Matérias do Expediente (102ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 346.500,00.

"Outorga o Título de Cidadão Rio grandino a JOSÉ LEOMAR SOARES"

Exmo. Sr. Presidente ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Direção do Complexo Hospitalar Santa Casa do Rio Grande solicitando que busque esforços a fim manter em funcionamento o Hospital Psiquiátrico Vicença Maria da Fontoura e viabilizar a ampliação de leitos psiquiátricos e não a sua redução.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos profissionais da saúde que atuaram na linha da frente no combate à Covid-19 na Cidade do Rio Grande, reconhecendo o valoroso trabalho desta classe que não mediu esforços em lutar pela saúde dos rio-grandinos, de forma árdua e comprometida.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao Presidente desta Casa, que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 30 anos (trinta anos) do Bloco carnavalesco Bafo da Quinta.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizado, através da secretaria competente, o reparo nas bocas de lobo do bairro parque marinha e a colocação de tampas de metal nas mesmas. Da mesma forma, requer que seja enviada uma equipe para vistoriar o extravasamento do esgoto pluvial das galerias (fuga), que está colocando em risco a vida dos transeuntes, conforme fotos em anexo.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado à Companhia Estadual de Saneamento Básico - CORSAN a colocação da tampa de metal no ponto de vasão, na Rua dos Lameiros esquina com Avenida dos Arquipélagos (conforme foto em anexo), tendo em vista que a mesma foi furtada recentemente.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos relacionados à Refinaria de Petróleo Riograndense.

Considerando a recente notícia de prática de delito grave contra a mulher no município do Rio Grande/RS, a Frente Parlamentar de Combate a Violência Contra a Mulher vem, depois de ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja realizada Reunião Pública para debater a criação de políticas afirmativas de segurança para as mulheres que estão na nossa Cidade.

O Vereador, Sgt Rodrigues abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, para que seja enviado desta casa convite para representantes do DAER, na intenção de responder questionamentos, dialogar e prestar esclarecimentos sobre as condições precárias da ERS 734.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal o Sr. Prefeito Fábio Branco, que, através da Secretaria competente, providencie o levantamento de todos os Postes de Iluminação Pública que estejam acesos durante o dia, para conseguinte manutenção e troca dos relés fotoelétricos em todo o município do Rio Grande. Afirma-se que esta proposta reduz o consumo de energia elétrica, consequentemente menos gastos financeiros para Administração Pública Municipal.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, o reparo nas bocas de lobo do Bairro Central Park e a colocação de tampas de metal nas mesmas, conforme fotos em anexo.

A Vereadora abaixo assinado Indica após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade realize a manutenção e revitalização da Praça dos Golfinhos no Bairro Parque Marinha.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal a realização mensal de feiras de economia solidária de forma descentralizada, nos bairros da cidade.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que junto à Secretaria de Município de Educação proceda à busca ativa nas escolas para identificar os alunos com problemas relacionados à saúde mental, bem como a criação de um programa com a Secretaria de Município de Saúde e em parceria com os cursos de Psicologia das universidades do município para atender a demanda.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que proceda à construção de quiosques para serem disponibilizados ao comércio mediante licitação, prevendo taxa menor para empreendedores que estão iniciando suas atividades, na Orla Prainha do Pôr do Sol, na Rua Henrique Pancada, a exemplo do município de Maceió (fotos abaixo).

As vereadoras e vereadores que abaixo assinam indicam depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, crie após o prazo de restrição à criação de novos cargos previsto na Lei Complementar n° 173/2020, novos cargos de Professora e Professor Nível II - Anos Iniciais, possibilitando a nomeação dos aprovados no concurso atualmente vigente.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador LARY, que esta subscreve, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte Indicação:

A Retomada das Obra, assim como o Ensaibramento, de todas as Ruas do Bairro Cidade de Águeda, enfatizando que em dias de chuvas as mesmas, ficam completamente alagadas, tornando-se inacessível a passagem de carros e dos moradores dessa comunidade.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente seja realizada a Operação Tapa Buraco nas vias de acesso às empresas instaladas no Distrito Industrial do Rio Grande, sendo estas a Rua A, Rua B, a Av. Antônio João Biachini e a Via 1. Esta solicitação tem por objetivo melhorar as condições de trafegabilidade das referidas vias, as quais conforme fotos em anexo, encontram-se com grandes buracos e consequentemente os caminhões que por ali transitam necessitam desviar dos buracos, invadindo a pista contrária e representando riscos de acidentes, além de outros transtornos.

Exmo Sr. Presidente Felipe de Oliveira Branco,
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de Ambulatório especializado em atendimento às vítimas mulheres (cis e trans) de violências físicas, sexual, psicológica, moral, patrimonial, em contexto doméstico e fora dele (isto é, quando os agressores não são necessariamente seus familiares).

Em atenção a indicação nº114/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção a indicação nº819/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção a indicação nº911/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a indicação nº1518/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação nº1602/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a indicação nº1629, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a indicação nº1378/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha)

Em atenção a indicação nº393/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva

Em atenção a indicação nº1139/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a indicação nº1340/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues (fabinho)

Em atenção a indicação nº1651/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka.