Resumo (115ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2021 - 14:00
Encerramento: 01/12/2021 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h e havendo quórum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início à presente Sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 10.580

Processos Administrativos:

Processo Administrativo nº 506/2021 - Ver. Miguel Degani - Justificativa de ausência  devido ao cumprimento de agenda em Porto Alegre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resposta nº 670 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10291
Em atenção a Indicação nº111/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.
Matéria lida
2 - Resposta nº 660 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10233
Em atenção a Indicação n°1588/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 624 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 10368
A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa na forma regimental, que seja formada uma Comissão de vereadores para buscar junto ao Ministério de Minas e Energia em Brasília a inclusão do Município do Rio Grande na construção das novas plataformas previstas pela Petrobas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 625 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 10391
O Vereador, Sgt Rodrigues abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida apreciação em plenário, para que seja autorizada viagem para a capital Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do município, participar do lançamento do programa AVANÇAR NO AGRO, com a Secretária de Agricultura do Estado Silvana Covatti, que será realizado quinta feira dia 02/12/21, ás 14 horas no Palácio Piratini.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1974 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 10366
A Vereadora abaixo-assinado indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições crie a função honorífica de Prefeito(a) de Praça do município do Rio Grande, conforme minuta em anexo, o cargo voluntário prevê a zeladoria não só dos equipamentos das praças, mas acompanhamento dos serviços de manutenção feito por parceiros, informes de problemas de iluminação, pichações, além da busca de parceiros que possam contribuir com a conservação do bem Público.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1975 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 10387
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na orla rua Henrique Pancada.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1976 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 10388
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de padel pública na orla da rua Henrique Pancada.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1977 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 10389
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de padel pública no Cassino.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1978 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 10390
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei no Cassino.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1979 de 2021
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 10392
O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar a Indicação nº 422, protocolada sob nº 612, em 04/01/2021, solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente, um estudo para a construção de faixas de segurança elevada, nas avenidas do Bairro Parque Marinha.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 163 de 2021
Autor: Vereador Carlos Arriens
Número de Protocolo: 5439
"Dá o nome de Alex Sander da Silva Barenho a uma rua do Município do Rio Grande."
Aprovado
2 - Requerimento nº 222 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 2166
Requer Audiência Pública a fim de tratar a respeito da regularização e infraestrutura de loteamento Stella Maris
Aprovado
3 - Requerimento nº 625 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 10391
O Vereador, Sgt Rodrigues abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida apreciação em plenário, para que seja autorizada viagem para a capital Porto Alegre, para tratar de assuntos de interesse do município, participar do lançamento do programa AVANÇAR NO AGRO, com a Secretária de Agricultura do Estado Silvana Covatti, que será realizado quinta feira dia 02/12/21, ás 14 horas no Palácio Piratini.
Aprovado
4 - Requerimento nº 622 de 2021
Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Vavá
Número de Protocolo: 10324
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador abaixo-assinado, requer após ouvida a casa, na forma regimental, que seja autorizado viagem a capital do Estado para tratar junto a CEEE-EQUATORIAL, SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO, CORSAN, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; de assuntos de interesse de nosso município.
Aprovado
5 - Indicação nº 1749 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 9016
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, analise a viabilidade de construir um trapiche público nos fundos da localidade da Ilha dos Marinheiros, R. Frederico Albuquerque nº 2669.
Aprovado
6 - Requerimento nº 611 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 10221
O vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa, na forma regimental, autorização para deslocar-se até Brasília, nos dias 08, e 09 de dezembro de 2021, a fim de cumprir agenda para tratar de assuntos de interesse do Município.
Aprovado
7 - Requerimento nº 565 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 9416
Requer após ouvida a Casa, na forma regimental, autorização para deslocar-se até a capital do Estado, Porto Alegre afim de cumprir agenda junto as Secretarias de Estado da Cultura e Secretaria do Turismo para tratar de assunto de interesse do Município.
Aprovado
8 - Indicação nº 1940 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 10161
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, estudos no sentido de reativar a linha de transporte coletivo, interligando a Vila da Quinta com o Cassino; nos moldes da já existente que ligava o Sitio Santa Cruz passando pela Vila da Quinta, Parque Marinha, Parque São Pedro e Cassino. Referida linha tinha horário saindo do Sítio Santa Cru às 7 hs 30 min e retorno do Cassino às 18 hs 30 min, passando por estes Bairros, vice e versa. Referida linha serve para atender a necessidade de locomoção das pessoas que residem nestes locais e trabalham no cassino.
Aprovado
9 - Indicação nº 1918 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 10052
Indica que seja realizado um estudo a fim de permitir que eventos para a prática de trilhas com jeeps, motocicletas, quadriciclos e afins sejam realizados em uma área de nosso município.
Aprovado
10 - Projeto de Lei de Vereador nº 270 de 2021
Autor: Vereador Deivid Pereira
Número de Protocolo: 10181
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CINEMA E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS".
Aprovado
11 - Indicação nº 1729 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 8919
A Vereadora abaixo-assinado indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente estude a possibilidade da implantação de um Espaço Coworking no Mercado Público Municipal, além de um espaço de trabalho o conceito Coworking segue adiante é uma comunidade, onde conecta pessoas onde empresas de diversos setores compartilham recursos, áreas comuns e eventos fazendo valer o conceito da economia compartilhada em sua plenitude, trocando experiências e firmando grandes negócios.
Aprovado
12 - Indicação nº 807 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 1616
Implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Parque Guanabara
Aprovado
13 - Indicação nº 1571 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 7089
O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, indica depois de ouvida a casa na forma regimental, ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente estude a possibilidade de realizar estudo afim de criar uma parceria entre moradores e prefeitura, para a confecção de tubos/bueiros.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1940 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 1918 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 1749 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 1729 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Não Votou
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 1571 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 807 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 625 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 622 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 611 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 565 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 222 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei de Vereador nº 270 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei de Vereador nº 163 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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