Resumo (109ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2021 - 14:00
Encerramento: 17/11/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h ehavendo quórum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início à presente Sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 10.574

Processos Administrativos:

Processo Adm. nº 443/2021 - Justificativa de ausência Verª Regininha
Processo Adm. nº 442/2021 - Justificativa de ausênciaverª Lu Compiani Branco

Projetos rejeitados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:

PDL 27/2021; PDL 28/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 10001
Outorga o título de Cidadã Riograndina à Senhora Dacila Rodrigues dos Santos
Matéria lida
2 - Requerimento nº 592 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 9982
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor ao QUINTA FUTEBOL CLUBE, fundado em 19 de setembro de 1946 e que neste ano completou 75 anos em prol do Esporte das diversas categorias esportivas infanto juvenil, adulto, veterano e amador; desenvolvendo o porte e trabalho comunitário.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 593 de 2021
Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 9983
Os Vereadores e vereadoras que esta subscrevem, após ouvida a Casa, no forma regimental, REQUEREM seja convidado o Sr. Prefeito Municipal ou seu representante para prestar esclarecimentos à esta Casa sobre a adesão do Município ao aditivo contratual a ser assinado junto à CORSAN conforme notícia veiculada pelo Governo do Estado.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 594 de 2021
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 9985
Requer ao Executivo Municipal, que forneça a esta Casa Legislativa uma relação de todos os imóveis que a Prefeitura Municipal do Rio Grande é locadora, quais os prazos destas locações, quais os valores recebidos pelas locações e qual o destino destes valores recebidos.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 595 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 9987
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos 10 anos do E.C XV DE NOVEMBRO – FUTSAL.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 596 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 9999
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma Sessão Solene em Homenagem a IGREJA BATISTA PENIEL, pela Passagem de 15 ANOS de Pregação da Palavra de Deus e de trabalho Comunitário; voltado para seus fiéis e comunidade, ocorrida dia 07 de setembro de 2021, homenagem esta na pessoa de seu Pastor DANIEL PEREIRA DA SILVA.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 597 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 10000
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa, que seja realizado Voto de Louvor aos motoqueiros Bernardo Castro e Vainer Pinheiro que de forma voluntária encontraram o ultramaratonista Carlos Freitas, de 65 anos, natural de São Paulo, o qual estava participando pela terceira vez da Extremo Sul Ultramarathon. Carlos acabou se perdendo e ficou desaparecido por 48h, após utilizar caminho diferente da rota indicada pela organização da equipe.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1911 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 9981
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de manter rondas, bem como um guarda fixo da Guarda Municipal no Mercado Público Municipal, tendo em vista que hoje o espaço se encontra sem segurança privada.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1912 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 9984
A Vereadora abaixo-assinado Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal realize a reativação da Geminação entre o Município do Rio Grande com a Cidade de San Carlos - Uruguai, declaradas cidades irmãs conforme prevê a Lei Municipal 5436/2000.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1913 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10002
O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de cedência de um espaço (pequeno Terreno) pelo Municipio, Junto a Escola Edmar Correa no Bairro Santa Tereza, entre as Ruas Flores da Cunha e Padre Caio, para ser feita a construção da Associação de Moradores do Bairro.
Matéria lida
11 - Correspondência Recebida nº 40 de 2021
Autor: Outros - Externo
Número de Protocolo: 9986
Nota de repúdio.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1806 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 9262
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, analise a viabilidade de instituir um Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico e Infraestrutura, que estimula empresas e cooperativas a participarem de obras de infraestrutura e pavimentação.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 10001
Outorga o título de Cidadã Riograndina à Senhora Dacila Rodrigues dos Santos
Aprovado
3 - Indicação nº 1842 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 9607
O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente para que realize estudos para implantação de linha de ônibus entre a localidade do Povo Novo e o centro de horários das 05,30 H e outro as 17,30 H.
Aprovado
4 - Requerimento nº 597 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 10000
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa, que seja realizado Voto de Louvor aos motoqueiros Bernardo Castro e Vainer Pinheiro que de forma voluntária encontraram o ultramaratonista Carlos Freitas, de 65 anos, natural de São Paulo, o qual estava participando pela terceira vez da Extremo Sul Ultramarathon. Carlos acabou se perdendo e ficou desaparecido por 48h, após utilizar caminho diferente da rota indicada pela organização da equipe.
Aprovado
5 - Indicação nº 1857 de 2021
Autores: Vereador Giovani Moralles, Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 9727
Exmo. Sr. Presidente, os Vereadores abaixo-assinados, indicam ao Executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental, que através da Secretaria Competente estude a possibilidade de adquirir junto a União (Fazenda Nacional) a área localizada à Rua Doutor Raul Pilla (esquina Rua Ilton Macedo Gonçalves - antiga Rua G), no loteamento Vila Bernardeth, sob matrícula n° 24.820, considerando que apesar do local ser de propriedade da União e ter sido objeto de leilão por duas oportunidades, não houveram interessados.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 10005
Outorga o título de cidadão riograndino ao sr. Aldoir Mello de Mello.
Aprovado
7 - Indicação nº 951 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 2548
Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de Retomada da Obra do Posto de Saúde da 4° Secção da Barra (UBSF).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1857 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Indicação nº 1842 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Indicação nº 1806 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Indicação nº 951 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Requerimento nº 597 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB



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