vereadora abaixo assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Cultura, esporte e Lazer busque a autenticidade da tela histórica pertencente ao Município do Rio Grande a décadas denominada "Senhoras Tomando Chá", a mesma acredita-se ser uma obra de arte do renomado artista Francês Sr. Caro-Delvaille.

Ao cumprimentá-lo muito respeitosamente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo ofício n° 0189/2021, Prot. 5525/2021. que "DÁ O NOME DE PRAÇA RIO GRANDE A TRAVESSA QUE UNE A RUA DAS CACHOEIRAS A RUA JOCKEY CLUB NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS."

AUTORIZA CONCESSÃO DE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI SOBRE A ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA, VENDA E PERMUTA N° DE ORDEM 1.143, N° GERAL 16.597 DO 2° TABELIONATO - TÍTULOS E DOCUMENTOS - PESSOA JURÍDICA - PROTESTO DE TÍTULOS CAMBIAIS - CARTÓRIO AMÉRICO LAVRADA EM 29/09/1981.