Resumo (107ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE VIDEOCHAMADAS ENTRE PACIENTES INTERNADOS EM UNIDADES DE SAÚDE IMPOSSIBILITADOS DE RECEBER VISITAS E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Concede o título de Cidadão Rio-Grandino à Senhora Iara Lopes dos Santos.

"Acrescenta o artigo 3º, incisos I e II, bem como os artigos 4º e 5º do projeto de lei 193/2021"

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a colocação de placas de redução de velocidade nas vias de maior tráfego de veículos no bairro Parque Marinha.

O Vereador, Sgt Rodrigues abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida apreciação em plenário, para que seja autorizada viagem para a capital federal Brasília, afim de realizar reunião no Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a Ministra de Estado Tereza Cristina Corrêa Da Costa Dias e Deputado Federal Afonso Ebert Hamm, para tratar de assuntos de interesse do município, tais como; Aquisição de máquinas e melhorias na infraestrutura das estradas do interior do nosso município.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de destinar uma verba para a Secretaria do Meio Ambiente, específica para ser usada na remoção de enxames de abelhas.

Em atenção ao requerimento nº527/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a indicação nº1615/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a indicação nº1699/21, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiane Branco.

Resposta a Moção nº030/2021.

DA O NOME DE ANTONIO JOÃO SOARES, ¨JOÃO FAZ TUDO¨, A UMA RUA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS¨. Art.1° Dar o nome de ANTONIO JOÃO SOARES, ¨JOÃO FAZ TUDO¨ a uma rua do município de Rio grande-RS, no bairro Cassino. Art.2°Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do art. 22 do PLE nº 73/2021

Concede o título de Cidadão Rio-Grandino à Senhora Iara Lopes dos Santos.

"DÁ NOME DE ESCREVENTE ADILSON LUIZ CAETANO FARIAS, A UMA RUA DO MUNICÍPIO"

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja doado um terreno para a Comunidade Terapêutica Vida Nova para que possam estabelecer uma unidade de tratamento feminina.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício à Secretaria competente, para que seja providenciado a verificação dos acessos e entornos das escolas municipais levando em consideração que em muitas escolas municipais não conta com a disponibilidade de acesso por meio de faixa de pedestres. Outro fato significativo é a inexistência de manutenção das calçadas danificadas ou com mato alto.