Matérias da Ordem do Dia (102ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Adriana Carvalho
Protocolo: 2715
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO PROFESSOR ANDRÉ LEMES DA SILVA - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 9386
Turno: -
Texto original
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ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 346.500,00. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 9028
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO. SR. JESUS ALBERTO TERMEZANA NODA - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 9290
Turno: -
Texto original
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"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIOGRANDINA A SENHORA PROCURADORA DA REPÚBLICA DRA. ANELISE BECKER" - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 9331
Turno: -
Texto original
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"Outorga o Título de Cidadão Rio grandino a JOSÉ LEOMAR SOARES" - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 9175
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Sr. Renato Duro Dias. - - |
Aprovado |