Resumo (110ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Exmo. Senhor Presidente, o Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Companhia de Energia Elétrica Equatorial / CEEE, solicitando que seja realizado uma revisão de todas as demandas existentes, ligação de luz, extensão de rede e outros tip de serviços prestados por esta Companhia, em energia elétrica, no município do Rio Grande, com as solicitações e necessidades desta comunidade.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Licitações o relatório com os gastos de luz da Prefeitura Municipal de Rio Grande.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) faça um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa elevada na ERS-734, em frente a Loja Havan, no sentido centro-bairro/bairro-centro onde há um maior fluxo de veículos.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Fundação do Banco de Alimentos de Rio Grande.

A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, vem por meio deste requerer à vossa senhoria que seja realizado voto de louvor à atleta riograndina Tatiana Sahagoff que representou o Brasil no XV Campeonato Mundial Absoluto de Padel em Doha no Qatar.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos 5 anos da Associação Riograndina de Futsal – ARGF.

Requer ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realização de pintura e sinalização viária da ERS-734, no trecho compreendido entre o Cassino e o Trevo.

VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício n° 0223/2021-CMRG, Prot. 7485/2021, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indica que seja realizado o calçamento das ruas situadas no entorno do novo fórum, onde os veículos provavelmente serão estacionados.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, construção de um quebra molas em frente ao Grupo de Escoteiros Silva Paes.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para instalar um redutor de velocidade na Rua Julio de Castilho, esquina Avenida Atlântica.

indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para instalar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da Avenida Rio Grande.

Indica que seja realizado um estudo a fim de permitir que eventos para a prática de trilhas com jeeps, motocicletas, quadriciclos e afins sejam realizados em uma área de nosso município.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, seja demarcada uma área em torno de 300m (trezentos metros) entre os molhes e a querência, para pesca esportiva durante o veraneio.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar o asfaltamento dos trilhos próximo a empresa Amônia Sul.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar uma tela na calçada da Pré-escola M. Lyons Clube do Rio Grande – Cassino para aumentar a segurança das crianças devido ao grande fluxo de veículos que transitam na rua.

Recurso ao parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei nº 225/2021.

Recurso ao parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei nº 246/2021.

Dá o nome de Empresário Alex Sander da Silva Barenho a uma rua do Município do Rio Grande.

Em atenção a Indicação n° 139/2021, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio d Silva.

Em atenção a Indicação n°1742/2021, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes (Lary).

Em atenção a indicação n° 77/21 do Ver. Rogério Gomes.

Em atenção ao Requerimento n°536/2021, em atendimento à proposição dos Vereadores Rubilar Tavares, Giovani Moralles, Miguel Degani e Luciano Figueiredo.

Em atenção a Indicação n°1701/2021, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.

Em atenção a indicação nº 1584/21, em atendimento à proposição do vereador Julio Lamim.

Em atenção ao requerimento nº 572/21, em atendimento à proposição dos vereadores Professora Denise, Rafael Missiunas, Regininha e Rovam Castro.

Em atenção a indicação nº 341/21, em atendimento à proposição do vereador Fabio de Oliveira Domingues (Fabinho).

Em atenção a indicação nº 1261/21, em atendimento à proposição do vereador José Antônio da Silva.

Em atenção a indicação nº 1871/21, em atendimento à proposição do vereador Eldilon Araujo (Canarinho).

Em atenção a indicação nº 284/21, em atendimento à proposição do vereador José Antonio da Silva.

Em atenção a indicação nº 122/21, em atendimento à proposição do vereador Ivair Domingos Pereira Souza

Em atenção a indicação nº 1748/21, em atendimento à proposição do vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a indicação nº 1461/21, em atendimento à proposição do vereador Luciano Figueiredo.

Em atenção a indicação nº 1581/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe Executivo Municipal o Sr. Prefeito Fábio Branco, através da Secretaria competente, a instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos ou a construção de fazendas para captação de energia solar e/ou eólica, afim de produzir energia para subsidiar os gastos com o consumo de energia elétrica em prédios públicos e com iluminação pública da cidade.

Concede o título de Cidadão Riograndino à Alamir Botelho.

Determina a comunicação por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres aos órgãos de segurança pública em casos de agressões domésticas contra mulher, crianças, adolescentes e idosos, na forma que específica no âmbito do município de Rio Grande.

A Vereadora que abaixo assina apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 166/2021, que "determina a comunicação por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres aos órgãos de Segurança Pública em casos de agressões domésticas contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos, na forma que especifica no âmbito do município do Rio Grande", para inserir o artigo 4° e parágrafo único, com a redação a seguir, renumerando-se os artigos seguintes: Art. 4° Aplicadas as sanções previstas no artigo 2°, fica obrigada a administração do condomínio a informar os demais condóminos que o débito se deve à sanção pelo descumprimento de lei municipal pela administração do condomínio, vedada a divulgação de qualquer informação referente ao evento que ocasionou a aplicação da penalidade. Parágrafo único. O descumprimento do disposto no caput sujeitará o condomínio infrator às penalidades previstas no art. 2°, observado o direito ao contraditório e a à ampla defesa.

A Vereadora que abaixo assina apresenta a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n° 166/2021, que "determina a comunicação por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres aos órgãos de Segurança Pública em casos de agressões domésticas contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos, na forma que especifica no âmbito do município do Rio Grande", para inserir o artigo 2° com a redação a seguir, renumerando-se os artigos seguintes: Art. 2° Havendo captura de imagens pelas câmeras de videomonitoramento do condomínio, deverá ser disponibilizada cópia das imagens à vítima, ficando o condomínio obrigado a manter o arquivo até sua efetiva entrega às autoridades competentes.

Torna o Comércio realizado em Trailers na orla da praia do Cassino Patrimônio Cultural Imaterial do Município.

Indica ao Executivo Municipal que realize adesão ao Programa das Escolas Cívico-Militares em nosso Município