Resumo (97ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção à indicação n° 570/2021, da Vereadora Prof. Denise.

Em resposta à indicação n° 808/2021 do Vereador Fábio Domingues.

Em atenção à Indicação n° 1611/2021, do Vereador Sargento Rodrigues.

Em resposta à indicação n° 1551/2021, da Vereadora Regininha.

Em resposta à indicação n° 1619/2021 do Vereador Rubilar Tavares.

Honra-nos cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que vimos solicitar a DEVOLUÇÃO do Projeto de Lei do Executivo n° 2021.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Prefeito Fabio Branco, que determine um porcentual do Fundo de Gestão Compartilhada, específico para o recapeamento asfáltico e total das ruas onde foi feito a rede de esgoto no bairro Parque Marinha, nesta cidade. Afirma-se que este procedimento, vem de encontro das regras estabelecidas na LEI N° 7641 DE 30 DE JUNHO DE 2014, que disciplina a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, compreendendo a execução de obras de infraestrutura e atividades afins.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja formada uma comissão Especial para ir a Brasília - DF no objetivo de realizar agenda com o Deputado Federal Giovani Cherini (Coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional).

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja formada uma Comissão Especial para ir a Porto Alegre no objetivo de realizar agenda na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria competente, a pavimentação asfáltica na Avenida Buarque de Macedo entre as Ruas Cristóvão Colombo e Domingos de Almeida no sentido centro-bairro.

O Vereador abaixo assinado, após ouvido a Casa na forma regimental, indica ao Executivo que determine à Secretaria Municipal competente, calçamento da Rua República da Salvador entre 1 de maio e Avenida Uruguai.

O Vereador abaixo assinado, após ouvido a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal competente, o calçamento com unistein da Rua Rio Branco entre Avenida Argentina e Rua Peru.

O Vereador abaixo assinado, após ouvido a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a colocação de asfalto sobre o paralelepípedos da Rua Bolívia entre a Rua Acre e a Avenida Argentina.

O Vereador abaixo assinado, após ouvido a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a colocação de tubulação na vala da Rua 1° de maio entre a Avenida Argentina e Avenida Brasil.

O Vereador abaixo assinado, após ouvido a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a colocação de tubulação (extensão da drenagem) na Rua Gonçalves Dias até canteiro central da Avenida Buarque de Macedo e ainda, a construção de bocas de lobo nesta localidade.

A Vereadora abaixo-assinado indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Educação, realize estudos para que seja implementada uma plataforma nas Escolas da rede Municipal de Ensino, instituindo o Cartão de Identificação do Estudante a qual visa o controle de entrada e saída de alunos, o cartão além de permitir a entrada da instituição de ensino deverá registrar data, hora do acesso permitindo assim o controle e consulta posterior se necessário.

A Vereadora abaixo-assinado indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade da implantação de um Espaço Coworking no Mercado Público Municipal, além de um espaço de trabalho o conceito Coworking segue adiante é uma comunidade, onde conecta pessoas onde empresas de diversos setores compartilham recursos, áreas comuns e eventos fazendo valer o conceito da economia compartilhada em sua plenitude, trocando experiências e firmando grandes negócios.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Indica ao Presidente desta Casa, que seja realizada uma sessão solene em homenagem aos 54 cinquenta e quatro anos da Igreja Evangélica Pentecostal, o Brasil para Cristo com sede na estrada Roberto Socoowski n° 42, no Bairro São Miguel, nesta cidade.

O Vereador abaixo assinado, após ouvido a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente, a pavimentação asfáltica na Avenida Buarque de Macedo, entre a Rua Gonçalves Dias e a Rua Domingos da Almeida no sentido centro-bairro.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através deste INDICAR ao Executivo Municipal que seja designado um profissional médico para o Posto de Saúde da Vila da Quinta.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta solicitar ao Poder Executivo que sejam instalados novos pontos de câmaras de videomonitoramento na Vila da Quinta.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem a Rádio Oceano FM pela passagem dos seus 25 anos de fundação.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 40 anos de fundação da Academia Rio-grandina de Letras.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, estude a possibilidade de deslocar em dias movimentados ou permanente, uma equipe com 1 Ambulância, 1 médico, 1 enfermeiro, e 1 técnico de enfermagem no calçadão de Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra.

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR PR. DAVI DOS SANTOS PAIXÃO."

Ao cumprimentá-lo, muito respeitosamente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício n° 0181/2021-CMRG, Prot. 2174/2021, que "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO HIP HOP".

"OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SENHORA DIRLENE PORTO PRESTES"

O Vereador abaixo assinado, após ouvido a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a colocação de asfalto sobre o paralelepípedos da Rua Bolívia entre a Rua Acre e a Avenida Argentina.