Matérias da Ordem do Dia (108ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 91
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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91 |
Indicação nº 1901 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 9902
Turno: -
Texto original
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O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR, após ouvida esta Casa, ao Poder Executivo que seja feito o mapeamento e cadastramento dos catadores de resíduos sólidos para reciclagem do nosso município. - - |
Aprovado |
90 |
Indicação nº 1902 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 9907
Turno: -
Texto original
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O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta INDICAR que seja feita a revitalização da área da 1ª Ponte do Leonídio, com a colocação de lixeiras, placas educativas e a construção de um trapiche. - - |
Aprovado |
89 |
Indicação nº 1897 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 9893
Turno: -
Texto original
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O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo que seja solicitada a Secretaria competente, a colocação de containers de lixo da Rua Domingos de Almeida até a Rua Saturnino de Brito. - - |
Aprovado |
88 |
Indicação nº 1899 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 9897
Turno: -
Texto original
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O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR, após ouvida esta Casa, ao Poder Executivo que seja criado um Programa para o Desenvolvimento do Turismo Ecológico no município. - - |
Aprovado |
87 |
Indicação nº 1903 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: 9909
Turno: -
Texto original
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O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta casa, vem através desta indicar ao Poder Executivo que seja realizado mutirão de consultas e cirurgias da especialidade de Dermatologia, a qual consta a uma lista de espera com 1469 pacientes no nosso município. - - |
Aprovado |
86 |
Requerimento nº 577 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 9777
Turno: -
Texto original
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O Vereador José Antônio da Silva, Líder da Bancada do PSDB, abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhada ao setor competente do Governo do Estado, que realize uma parceria junto com a Prefeitura Municipal do Rio Grande vendo a possibilidade de proceder a capina e limpeza, no pátio da Escola Estadual de Ensino Fundamental "13 de Maio", em Rio Grande/RS. - - |
Aprovado |
85 |
Requerimento nº 571 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 9591
Turno: -
Texto original
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Exmo. senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente que estude a possibilidade de implantar hortas orgânicas nas escolas do município de Rio Grande/RS. - - |
Aprovado |
84 |
Indicação nº 1837 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 9583
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na Forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a colocação de uma elevada e uma faixa de segurança nas imediações do Mercado Dutra, Rua João Moreira, esquina Travessa 21, Abel Cravo/Vila da Quinta; bem como proceda a recuperação da pintura de todas as faixas de seguranças existentes da Vila da Quinta. - - |
Aprovado |
83 |
Indicação nº 1720 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 8881
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, verificar a possibilidade de colocar uma camada de asfalto, na Av. Osvaldo Martensen, no trecho compreendido entre a Rua F e a Rua G, no Bairro Residencial São Pedro. - - |
Aprovado |
82 |
Indicação nº 419 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 606
Turno: -
Texto original
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Reitera ind. 504/2015 - - |
Aprovado |
81 |
Indicação nº 1898 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Canarinho
Protocolo: 9894
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja instalado uma estação de descarte de lixo, entre os bairros Castelo Branco e Cidade de Águeda, para atender a zona oeste da cidade. - - |
Aprovado |
80 |
Indicação nº 1870 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Canarinho
Protocolo: 9781
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, que seja realizado um estudo para criação de uma rótula entre as Ruas Juan Llopart, João Paulo I e Zumbi dos Palmares, que abrange três Bairros, Santa Rosa Cohab IV e Cidade Águeda. - - |
Aprovado |
79 |
Requerimento nº 588 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Canarinho
Protocolo: 9903
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhado a Brigada Militar, um estudo para que seja instalado um posto policial, próximo ao prédio da Defensoria Pública e do Foro, no Bairro Cohab IV, para atender aos moradores da zona oeste da cidade e região. - - |
Aprovado |
78 |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente faça a restauração e pintura em toda extensão do canalete da Major Carlos Pinto - - |
Aprovado |
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77 |
Requerimento nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Vavá
Protocolo: 4811
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25 anos da Banda MARCIAL FRANÇA PINTO. - - |
Aprovado |
76 |
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da construção de uma Praça e implantação de uma Academia ao ar livre, na Vila Maria - - |
Aprovado |
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75 |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, revitalize a praça localizada na rua Tiradentes, esquina Marquês de Maricá, no Bairro Cohab I. O pedido se dá, frente a situação dos Brinquedos - que encontram-se sucateados - oferecendo riso a segurança das crianças. Inclusive, se não for possível a reforma imediata, solicito que os brinquedos sejam retirados do local a quanto antes, de modo a evitar um acidente. - - |
Aprovado |
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74 |
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente seja feito o calçamento ou asfaltamento da Av. irmão Roque Maria (Prq Humaitá) bairro Vila Maria. - - |
Aprovado |
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73 |
Indicação nº 1881 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 9838
Turno: -
Texto original
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A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal competente, para que seja efetuada a implantação de um posto fixo da Guarda Municipal na estação de integração Junção. - - |
Aprovado |
72 |
Indicação nº 1865 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 9773
Turno: -
Texto original
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A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo para isentar do pagamento da taxa de inscrição em concurso públicos para provimento de cargo, emprego, ou vaga na Administração Pública Municipal para doadoras de leite materno. - - |
Aprovado |
71 |
Indicação nº 1864 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 9771
Turno: -
Texto original
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A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que envie solicitação à EQUATORIAL ENERGIA para estender a rede elétrica de iluminação pública no corredor do São Pedro (Quinta). - - |
Aprovado |
70 |
Indicação nº 1834 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 9429
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de um estudo para reajustar o valor do auxílio-refeição dos servidores municipais. - - |
Aprovado |
69 |
Indicação nº 1371 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 5406
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de temporizadores nos semáforos do Balneário Cassino e na Rua 24 de maio. - - |
Aprovado |
68 |
Indicação nº 389 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade de nivelamento da Rua Israel Nisenson, Vila Junção - - |
Aprovado |
67 |
Indicação nº 381 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria compete estude a viabilidade da construção de rampas de acesso para cadeirantes na esquina das ruas 24 de maio e Barão de Cotegipe - - |
Aprovado |
66 |
Indicação nº 386 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade da criação de um Centro de estimulação precoce para crianças com deficiência, em parceria com a APAE - - |
Aprovado |
65 |
Requerimento nº 404 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 5821
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 40 anos de fundação da Comunidade São José no Bairro Santa Rosa e a presença das Irmãs de São José de Chambéry. - - |
Aprovado |
64 |
Requerimento nº 445 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 6329
Turno: -
Texto original
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Exm Sr. Presidente
O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja criada uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Família. - - |
Aprovado |
63 |
Indicação nº 1474 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 6146
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Competente, realize o estudo da viabilidade de descentralização dos principais serviços da prefeitura, tais como os relativos à Secretaria da Fazenda, Coordenação, Planejamento e Habitação, etc, ou seja, os de maior procura pela comunidade para os bairros com maior concentração de habitantes, tais como Balneário Cassino, Parque Marinha, Quinta e outros Bairros próximos e comunidade do interior. - - |
Aprovado |
62 |
Requerimento nº 568 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 9486
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER seja dispensada por esta Casa Legislativa, Homenagem Especial ao Jovem ginete Gabriel Lima Macedo, de 13 anos, pela conquista inédita para cidade do Rio Grande no Freio Jovem 2021 em que o mesmo conquistou os Freios de Ouro e Prata no campeonato. - - |
Aprovado |
61 |
Requerimento nº 581 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 9851
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER a formação de uma comissão de vereadores, de preferência os que já compõe a comissão formada para acompanhamento da privatização da CORSAN, para que possam realizar viagem ás cidades de Canoas, Alvorada, Esteio, Viamão e Sapucaia afim de afim de analisar a forma como a privatização vem se dando nessas localidades. - - |
Aprovado |
60 |
Indicação nº 629 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
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Oficie a CORSAN para religação do ramal de água e instalação de chuveiro na praça da Rua Oswaldo Cruz - - |
Aprovado |
59 |
Indicação nº 1774 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 9191
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da secretaria competente realize a retirada da placa de trânsito que foi colocada à Travessa Presidente Kenedy, na altura do número 223, com a finalidade de facilitar o estacionamento de veículos com pessoas com dificuldade de locomoção que se dirigiam à Clínica de Fisioterapia que existia na esquina da Aquidaban e que hoje dá lugar à um provedor de internet. - - |
Aprovado |
58 |
Requerimento nº 583 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 9886
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja formada Comissão Especial para ir a Brasília tratar da ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte. Na ocasião, será cumprida agenda com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. - - |
Aprovado |
57 |
Requerimento nº 584 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 9887
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja formada Comissão Especial para ir a Porto Alegre cumprir em agendas no DAER e na CEEE, para tratar de assuntos referentes a cidade do Rio Grande. - - |
Aprovado |
56 |
Requerimento nº 589 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 9923
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, o estudo de viabilidade e implantação de uma ciclofaixa na ERS-734 entre o Cassino e o Trevo, a ser implantada no acostamento do referido trecho, no sentido Cassino/Centro. Salienta-se que o acostamento já possui base e sub-base, minimizando em parte, o impacto financeiro com obra de implantação da ciclofaixa. Devido ao relevo plano de nossa cidade e os altos custos transporte, há um aumento exponencial no número de ciclistas que transitam na ERS-734 diariamente, sendo este meio de transporte uma tendência mundial. - - |
Aprovado |
55 |
Requerimento nº 590 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 9924
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao senhor José Vilmar Pereira. Morador do bairro Parque Marinha, servidor público municipal a 38 anos, lotado como vigia noturno na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Eva Mann e prestando serviços para a comunidade. - - |
Aprovado |
54 |
Indicação nº 1772 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 9150
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma
regimental, indica ao Executivo Municipal a criação da “Feira dos Produtores das Ilhas”, que consiste em uma feira na propriedade de cada produtor, possibilitando a colocação de uma banquinha na frente de sua casa para a comercialização de seus produtos em dias pré-determinados, previamente acordados com a secretaria competente, com a possível padronização das banquinhas. Esta proposição visa incentivar o turismo no interior e o agroturismo, uma vez que os munícipes terão a oportunidade de visitar e conhecer o local onde os produtos são cultivados, tendo contato direto com a natureza e a possibilidade de encontrar produtos naturais, livres de agrotóxicos. Iniciativas como esta buscam promover o turismo rural, de forma que o visitante também possa ir aos quiosques, lancherias, padarias, restaurantes, dentre outros empreendimentos locais. - - |
Aprovado |
53 |
Indicação nº 1893 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 9854
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria Competente verifique a possibilidade de instalar bicicletário junto a área de lazer localizada ao lado do prédio da antiga estação rodoviária no Balneário Cassino, na Av. Atlântica esquina Av. Rio Grande. - - |
Aprovado |
52 |
Indicação nº 1574 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 7130
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município do Cassino, viabilize junto a construção da primeira praça inclusiva da região sul, no canteiro central da Av. Rio Grande, no Balneário Cassino, a instalação de um lavatório para que crianças e adultos possam lavar/higienizar as mãos, considerando que próximo ao local já possui ponto de ligação d'agua, em razão do chimarródromo. - - |
Aprovado |
51 |
Indicação nº 1858 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 9728
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo, após ouvida a Casa, na forma regimental, que por meio da Secretaria Municipal de Educação estude a possibilidade de ampliar a frota dos ônibus escolar, a fim de reforçar o transporte escolar no município, com a finalidade de atender na totalidade os alunos que residem especialmente na zona rural, eis que desde o início do ano não está sendo mais realizado o transporte dos alunos que residem a menos de dois quilômetros de distância da escola. - - |
Aprovado |
50 |
Indicação nº 1810 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 9307
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores abaixo-assinados, indicam ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que através da Secretaria Competente viabilize junto a Presidência do IPE Saúde e realização de uma parceria, por meio de um termo de cooperação, a fim de facilitar/auxiliar os usuários do IPE Saúde, residentes e/ou domiciliados no Município, em atendimentos nos canais digitais disponibilizados pela Autarquia, através de servidores públicos municipais designados e treinados, propiciando suporte e orientação aos munícipes, segurados do sistema de assistência à saúde, possibilitando a retomada do atendimento presencial na Cidade do Rio Grande. - - |
Aprovado |
49 |
Indicação nº 1829 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 9417
Turno: -
Texto original
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Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que através das Secretarias Competentes disponibilize infraestrutura mínima para o atendimento aos veranistas que frequentam a Praia da Capilha no Taim na alta temporada, em especial atendimento de saúde com disponibilidade de ambulância, limpeza urbana, banheiros químicos, bem como, serviços de fiscalização e orientação dos agentes de trânsito. - - |
Aprovado |
48 |
Indicação nº 1895 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 9880
Turno: -
Texto original
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Indica à empresa CEEE/Equatorial que realize esforços para a solução de demandas diversas, as quais seguem em anexo. - - |
Aprovado |
47 |
Indicação nº 1586 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 7266
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que realize um mutirão pelas ruas do centro da cidade a fim de autuar estabelecimentos responsáveis por despejar esgoto de forma irregular nas vias públicas. - - |
Aprovado |
46 |
Indicação nº 1490 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 6225
Turno: -
Texto original
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O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da lateral da UBSF Aeroporto (Rua Dois DAER) para facilitar o acesso da população ao local. Dessa forma, a medida a ser calçada é de aproximadamente 40m x 6m. - - |
Aprovado |
45 |
Indicação nº 1588 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 7352
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de um mutirão para que se verifique a operacionalidade dos telefones das Unidades Básicas de Saúde, uma vez que existem várias queixas, por parte da comunidade, de telefones que não funcionam. - - |
Aprovado |
44 |
Indicação nº 1497 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 6274
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que disponibilize um site com o objetivo de centralizar informações sobre associações e entidades sem fins lucrativos, desvinculados da administração pública e que prestem algum tipo de auxílio à comunidade rio-grandina, para que se facilite a ponte com voluntários, a exemplo do que ocorre em Blumenau por meio do seguinte endereço: http://www.blumenausocial.org/ (imagem em anexo). - - |
Aprovado |
43 |
Exmo Sr. Presidente, o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que seja feita:
- A restauração da Calçada / Ciclovia em toda extensão da Rua 6 no Bairro Getúlio Vargas - BGV, em virtude dos inúmeros buracos e desníveis que a mesma possui, causando enormes transtornos, acidentes, bem como a dificuldade de transitar em alguns trechos principalmente por cadeirantes e idosos da comunidade. - - |
Aprovado |
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42 |
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que seja feita, a colocação:
Placas de sinalização de PARE; E que seja reforçada a PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES. - - |
Aprovado |
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41 |
Exmo. Sr. Presidente, o vereador LARY abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente a seguinte demanda:
- A colocação de uma Faixa de Elevação, na Rua Avenida Pelotas (em frente ao Portão da saída da Praça Saraiva). - - |
Aprovado |
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40 |
Moção nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 9772
Turno: -
Texto original
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Moção de apoio a Regulamentação Da Policia Penal com a inclusão de todos os servidores penitenciários como policiais. - - |
Aprovado |
39 |
Requerimento nº 579 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 9831
Turno: -
Texto original
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O Vereador, Sgt Rodrigues abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida apreciação em plenário, para que seja autorizada viagem para a capital federal Brasília, afim de realizar reunião no Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a Ministra de Estado Tereza Cristina Corrêa Da Costa Dias e Deputado Federal Afonso Ebert Hamm, para tratar de assuntos de interesse do município, tais como; Aquisição de máquinas e melhorias na infraestrutura das estradas do interior do nosso município. - - |
Aprovado |
38 |
Indicação nº 1807 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 9272
Turno: -
Texto original
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O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente realize estudo para analisar a possibilidade de substituição das lâmpadas da iluminação pública do bairro Santa Tereza por lâmpadas de led. - - |
Aprovado |
37 |
Indicação nº 1851 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 9713
Turno: -
Texto original
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O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente, realize estudo para instalação de carregadores de celulares solar, nas praças e outros espaços públicos de Rio Grande. - - |
Aprovado |
36 |
Indicação nº 1879 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 9830
Turno: -
Texto original
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O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de destinar uma verba para a Secretaria do Meio Ambiente, específica para ser usada na remoção de enxames de abelhas. - - |
Aprovado |
35 |
Indicação nº 769 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 1280
Turno: -
Texto original
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Indica construção de Quiosques na orla Henrique Pancada - - |
Aprovado |
34 |
Indicação nº 1252 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 4581
Turno: -
Texto original
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Revitalização de praça, no bairro Cidade Nova. - - |
Aprovado |
33 |
Indicação nº 1300 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 4720
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, estudo de viabilidade para instalação de uma academia ao ar livre no Bairro São Miguel. - - |
Aprovado |
32 |
Indicação nº 1447 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 5761
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, solicita ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a Secretaria Competente, a construção de uma Pista de Caminhada na Rua Wilson Mattos Branco, na Torotama. - - |
Aprovado |
31 |
Indicação nº 806 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 1610
Turno: -
Texto original
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Indica construção de um novo pavilhão na Escola Municipal de Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu - - |
Aprovado |
30 |
Indicação nº 1855 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 9718
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de:
Realizar o recapeamento na Rua Cristovão Pereira, em toda sua extensão. - - |
Aprovado |
29 |
Indicação nº 343 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que estude a possibilidade de pavimentação da rua Rubens Martins no bairro Mangueira. - - |
Aprovado |
28 |
Requerimento nº 585 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 9889
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental e com a devida apreciação em plenário, para que seja autorizada viagem para a capital Porto Alegre, afim de realizar reunião com o Secretário de Esportes, para tratar de assuntos de interesse do município. - - |
Aprovado |
27 |
Indicação nº 318 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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Construção de uma creche no bairro Santa Tereza - - |
Aprovado |
26 |
Indicação nº 315 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da rua Darci Cunha Mattos - - |
Aprovado |
25 |
Indicação nº 1823 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Protocolo: 9350
Turno: -
Texto original
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As vereadoras e vereadores que abaixo assinam indicam depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, crie após o prazo de restrição à criação de novos cargos previsto na Lei Complementar n° 173/2020, novos cargos de Professora e Professor Nível II - Anos Iniciais, possibilitando a nomeação dos aprovados no concurso atualmente vigente. - - |
Aprovado |
24 |
Requerimento nº 545 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 9105
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que esta subscreve solicita, depois de ouvida a Casa e com a devida aprovação em Plenário, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, providencie a drenagem e pavimentação da Rua Campos Sales, no trecho compreendido entre Avenida José Bonifácio e Rua Engenheiro Elmer Lawsorense Corttheill. - - |
Aprovado |
23 |
Indicação nº 1821 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 9347
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que junto à Secretaria de Município de Educação proceda à busca ativa nas escolas para identificar os alunos com problemas relacionados à saúde mental, bem como a criação de um programa com a Secretaria de Município de Saúde e em parceria com os cursos de Psicologia das universidades do município para atender a demanda. - - |
Aprovado |
22 |
Indicação nº 1820 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 9346
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal a realização mensal de feiras de economia solidária de forma descentralizada, nos bairros da cidade. - - |
Aprovado |
21 |
Indicação nº 1561 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 6953
Turno: -
Texto original
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A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal providencie a ampliação dos horários da linha do transporte coletivo que atende na vila da Quinta, tendo em vista que o ultimo horário que sai do centro é 20h e 30min, porém diversos moradores trabalham ou precisam permanecer no centro até a noite, razão pela qual sugere que seja criado ao menos uma saída do centro a partir das 22h e 30min, a fim de atender a referida demanda e como forma de garantir o direito à cidade a todos os moradores do munícipio. - - |
Aprovado |
20 |
Requerimento nº 551 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 9261
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos mais de 60 anos de história do Esporte Clube São Jorge¹. - - |
Aprovado |
19 |
Indicação nº 1776 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 9196
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, analise a possibilidade construir uma área de recuo para estacionamento dos caminhões que aguardam para acessar o Tecon, na Via 9. - - |
Aprovado |
18 |
Indicação nº 1811 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 9308
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implante uma estrutura para disponibilizar água quente para o consumo de chimarrão, denominado “Chimarródromo”, na Rua Henrique Pancada. - - |
Aprovado |
17 |
Indicação nº 1849 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 9651
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de disponibilizar pontos de Wi-fi gratuito na Rua Henrique Pancada. - - |
Aprovado |
16 |
Indicação nº 1852 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 9714
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar um projeto de Consultoria Empresarial Gratuita com consultoria contábil, financeira e de gestão direcionada aos Micro Empreendedores Individuais e as Micro e Pequenas Empresas. - - |
Aprovado |
15 |
Indicação nº 1654 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 8369
Turno: -
Texto original
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A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção da iluminação pública do Bairro São João, em especial a rua Ricardo Ricaman. - - |
Aprovado |
14 |
Indicação nº 1653 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 8368
Turno: -
Texto original
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A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção da via de acesso ao Povo Novo, comunidade do Pesqueiro e Barro vermelho. - - |
Aprovado |
13 |
Indicação nº 1652 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 8365
Turno: -
Texto original
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A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção das vias públicas do Bairro Parque Guanabara. - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 563 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Protocolo: 9355
Turno: -
Texto original
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Considerando a recente notícia de prática de delito grave contra a mulher no município do Rio Grande/RS, a Frente Parlamentar de Combate a Violência Contra a Mulher vem, depois de ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja realizada Reunião Pública para debater a criação de políticas afirmativas de segurança para as mulheres que estão na nossa Cidade. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 541 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 8980
Turno: -
Texto original
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A vereadora abaixo assinada, requer à Secretaria de saúde a dispensação da PEP (Profilaxia Pós exposição), como forma de medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV e a PREP (Profilaxia Pré-exposição), como forma de prevenção à exposição ao vírus do HIV através do Ambulatório de Saúde LGBT para a população LGBTGIA+ da nossa cidade. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 525 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 8516
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado a Secretaria de Município de zeladoria da cidade para que seja efetuada restauração na iluminação da pista de Skate da praça Lambari, ao lado da Escola Porto Seguro, no Parque Marinha. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 463 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 6453
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade solicitando a realização da revitalização do Coreto da Praça Tamandaré. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 433 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 6236
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado a secretaria competente, oficio para que seja feito uma vistoria, e na falta, que seja efetuada a colocação de adesivos do espectro autista nos respectivos estabelecimentos referidos na lei 8068 de 02 de janeiro de 2017. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 524 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 8514
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado a Secretaria de Município de Zeladoria da cidade para que seja efetuada restauração nos brinquedos da praça Lambari, ao lado da escola Porto Seguro, no Parque Marinha. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação nº 1747 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 9012
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade da utilização da área da antiga antena da rádio Minuano, localizada na Av. Buarque de Macedo n° 650 entre as ruas, Gonçalves Dias e Conde Afonso Celso, como área de lazer e esportes para a comunidade. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação nº 1877 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 9815
Turno: -
Texto original
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O Vereador PAULO ROLDÃO abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja formada uma comissão para ir a Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município junto ao DAER-RS (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens) e também na CORSAN. - - |
Aprovado |
4 |
Indicação nº 1809 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 9297
Turno: -
Texto original
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O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente para que conclua o asfaltamento da rua Val Porto entre Vinte e Quatro de Maio e Moron. - - |
Aprovado |
3 |
Indicação nº 1570 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 7071
Turno: -
Texto original
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O Vereador PAULO ROLDÃO abaixo assinado depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos a criação de programa de Reaproveitamento de aguas pluviais nos postos médicos, e upas do Município de Rio grande para o uso das privadas, limpezas, construções bem como Reformas. - - |
Aprovado |
2 |
Indicação nº 1488 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 6204
Turno: -
Texto original
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O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, que realize estudos para a construção de uma rampa para cadeirante na esquina da Rua 24 de Maio com Carlos Gomes, junto a faixa de pedestre existente no local. - - |
Aprovado |
1 |
Indicação nº 1232 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 4476
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade na Rua: João Moreira próximo a travessa 21 Abel Cravo (Vila Da Quinta) - - |
Aprovado |