Matérias da Ordem do Dia (107ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DA O NOME DE
ANTONIO JOÃO SOARES, ¨JOÃO FAZ TUDO¨,
A UMA RUA DO MUNICÍPIO
DE RIO GRANDE-RS¨.


Art.1° Dar o nome de ANTONIO JOÃO SOARES, ¨JOÃO FAZ TUDO¨ a uma rua do município de Rio grande-RS, no bairro Cassino.

Art.2°Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o título de Cidadão Rio-Grandino à Senhora Iara Lopes dos Santos.

"DÁ NOME DE ESCREVENTE ADILSON LUIZ CAETANO FARIAS, A UMA RUA DO MUNICÍPIO"

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja doado um terreno para a Comunidade Terapêutica Vida Nova para que possam estabelecer uma unidade de tratamento feminina.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria competente, para que seja providenciado a verificação dos acessos e entornos das escolas municipais levando em consideração que em muitas escolas municipais não conta com a disponibilidade de acesso por meio de faixa de pedestres. Outro fato significativo é a inexistência de manutenção das calçadas danificadas ou com mato alto.

Altera a redação do art. 22 do PLE nº 73/2021