Resumo (105ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a Indicação nº380/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a Indicação nº382/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a Indicação nº1590/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº1634/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação nº1709/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº1608/21, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação nº1609/21, em atendimento à proposição da Vereadora Regininha.

Em atenção a Indicação nº1690/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo-Luka.

Em atenção a Requerimento nº506./21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a Indicação nº1702/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a Indicação nº1105/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Requerimento nº527/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação nº1227/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a Indicação nº1640/21, em atendimento à proposição do Vereador Bispo Euclides.

Em atenção a Indicação nº1683/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary).

Em atenção a Indicação nº1698/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação nº1664/21, em atendimento à proposição do Vereador Bispo Euclides.

Em atenção a Indicação nº1684/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a indicação nº1695/21, em atendimento à proposição do Vereadora Julio Lamim.

Em atenção a indicação nº1696/21, em atendimento à proposição do Vereadora Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a indicação nº1420/21, em atendimento à proposição do Vereadora Paulo Roldão.

Em atenção a indicação nº1725/21, em atendimento à proposição do Vereadora Léo Bozzeti.

Em atenção a indicação nº1703/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha.

Em atenção a indicação nº1716/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha).

Em atenção a indicação nº1692/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a indicação nº1693/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Resposta ao Ofício nº288/2021, de 15 de setembro de 2021.

Exmo. senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente que estude a possibilidade de implantar hortas orgânicas nas escolas do município de Rio Grande/RS.

As vereadoras e vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal, encaminhe a esta casa legislativa informações sobre a que título se dá a posse e uso do terreno e prédio onde ficavam os banheiros públicos do Cassino pela empresa privada Plan, a qual vem ocorrendo ao menos desde o inicio do mês de outubro de 2021, conforme foto seguir, tendo em vista possível uso irregular de imóvel público de propriedade do município por parte da empresa.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER, que o Legislativo oficie ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul requerendo que o atendimento e funcionamento do quartel do Corpo de Bombeiros do Balneário Cassino se dê durante as 24 horas do dia, visando ao melhor atendimento daquela comunidade e adjacências.

O Vereador que este subscreve, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER o encaminhamento de ofício à Prefeitura do Rio Grande para que, através da secretaria competente, realize Operação Tapa Buraco no trajeto compreendido entre o pórtico da cidade e a altura do Km 13 da ERS 734 que encontra-se com o trânsito bastante prejudicado em virtude da quantidade de buracos no local.

O Vereador que este subscreve, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER o encaminhamento de Ofício à prefeitura do Rio Grande para que, através da secretaria competente, informe acerca da existência de projetos de pavimentação, revestimento e drenagem da pista de atletismo da Praça Saraiva bem, como sobre a existência de planta baixa e de situação com as respectivas medidas da referidas pista.

A Vereadora abaixo-assinado Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente proceda estudos técnicos para viabilizar a Geminação da Cidade do Rio Grande com a cidade de Génova na Itália visando aprofundar os laços efetivos, históricos, sociais, além de potencializar a promoção do intercambio, parcerias e investimentos entre as duas comunidades no segmento Economia do Mar.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente para que realize estudos para implantação de linha de ônibus entre a localidade do Povo Novo e o centro de horários das 05,30 H e outro as 17,30 H.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de alterar o horário do turno da tarde na EMEF Professora Maria da Graça na Quarta Secção da Barra, mudando a entrada para as 13h30minhs e a saída às 17h30min, a fim de coincidir com os mesmo horários na EEEF Saldanha da Gama, escola esta do mesmo bairro

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar iluminação no Campo do Terezinha, localizado no Bairro Santa Tereza.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal o Sr. Prefeito Fábio Branco, que, através da secretaria competente, providencie a equiparação do Vale Alimentação, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) dos servidores do Executivo Municipal com os servidores do Legislativo Municipal, conforme disposto na Lei n° 7.976 de 19 de Janeiro de 2016. Ressalta-se, que essa proposição valoriza o cumprimento da obrigação de eficiência por parte da Administração Pública, com os seus servidores, , além de reconhecer a dedicação e a boa produtividade dos mesmos.

Exmo Sr. Presidente, o vereador LARY, que esta subscreve, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: -Reforma da Pracinha de Brinquedos - Localizada na Rua 15 de Novembro - Cidade Nova.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa, na forma regimental. indica o executivo municipal para traves da secretaria competente estude a possibilidade de pavimentação da Rua Ruy Balester (Antiga 19) Parque guanabara.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de disponibilizar pontos de Wi-fi gratuito em espaços público no Cassino.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de disponibilizar pontos de Wi-fi gratuito na Rua Henrique Pancada.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, solicita liberação de viagem no dia 09/11/2021 para Porto Alegre, a fim de cumprir agenda partidária, juntamente com o Secretario de Esportes Danrlei de Deus e o Governador do Estado Eduardo Leite.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente, realize estudo para instalação de carregadores de celulares solar, nas praças e outros espaços públicos de Rio Grande.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar um projeto de Consultoria Empresarial Gratuita com consultoria contábil, financeira e de gestão direcionada aos Micro Empreendedores Individuais e as Micro e Pequenas Empresas.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Implantar uma lombada ou faixa elevada na Rua Cristovão Pereira, na altura do numero 231, São Miguel.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Reparo na pavimentação das Calçadas do Rincão da Cebola

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Realizar o recapeamento na Rua Cristovão Pereira, em toda sua extensão.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal o Sr. Prefeito Fábio Branco, através da Secretaria competente providencie a propositura de uma lei que pague o valor do Vale-Refeição em pecúnia, com deposito direto na conta do Servidor Publico Municipal da ativa. Indica também ao chefe do Executivo Municipal que inclua no artigo 58 da Lei Orgânicas do Município, o inciso XIII com a seguinte descrição: Art. 58 - São direitos dos servidores municipais, além de outros previstos na Constituição Federal, Estadual, nesta Lei Orgânica e nas leis: (...) XIII - Vale-Refeição em pecúnia, com deposito na conta do servidor; Afirma-se que este procedimento possibilita, que todos os funcionários possam igualmente usufruir da vantagem, que os servidores da Câmara de Vereadores de Rio Grande tem desde 2016.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 20,00.

"Institui o vale alimentação pago em valor pecuniário através de depósito em conta corrente do servidor municipal e da outras providencias"

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, solicita liberação de viagem no dia 09/11/2021 para Porto Alegre, a fim de cumprir agenda partidária, juntamente com o Secretario de Esportes Danrlei de Deus e o Governador do Estado Eduardo Leite.

Outorga o título de Cidadão Rio-grandino ao Senhor Milton Carvalho Macedo Junior.

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, A "CAMINHADA DA UMBANDA".

Estabelece normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constará se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos em Rio Grande

O Vereador, Sgt Rodrigues abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, para que seja enviado desta casa convite para representantes do DAER, na intenção de responder questionamentos, dialogar e prestar esclarecimentos sobre as condições precárias da ERS 734.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal o Sr. Prefeito Fábio Branco, através da Secretaria competente providencie a propositura de uma lei que pague o valor do Vale-Refeição em pecúnia, com deposito direto na conta do Servidor Publico Municipal da ativa. Indica também ao chefe do Executivo Municipal que inclua no artigo 58 da Lei Orgânicas do Município, o inciso XIII com a seguinte descrição: Art. 58 - São direitos dos servidores municipais, além de outros previstos na Constituição Federal, Estadual, nesta Lei Orgânica e nas leis: (...) XIII - Vale-Refeição em pecúnia, com deposito na conta do servidor; Afirma-se que este procedimento possibilita, que todos os funcionários possam igualmente usufruir da vantagem, que os servidores da Câmara de Vereadores de Rio Grande tem desde 2016.