Resumo (100ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, em atenção a Indicação nº746/2021. do Vereador Sargento Rodrigues.

Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, em atenção a Indicação nº 970/2021, da Vereadora Fátima Maier.

Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, em atenção a Indicação nº 1314/2021, do Vereador Luciano Figueiredo.

Ao cumprimentá-lo, respeitosamente, oportunidade que, em atenção a Indicação nº 715/2021, do Vereador Paulo Roldão.

Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Sr. Renato Duro Dias.

Altera o teor do parágrafo único do artigo 3º do SPLV nº 66/2021.

Exmo: Senhor Presidente, o Vereador MARQUINHOS BRAZ abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício ao escritório da ECOSUL, solicitando a Instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE na BR392 próximo ao KM25 (Entrada da Vila Nova) na Localidade da VILA DA QUINTA.

Exmo Sr. Presidente, o vereador JEFFERSON BONILHA MENDES abaixo assinado requer após ouvido o Soberano Plenário, que o Executivo Municipal, inclua a Semana do Hip Hop no Calendário Municipal, visto que existe uma lei no município em Homenagem a Semana do Hip Hop, mas tal lei, não está inclusa no calendário de festividades do município, logo viemos pedir através desse requerimento sua inclusão no calendário do município.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, através da secretária competente, solicita ao Executivo Municipal, junto a Brigada Militar, o aumento de mais policiamento na cidade de Rio Grande e o nosso Interior e Vila da Quinta. Onde vem crescendo diariamente o número de ocorrências de assaltos, furtos e mortes constantemente.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal o Sr. Prefeito Fábio Branco, que, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da Academia ao ar Livre na Rua Henrique Pancada. Afirma-se que esta proposta valoriza o investimento em políticas, voltadas para a necessidade de nossa população.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal o Sr. Prefeito Fábio Branco, que, através da Secretaria competente, que providencie a manutenção dos brinquedos de madeira, da praça localizada na orla da Rua Henrique Pancada. Verifica-se que esta praça é frequentada por crianças de várias idades, sendo sua manutenção uma obrigação da Secretaria competente para evitar acidentes. Esta proposta valoriza o investimento em políticas voltadas para melhorar a vida dos munícipes. Para comprovar esta indicação, fotos em anexo.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, para que seja feita a implantação da Lei Federal 8.742/93, que trata sobre o direito do ALUGUEL SOCIAL em caso de calamidade pública ou em virtude de remoção temporária para obra pública.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, a instalação de uma câmera de videomonitoramento na Rua Peru, nas proximidades do n° 415 no Bairro Rural.

o Vereador MARQUINHOS BRAZ abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudo para que seja Construído uma Faixa Elevada na Avenida dos Bandeirantes próximo a Rua Vieira de Castro na Localidade da Vila BRAZ.

O Vereador MARQUINHOS BRAZ abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudo para que seja Executado a Conclusão da Pavimentação da Rua Coronel Salgado com a Continuidade da Travessa 18 (Dezoito) Conforme aprovado no PPA (plano Pruri Anual) do Município no Ano de 2016 na Localidade da VILA NOVA "VILA DA QUINTA"

O Vereador MARQUINHOS BRAZ abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudo para que seja feito UMA FAIXA ELEVADA na Rua João Moreira Próxima a Curva da Estrada da Ilha na Vila da QUINTA.

O Vereador MARQUINHOS BRAZ abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudo para que seja feito UM ESTUDO TOPOGRÁFICO na Vila da Quintinha e Vila Santo Antônio na localidade da VILA da QUINTA.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a criação da “Feira dos Produtores das Ilhas”, que consiste em uma feira na propriedade de cada produtor, possibilitando a colocação de uma banquinha na frente de sua casa para a comercialização de seus produtos em dias pré-determinados, previamente acordados com a secretaria competente, com a possível padronização das banquinhas. Esta proposição visa incentivar o turismo no interior e o agroturismo, uma vez que os munícipes terão a oportunidade de visitar e conhecer o local onde os produtos são cultivados, tendo contato direto com a natureza e a possibilidade de encontrar produtos naturais, livres de agrotóxicos. Iniciativas como esta buscam promover o turismo rural, de forma que o visitante também possa ir aos quiosques, lancherias, padarias, restaurantes, dentre outros empreendimentos locais.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a pavimentação da Rua Panamá no Bairro Rural.

O Vereador MARQUINHOS BRAZ abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudo para que seja feito UMA FAIXA ELEVADA na Rua João Moreira Próxima a Curva da Estrada da Ilha na Vila da QUINTA.

Cria homenagem mérito educacional destaque do ano no Munícipio do Rio grande.

Altera o art. 2º do PRE 07/2017

Altera o art. 3º do PRE 07/2017

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, a realização de Audiência Pública para tratar do tratamento dispensado aos pacientes oncológicos nas Unidades de Saúde do Município.