Matérias do Expediente (110ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 598 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 10030
Turno: -
Texto original
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Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Companhia de Energia Elétrica Equatorial / CEEE, solicitando que seja realizado uma revisão de todas as demandas existentes, ligação de luz, extensão de rede e outros tip de serviços prestados por esta Companhia, em energia elétrica, no município do Rio Grande, com as solicitações e necessidades desta comunidade. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 599 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 10045
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Licitações o relatório com os gastos de luz da Prefeitura Municipal de Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 600 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 10051
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) faça um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa elevada na ERS-734, em frente a Loja Havan, no sentido centro-bairro/bairro-centro onde há um maior fluxo de veículos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 601 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 10064
Turno: -
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O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Fundação do Banco de Alimentos de Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 602 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 10065
Turno: -
Texto original
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A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste requerer à vossa senhoria que seja realizado voto de louvor à atleta riograndina Tatiana Sahagoff que representou o Brasil no XV Campeonato Mundial Absoluto de Padel em Doha no Qatar. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 603 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 10067
Turno: -
Texto original
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O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos 5 anos da Associação Riograndina de Futsal – ARGF. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 604 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 10069
Turno: -
Texto original
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Requer ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realização de pintura e sinalização viária da ERS-734, no trecho compreendido entre o Cassino e o Trevo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Razões do Veto nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10003
Turno: -
Texto original
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VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício n° 0223/2021-CMRG, Prot. 7485/2021, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1914 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 10023
Turno: -
Texto original
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Indica que seja realizado o calçamento das ruas situadas no entorno do novo fórum, onde os veículos provavelmente serão estacionados. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 1915 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 10025
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, construção de um quebra molas em frente ao Grupo de Escoteiros Silva Paes. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 1916 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 10026
Turno: -
Texto original
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A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para instalar um redutor de velocidade na Rua Julio de Castilho, esquina Avenida Atlântica. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 1917 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 10027
Turno: -
Texto original
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indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para instalar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da Avenida Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 1918 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 10052
Turno: -
Texto original
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Indica que seja realizado um estudo a fim de permitir que eventos para a prática de trilhas com jeeps, motocicletas, quadriciclos e afins sejam realizados em uma área de nosso município. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 1919 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 10063
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, seja demarcada uma área em torno de 300m (trezentos metros) entre os molhes e a querência, para pesca esportiva durante o veraneio. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 1920 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 10066
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar o asfaltamento dos trilhos próximo a empresa Amônia Sul. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 1921 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Protocolo: 10068
Turno: -
Texto original
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O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar uma tela na calçada da Pré-escola M. Lyons Clube do Rio Grande – Cassino para aumentar a segurança das crianças devido ao grande fluxo de veículos que transitam na rua. - |
Matéria lida |
| 17 |
Recurso nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 10004
Turno: -
Texto original
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Recurso ao parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei nº 225/2021. - |
Matéria lida |
| 18 |
Recurso nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 10024
Turno: -
Texto original
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Recurso ao parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei nº 246/2021. - |
Matéria lida |
| 19 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Carlos Arriens
Protocolo: 10006
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Empresário Alex Sander da Silva Barenho a uma rua do Município do Rio Grande. - |
Matéria lida |
| 20 |
Resposta nº 625 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10070
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n° 139/2021, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio d Silva. - |
Matéria lida |
| 21 |
Resposta nº 626 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10071
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°1742/2021, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary). - |
Matéria lida |
| 22 |
Resposta nº 627 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10072
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação n° 77/21 do Ver. Rogério Gomes. - |
Matéria lida |
| 23 |
Resposta nº 628 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10073
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Requerimento n°536/2021, em atendimento à proposição dos Vereadores Rubilar Tavares, Giovani Moralles, Miguel Degani e Luciano Figueiredo. - |
Matéria lida |
| 24 |
Resposta nº 629 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10074
Turno: -
Texto original
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Em atenção a Indicação n°1701/2021, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão. - |
Matéria lida |
| 25 |
Resposta nº 630 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10075
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº 1584/21, em atendimento à proposição do vereador Julio Lamim. - |
Matéria lida |
| 26 |
Resposta nº 631 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10076
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao requerimento nº 572/21, em atendimento à proposição dos vereadores Professora Denise, Rafael Missiunas, Regininha e Rovam Castro. - |
Matéria lida |
| 27 |
Resposta nº 632 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10077
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº 341/21, em atendimento à proposição do vereador Fabio de Oliveira Domingues (Fabinho). - |
Matéria lida |
| 28 |
Resposta nº 633 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10078
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº 1261/21, em atendimento à proposição do vereador José Antônio da Silva. - |
Matéria lida |
| 29 |
Resposta nº 634 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10079
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº 1871/21, em atendimento à proposição do vereador Eldilon Araujo (Canarinho). - |
Matéria lida |
| 30 |
Resposta nº 635 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10080
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº 284/21, em atendimento à proposição do vereador José Antonio da Silva. - |
Matéria lida |
| 31 |
Resposta nº 636 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10081
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº 122/21, em atendimento à proposição do vereador Ivair Domingos Pereira Souza - |
Matéria lida |
| 32 |
Resposta nº 637 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10082
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº 1748/21, em atendimento à proposição do vereador Julio Cesar Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
| 33 |
Resposta nº 638 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10083
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº 1461/21, em atendimento à proposição do vereador Luciano Figueiredo. - |
Matéria lida |
| 34 |
Resposta nº 639 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 10084
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação nº 1581/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara. - |
Matéria lida |