Resumo (108ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural.

INSTITUI A "SEMANA CULTURAL DE BANDAS MARCIAIS" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município do Rio Grande e consolida a legislação existente sobre o assunto.

Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano - IPTU aos beneficiários da Lei Orgânica da assistência social (LOAS-BPC) e dá outras providências.

A vereadora abaixo assinada, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental que o Executivo Municipal, implemente um sistema de transparência e de mais acesso a informação em relação a lista de espera de vagas das creches e escolas municipais.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER a formação de uma comissão de vereadores, de preferência os que já compõe a comissão formada para acompanhamento da privatização da CORSAN, para que possam realizar viagem ás cidades de Canoas, Alvorada, Esteio, Viamão e Sapucaia afim de afim de analisar a forma como a privatização vem se dando nessas localidades.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor a Igreja Batista Peniel; pela Passagem de 15 anos de pregação a palavra de Deus e de trabalho Comunitário voltado para seus fiéis e comunidade, ocorrido dia 07 de setembro de 2021 na pessoa de seu pastor Daniel Pereira da Silva.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja formada Comissão Especial para ir a Brasília tratar da ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte. Na ocasião, será cumprida agenda com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja formada Comissão Especial para ir a Porto Alegre cumprir em agendas no DAER e na CEEE, para tratar de assuntos referentes a cidade do Rio Grande.

O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental e com a devida apreciação em plenário, para que seja autorizada viagem para a capital Porto Alegre, afim de realizar reunião com o Secretário de Esportes, para tratar de assuntos de interesse do município.

Venho através do presente requerer a realização de reunião pública no dia 1° de Dezembro do corrente ano, em alusão ao Dia Internacional de Combate a AIDS.

A Vereadora que esta subscreve solicita, depois de ouvida a Casa e com devida aprovação em Plenário, que o Executivo Municipal, através da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor efetue ação de fiscalização nos supermercados do município no que tange à obediência às disposições da Lei n° 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, tendo em vista o recebimento de reclamações de consumidor que identificou que os preços de alguns produtos não são informados de forma clara e acessível ao consumidor e esses estabelecimentos não disponibilizam equipamentos para a leitura ótica de que trata o artigo 4° da norma supramencionada, sendo que em alguns supermercados os que existem não estão em funcionamento.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhado a Brigada Militar, um estudo para que seja instalado um posto policial, próximo ao prédio da Defensoria Pública e do Foro, no Bairro Cohab IV, para atender aos moradores da zona oeste da cidade e região.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, o estudo de viabilidade e implantação de uma ciclofaixa na ERS-734 entre o Cassino e o Trevo, a ser implantada no acostamento do referido trecho, no sentido Cassino/Centro. Salienta-se que o acostamento já possui base e sub-base, minimizando em parte, o impacto financeiro com obra de implantação da ciclofaixa. Devido ao relevo plano de nossa cidade e os altos custos transporte, há um aumento exponencial no número de ciclistas que transitam na ERS-734 diariamente, sendo este meio de transporte uma tendência mundial.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao senhor José Vilmar Pereira. Morador do bairro Parque Marinha, servidor público municipal a 38 anos, lotado como vigia noturno na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Eva Mann e prestando serviços para a comunidade.

O vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regi-mental, reiterar o Requerimento nº 376/2019, protocolado sob o nº 1747/2019, para que seja encaminhado a CEEE Grupo Equatorial Energia, um estudo de viabilidade de substituição da rede de estrutura rural hoje existente, na Rua Arlindo Rodrigues, antiga Rua das Cocheiras, na lateral do Shopping Praça Rio Grande, entre as Ruas Saturnino de Brito e Pedro de Sá Freitas, no Bairro Vila Braz, por uma rede de estrutura urbana. Tendo em vista, que o referido local é zona urbana e também porque a atual situação traz prejuízos aos moradores ali presentes.

O Vereador PAULO ROLDÃO abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja formada uma comissão para ir a Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município junto ao DAER-RS (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens) e também na CORSAN.

Indica ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal competente, para que no projeto de duplicação da Avenida Itália/Santos Dumont seja incluído um corredor de tráfego exclusivo para ônibus.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal competente, para que seja efetuada a implantação de um posto fixo da Guarda Municipal na estação de integração Junção.

Indica ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal competente, para que seja criado Centros de Terapia Assistida por animais para pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal competente, para que em toda forma de comunicação do poder público sejam adotados princípios da comunicação alternativa ou aumentativa.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar a pavimentação da Rua Conselheiro Teixeira Junior, trecho entre a Avenida Cidade de Pelotas e Rua Dom Bosco (lateral da Praça Saraiva).

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar a pavimentação do trecho de aproximadamente 100m da Rua Bento Gonçalves, compreendido entre a Rua Conselheiro Teixeira Jr. e Rua Cristóvão Colombo.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar ações junto à empresa responsável por recargas de cartões do transporte coletivo urbano a disponibilização de canais digitais e/ou mais um ponto físico em outro ponto da cidade para a recarga dos cartões.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas ou não em espaços culturais para um melhor atendimento de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para efetuar a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e adjacências, existentes no município do Rio Grande.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar a criação do Centro de Atendimento às reclamações do Sistema de Saúde.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para instituir a Semana de conscientização de doação de órgãos nas escolas do município do Rio Grande.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar a criação do programa de conectividade municipal para as escolas públicas no município do Rio Grande.

Exmo Sr. Presidente, O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que que seja feito o calçamento na rua Bento Gonçalves entre Domingos de Almeida e Tobias Barreto.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria Competente verifique a possibilidade de instalar bicicletário junto a área de lazer localizada ao lado do prédio da antiga estação rodoviária no Balneário Cassino, na Av. Atlântica esquina Av. Rio Grande.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, na forma regimental, que seja feito a recuperação da pavimentação da rua Isidoro Franco no bairro Castelo Branco I.

Indica à empresa CEEE/Equatorial que realize esforços para a solução de demandas diversas, as quais seguem em anexo.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR, após ouvida esta Casa, ao Poder Executivo que seja firmado convênio com o hospital de Clínicas Veterinária - UFPEL do município de Pelotas.

O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo que seja solicitada a Secretaria competente, a colocação de containers de lixo da Rua Domingos de Almeida até a Rua Saturnino de Brito.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja instalado uma estação de descarte de lixo, entre os bairros Castelo Branco e Cidade de Águeda, para atender a zona oeste da cidade.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR, após ouvida esta Casa, ao Poder Executivo que seja criado um Programa para o Desenvolvimento do Turismo Ecológico no município.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja instalado uma lombada, na Rua São José do Norte, na bairro Vila Maria José.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR, após ouvida esta Casa, ao Poder Executivo que seja feito o mapeamento e cadastramento dos catadores de resíduos sólidos para reciclagem do nosso município.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta INDICAR que seja feita a revitalização da área da 1ª Ponte do Leonídio, com a colocação de lixeiras, placas educativas e a construção de um trapiche.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta casa, vem através desta indicar ao Poder Executivo que seja realizado mutirão de consultas e cirurgias da especialidade de Dermatologia, a qual consta a uma lista de espera com 1469 pacientes no nosso município.

Exmo Sr. Presidente, o Vereador LARY abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para a Reforma do Telhado do CRAS no BGV I

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal a revitalização do "Recanto da Natureza" sito à Rua Juan Llopart, 670 na Vila Santa Rosa, visto que o local está em condições precárias de uso para os moradores daquela localidade e arredores.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a recuperação da Praça localizada na Rua Lili Ferreira n° 541 Bairro Nossa Senhora de Fátima. A referida praça encontra-se totalmente abandonada, sem brinquedos, grama por cortar, campo de futebol sem condições de uso, a pista de caminhada no entorno da praça não existe mais. Tal obra é de extrema importância, tendo em vista que o local é o único espaço de lazer, para a prática de exercícios e esporte que os moradores daquele e dos outros bairros próximos tem para fazer uso.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe Executivo Municipal o Sr. Prefeito Fábio Branco, através da Secretaria competente, a instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos ou a construção de fazendas para captação de energia solar e/ou eólica, afim de produzir energia para subsidiar os gastos com o consumo de energia elétrica em prédios públicos e com iluminação pública da cidade.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja implantada uma rótula na Rua Roberto Socoowski com Rua Dr. Apoly dos Reis, rua de acesso ao novo fórum, considerando o aumento de número de pessoas que irão circular no local, dentre servidores, advogado, etc. A colocação da referida rótulo visa inibir maiores transtornos e evitar possíveis acidentes no local.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo, o Sr. Fábio Branco, que através da Secretaria competente seja realizada implantação de uma rótula na vila da Quinta, no encontro da Rua Virgílio Porciúncula com Estrada dos Franceses, tendo em vista que esta é uma localidade onde ocorrem muitos acidentes devido grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade da BR-392 para Vila da Quinta.

Em atenção a indicação nº1715/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha).

Em atenção a Indicação nº1752/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação nº1673/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo - Luka.

Em atenção a Indicação nº1681/21, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade na Rua: João Moreira próximo a travessa 21 Abel Cravo (Vila Da Quinta)

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, que realize estudos para a construção de uma rampa para cadeirante na esquina da Rua 24 de Maio com Carlos Gomes, junto a faixa de pedestre existente no local.

O Vereador PAULO ROLDÃO abaixo assinado depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que realize estudos a criação de programa de Reaproveitamento de aguas pluviais nos postos médicos, e upas do Município de Rio grande para o uso das privadas, limpezas, construções bem como Reformas.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente para que conclua o asfaltamento da rua Val Porto entre Vinte e Quatro de Maio e Moron.

O Vereador PAULO ROLDÃO abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja formada uma comissão para ir a Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município junto ao DAER-RS (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens) e também na CORSAN.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade da utilização da área da antiga antena da rádio Minuano, localizada na Av. Buarque de Macedo n° 650 entre as ruas, Gonçalves Dias e Conde Afonso Celso, como área de lazer e esportes para a comunidade.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado a Secretaria de Município de Zeladoria da cidade para que seja efetuada restauração nos brinquedos da praça Lambari, ao lado da escola Porto Seguro, no Parque Marinha.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado a secretaria competente, oficio para que seja feito uma vistoria, e na falta, que seja efetuada a colocação de adesivos do espectro autista nos respectivos estabelecimentos referidos na lei 8068 de 02 de janeiro de 2017.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade solicitando a realização da revitalização do Coreto da Praça Tamandaré.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado a Secretaria de Município de zeladoria da cidade para que seja efetuada restauração na iluminação da pista de Skate da praça Lambari, ao lado da Escola Porto Seguro, no Parque Marinha.

A vereadora abaixo assinada, requer à Secretaria de saúde a dispensação da PEP (Profilaxia Pós exposição), como forma de medida de prevenção de urgência para ser utilizada em situação de risco à infecção pelo HIV e a PREP (Profilaxia Pré-exposição), como forma de prevenção à exposição ao vírus do HIV através do Ambulatório de Saúde LGBT para a população LGBTGIA+ da nossa cidade.

Considerando a recente notícia de prática de delito grave contra a mulher no município do Rio Grande/RS, a Frente Parlamentar de Combate a Violência Contra a Mulher vem, depois de ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja realizada Reunião Pública para debater a criação de políticas afirmativas de segurança para as mulheres que estão na nossa Cidade.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção das vias públicas do Bairro Parque Guanabara.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção da via de acesso ao Povo Novo, comunidade do Pesqueiro e Barro vermelho.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção da iluminação pública do Bairro São João, em especial a rua Ricardo Ricaman.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar um projeto de Consultoria Empresarial Gratuita com consultoria contábil, financeira e de gestão direcionada aos Micro Empreendedores Individuais e as Micro e Pequenas Empresas.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de disponibilizar pontos de Wi-fi gratuito na Rua Henrique Pancada.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, implante uma estrutura para disponibilizar água quente para o consumo de chimarrão, denominado “Chimarródromo”, na Rua Henrique Pancada.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, analise a possibilidade construir uma área de recuo para estacionamento dos caminhões que aguardam para acessar o Tecon, na Via 9.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos mais de 60 anos de história do Esporte Clube São Jorge¹.

A vereadora que abaixo assina indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal providencie a ampliação dos horários da linha do transporte coletivo que atende na vila da Quinta, tendo em vista que o ultimo horário que sai do centro é 20h e 30min, porém diversos moradores trabalham ou precisam permanecer no centro até a noite, razão pela qual sugere que seja criado ao menos uma saída do centro a partir das 22h e 30min, a fim de atender a referida demanda e como forma de garantir o direito à cidade a todos os moradores do munícipio.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal a realização mensal de feiras de economia solidária de forma descentralizada, nos bairros da cidade.

A Vereadora que abaixo assina indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que junto à Secretaria de Município de Educação proceda à busca ativa nas escolas para identificar os alunos com problemas relacionados à saúde mental, bem como a criação de um programa com a Secretaria de Município de Saúde e em parceria com os cursos de Psicologia das universidades do município para atender a demanda.

A Vereadora que esta subscreve solicita, depois de ouvida a Casa e com a devida aprovação em Plenário, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, providencie a drenagem e pavimentação da Rua Campos Sales, no trecho compreendido entre Avenida José Bonifácio e Rua Engenheiro Elmer Lawsorense Corttheill.

As vereadoras e vereadores que abaixo assinam indicam depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, crie após o prazo de restrição à criação de novos cargos previsto na Lei Complementar n° 173/2020, novos cargos de Professora e Professor Nível II - Anos Iniciais, possibilitando a nomeação dos aprovados no concurso atualmente vigente.

Pavimentação da rua Darci Cunha Mattos

Construção de uma creche no bairro Santa Tereza

O Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental e com a devida apreciação em plenário, para que seja autorizada viagem para a capital Porto Alegre, afim de realizar reunião com o Secretário de Esportes, para tratar de assuntos de interesse do município.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente que estude a possibilidade de pavimentação da rua Rubens Martins no bairro Mangueira.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Realizar o recapeamento na Rua Cristovão Pereira, em toda sua extensão.

Indica construção de um novo pavilhão na Escola Municipal de Fundamental Cristóvão Pereira de Abreu

O Vereador abaixo assinado, solicita ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a Secretaria Competente, a construção de uma Pista de Caminhada na Rua Wilson Mattos Branco, na Torotama.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, estudo de viabilidade para instalação de uma academia ao ar livre no Bairro São Miguel.

Revitalização de praça, no bairro Cidade Nova.

Indica construção de Quiosques na orla Henrique Pancada

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de destinar uma verba para a Secretaria do Meio Ambiente, específica para ser usada na remoção de enxames de abelhas.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente, realize estudo para instalação de carregadores de celulares solar, nas praças e outros espaços públicos de Rio Grande.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente realize estudo para analisar a possibilidade de substituição das lâmpadas da iluminação pública do bairro Santa Tereza por lâmpadas de led.

O Vereador, Sgt Rodrigues abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida apreciação em plenário, para que seja autorizada viagem para a capital federal Brasília, afim de realizar reunião no Ministério Da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a Ministra de Estado Tereza Cristina Corrêa Da Costa Dias e Deputado Federal Afonso Ebert Hamm, para tratar de assuntos de interesse do município, tais como; Aquisição de máquinas e melhorias na infraestrutura das estradas do interior do nosso município.

Moção de apoio a Regulamentação Da Policia Penal com a inclusão de todos os servidores penitenciários como policiais.

Exmo. Sr. Presidente, o vereador LARY abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente a seguinte demanda: - A colocação de uma Faixa de Elevação, na Rua Avenida Pelotas (em frente ao Portão da saída da Praça Saraiva).

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que seja feita, a colocação: Placas de sinalização de PARE; E que seja reforçada a PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES.

Exmo Sr. Presidente, o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente que seja feita: - A restauração da Calçada / Ciclovia em toda extensão da Rua 6 no Bairro Getúlio Vargas - BGV, em virtude dos inúmeros buracos e desníveis que a mesma possui, causando enormes transtornos, acidentes, bem como a dificuldade de transitar em alguns trechos principalmente por cadeirantes e idosos da comunidade.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que disponibilize um site com o objetivo de centralizar informações sobre associações e entidades sem fins lucrativos, desvinculados da administração pública e que prestem algum tipo de auxílio à comunidade rio-grandina, para que se facilite a ponte com voluntários, a exemplo do que ocorre em Blumenau por meio do seguinte endereço: http://www.blumenausocial.org/ (imagem em anexo).

Indica a realização de um mutirão para que se verifique a operacionalidade dos telefones das Unidades Básicas de Saúde, uma vez que existem várias queixas, por parte da comunidade, de telefones que não funcionam.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da lateral da UBSF Aeroporto (Rua Dois DAER) para facilitar o acesso da população ao local. Dessa forma, a medida a ser calçada é de aproximadamente 40m x 6m.

Indica ao Executivo Municipal que realize um mutirão pelas ruas do centro da cidade a fim de autuar estabelecimentos responsáveis por despejar esgoto de forma irregular nas vias públicas.

Indica à empresa CEEE/Equatorial que realize esforços para a solução de demandas diversas, as quais seguem em anexo.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que através das Secretarias Competentes disponibilize infraestrutura mínima para o atendimento aos veranistas que frequentam a Praia da Capilha no Taim na alta temporada, em especial atendimento de saúde com disponibilidade de ambulância, limpeza urbana, banheiros químicos, bem como, serviços de fiscalização e orientação dos agentes de trânsito.

Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores abaixo-assinados, indicam ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que através da Secretaria Competente viabilize junto a Presidência do IPE Saúde e realização de uma parceria, por meio de um termo de cooperação, a fim de facilitar/auxiliar os usuários do IPE Saúde, residentes e/ou domiciliados no Município, em atendimentos nos canais digitais disponibilizados pela Autarquia, através de servidores públicos municipais designados e treinados, propiciando suporte e orientação aos munícipes, segurados do sistema de assistência à saúde, possibilitando a retomada do atendimento presencial na Cidade do Rio Grande.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, abaixo-assinado, indica ao Executivo, após ouvida a Casa, na forma regimental, que por meio da Secretaria Municipal de Educação estude a possibilidade de ampliar a frota dos ônibus escolar, a fim de reforçar o transporte escolar no município, com a finalidade de atender na totalidade os alunos que residem especialmente na zona rural, eis que desde o início do ano não está sendo mais realizado o transporte dos alunos que residem a menos de dois quilômetros de distância da escola.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Município do Cassino, viabilize junto a construção da primeira praça inclusiva da região sul, no canteiro central da Av. Rio Grande, no Balneário Cassino, a instalação de um lavatório para que crianças e adultos possam lavar/higienizar as mãos, considerando que próximo ao local já possui ponto de ligação d'agua, em razão do chimarródromo.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a casa, na forma regimental, que através da Secretaria Competente verifique a possibilidade de instalar bicicletário junto a área de lazer localizada ao lado do prédio da antiga estação rodoviária no Balneário Cassino, na Av. Atlântica esquina Av. Rio Grande.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a criação da “Feira dos Produtores das Ilhas”, que consiste em uma feira na propriedade de cada produtor, possibilitando a colocação de uma banquinha na frente de sua casa para a comercialização de seus produtos em dias pré-determinados, previamente acordados com a secretaria competente, com a possível padronização das banquinhas. Esta proposição visa incentivar o turismo no interior e o agroturismo, uma vez que os munícipes terão a oportunidade de visitar e conhecer o local onde os produtos são cultivados, tendo contato direto com a natureza e a possibilidade de encontrar produtos naturais, livres de agrotóxicos. Iniciativas como esta buscam promover o turismo rural, de forma que o visitante também possa ir aos quiosques, lancherias, padarias, restaurantes, dentre outros empreendimentos locais.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao senhor José Vilmar Pereira. Morador do bairro Parque Marinha, servidor público municipal a 38 anos, lotado como vigia noturno na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Eva Mann e prestando serviços para a comunidade.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, o estudo de viabilidade e implantação de uma ciclofaixa na ERS-734 entre o Cassino e o Trevo, a ser implantada no acostamento do referido trecho, no sentido Cassino/Centro. Salienta-se que o acostamento já possui base e sub-base, minimizando em parte, o impacto financeiro com obra de implantação da ciclofaixa. Devido ao relevo plano de nossa cidade e os altos custos transporte, há um aumento exponencial no número de ciclistas que transitam na ERS-734 diariamente, sendo este meio de transporte uma tendência mundial.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja formada Comissão Especial para ir a Porto Alegre cumprir em agendas no DAER e na CEEE, para tratar de assuntos referentes a cidade do Rio Grande.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja formada Comissão Especial para ir a Brasília tratar da ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte. Na ocasião, será cumprida agenda com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que através da secretaria competente realize a retirada da placa de trânsito que foi colocada à Travessa Presidente Kenedy, na altura do número 223, com a finalidade de facilitar o estacionamento de veículos com pessoas com dificuldade de locomoção que se dirigiam à Clínica de Fisioterapia que existia na esquina da Aquidaban e que hoje dá lugar à um provedor de internet.

Oficie a CORSAN para religação do ramal de água e instalação de chuveiro na praça da Rua Oswaldo Cruz

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER a formação de uma comissão de vereadores, de preferência os que já compõe a comissão formada para acompanhamento da privatização da CORSAN, para que possam realizar viagem ás cidades de Canoas, Alvorada, Esteio, Viamão e Sapucaia afim de afim de analisar a forma como a privatização vem se dando nessas localidades.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER seja dispensada por esta Casa Legislativa, Homenagem Especial ao Jovem ginete Gabriel Lima Macedo, de 13 anos, pela conquista inédita para cidade do Rio Grande no Freio Jovem 2021 em que o mesmo conquistou os Freios de Ouro e Prata no campeonato.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Competente, realize o estudo da viabilidade de descentralização dos principais serviços da prefeitura, tais como os relativos à Secretaria da Fazenda, Coordenação, Planejamento e Habitação, etc, ou seja, os de maior procura pela comunidade para os bairros com maior concentração de habitantes, tais como Balneário Cassino, Parque Marinha, Quinta e outros Bairros próximos e comunidade do interior.

Exm Sr. Presidente O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja criada uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Família.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem aos 40 anos de fundação da Comunidade São José no Bairro Santa Rosa e a presença das Irmãs de São José de Chambéry.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade da criação de um Centro de estimulação precoce para crianças com deficiência, em parceria com a APAE

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria compete estude a viabilidade da construção de rampas de acesso para cadeirantes na esquina das ruas 24 de maio e Barão de Cotegipe

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a viabilidade de nivelamento da Rua Israel Nisenson, Vila Junção

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de temporizadores nos semáforos do Balneário Cassino e na Rua 24 de maio.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de um estudo para reajustar o valor do auxílio-refeição dos servidores municipais.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que envie solicitação à EQUATORIAL ENERGIA para estender a rede elétrica de iluminação pública no corredor do São Pedro (Quinta).

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo para isentar do pagamento da taxa de inscrição em concurso públicos para provimento de cargo, emprego, ou vaga na Administração Pública Municipal para doadoras de leite materno.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal competente, para que seja efetuada a implantação de um posto fixo da Guarda Municipal na estação de integração Junção.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente seja feito o calçamento ou asfaltamento da Av. irmão Roque Maria (Prq Humaitá) bairro Vila Maria.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente, revitalize a praça localizada na rua Tiradentes, esquina Marquês de Maricá, no Bairro Cohab I. O pedido se dá, frente a situação dos Brinquedos - que encontram-se sucateados - oferecendo riso a segurança das crianças. Inclusive, se não for possível a reforma imediata, solicito que os brinquedos sejam retirados do local a quanto antes, de modo a evitar um acidente.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da construção de uma Praça e implantação de uma Academia ao ar livre, na Vila Maria

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25 anos da Banda MARCIAL FRANÇA PINTO.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente faça a restauração e pintura em toda extensão do canalete da Major Carlos Pinto

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja encaminhado a Brigada Militar, um estudo para que seja instalado um posto policial, próximo ao prédio da Defensoria Pública e do Foro, no Bairro Cohab IV, para atender aos moradores da zona oeste da cidade e região.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, que seja realizado um estudo para criação de uma rótula entre as Ruas Juan Llopart, João Paulo I e Zumbi dos Palmares, que abrange três Bairros, Santa Rosa Cohab IV e Cidade Águeda.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a Casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, para que seja instalado uma estação de descarte de lixo, entre os bairros Castelo Branco e Cidade de Águeda, para atender a zona oeste da cidade.

Reitera ind. 504/2015

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, verificar a possibilidade de colocar uma camada de asfalto, na Av. Osvaldo Martensen, no trecho compreendido entre a Rua F e a Rua G, no Bairro Residencial São Pedro.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na Forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a colocação de uma elevada e uma faixa de segurança nas imediações do Mercado Dutra, Rua João Moreira, esquina Travessa 21, Abel Cravo/Vila da Quinta; bem como proceda a recuperação da pintura de todas as faixas de seguranças existentes da Vila da Quinta.

Exmo. senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente que estude a possibilidade de implantar hortas orgânicas nas escolas do município de Rio Grande/RS.

O Vereador José Antônio da Silva, Líder da Bancada do PSDB, abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhada ao setor competente do Governo do Estado, que realize uma parceria junto com a Prefeitura Municipal do Rio Grande vendo a possibilidade de proceder a capina e limpeza, no pátio da Escola Estadual de Ensino Fundamental "13 de Maio", em Rio Grande/RS.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta casa, vem através desta indicar ao Poder Executivo que seja realizado mutirão de consultas e cirurgias da especialidade de Dermatologia, a qual consta a uma lista de espera com 1469 pacientes no nosso município.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR, após ouvida esta Casa, ao Poder Executivo que seja criado um Programa para o Desenvolvimento do Turismo Ecológico no município.

O Vereador Rafael Missiunas, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo que seja solicitada a Secretaria competente, a colocação de containers de lixo da Rua Domingos de Almeida até a Rua Saturnino de Brito.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através desta INDICAR que seja feita a revitalização da área da 1ª Ponte do Leonídio, com a colocação de lixeiras, placas educativas e a construção de um trapiche.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, vem através desta INDICAR, após ouvida esta Casa, ao Poder Executivo que seja feito o mapeamento e cadastramento dos catadores de resíduos sólidos para reciclagem do nosso município.