Resumo (114ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"ACRESCENTA O INCISO III NO ARTIGO 271 NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO."

"ALTERA O INCISO I DO §2° DO ART. 145, TRANSFORMANDO NO §3° DO ART. 145 E RENUMERANDO DOS DEMAIS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO."

"ALTERA O §3° DO ART. 197 DA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO."

"ALTERA O PARÁGRAFO. II DO ART. 190 DA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO."

"ALTERA O INCISO XII DO ART. 259 DA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO."

"ALTERA O INCISO VIII DO ART. 172 DA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO."

"SUPRIME O ART. 170 DA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQUENTES."

"ALTERA O ART. 101 DA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO."

"SUPRIME O INCISO IV DO ART. 190 DA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO."

"ALTERA O ARTIGO 283 NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO."

"ALTERA O §3° DO ART. 197 DA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO."

"ACRESCENTA O INCISO III NO ARTIGO 271 NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO."

Indica que seja instalado um quebra-molas no km 5 da estrada da Palma, em frente à escola municipal lá situada, bem como uma placa de área escolar e outra que limite a velocidade no local, tendo em vista a rapidez com que os veículos trafegam.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar estudos para a criação de uma quadra para prática de Padel na Praça Saraiva.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar estudos para a disponibilização e utilização de pulseira com QRcode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a secretaria de Saúde no Município do Rio Grande determinar.

A vereadora abaixo assinado indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, analise a viabilidade de tornar a tradicional Festa de Iemanjá, realizada no Balneário Cassino, Patrimônio Cultural do Município do Rio Grande

Declara Patrimônio Cultural do Município do Rio Grande o Festival Estadual de Tambores e Dança - Curimba Rio Grande

Declara a Festa de Iemanjá, realizada no Balneário Cassino, Patrimônio Cultural do município do Rio Grande.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o furto de fios e outros materiais em nosso município.

Os Vereadores que abaixo assinam, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, Requerem, o envio de solicitação à Empresa Anatel, para que após seja feita a concessão de direitos à Empresa que fará administração e instalação de novas antenas, tenha em vista o melhoramento de sinal na telefonia móvel das localidades de Domingos Petroline, Taim e arredores. Assim como, repetidores de sinal, para uma maior abrangência.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja autorizado viagem a capital do Estado para tratar junto a CEEE-EQUATORIAL, SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO, CORSAN, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; de assuntos de interesse de nosso município.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental que seja realizado uma Audiência Pública com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para tratar sobre a possibilidade de anistia de dívida dos clientes / moradores da Ilha da Torotama e a construção de uma nova rede de abastecimento na localidade.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE SURDOS.

Indica ao Executivo Municipal, que a Secretaria de Educação junto ao Comando do 6º BPM, realizem um estudo para viabilizar a criação de um Colégio Tiradentes da Brigada Militar (CTBM) em nosso Município.

Acresce elemento de despesas no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município do Rio Grande para o quadriênio de 2018/2021 e no anexo de metas da lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município do Rio Grande para exercício de 2021, e na lei orçamentaria anual, lei 8.595 de 14 dezembro de 2020 e autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial na secretaria de município da educação, no valor de R$ 11.986,77.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para efetuar a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e adjacências, existentes no município do Rio Grande.