Resumo (116ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal que torne a unidade móvel do IST/AIDS itinerante em todos os bairros do município, facilitando, quando possível o primeiro tratamento em caso positivo de IST.

Indica que seja realizado um estudo para a reforma da UBSF Taim, tendo em vista os problemas estruturais presentes no prédio.

O Vereador Abaixo assinado, solicita ao executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental. Para que sege formada, uma comissão, para tratar junto ao Patrimônio da União no Estado. Um repasse da área de domínio da antiga linha férrea para o município. Para que o Município possa fazer a regularização fundiária dos mesmos.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, verificar a possibilidade de efetuar a limpeza e desobstrução da vala e a colocação de tubos,, no endereço rua Antônio João, em frente ao 388 e 368, no bairro São Miguel. Evitando assim, transtorno para os moradores e, agua invadindo residência devido ao mau cheiro e risco de doenças.

Indica ao Executivo Municipal que crie uma frente parlamentar em defesa das políticas de combate ao HIV/AIDS.

Indica ao Executivo Municipal que realize o fornecimento de PREP/PEP de forma itinerante, com testes, aconselhamentos, um mês de medicação gratuita (que é o período que a Lei Federal permite), bem como os encaminhamentos e consultas para exame já agendadas.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança em parceria com a Secretaria de Zeladoria da cidade, estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Av. Brasil - Querência, a qual foi recentemente pavimentada, especialmente próxima ao atual prédio do posto de saúde.

O Vereador Nilton Machado abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental , requer que seja providenciado junto a secretaria competente, a revitalização da ponte na Rua Joaquim Gonçalves Ledo no Bairro Santa Rosa, tendo em vista que a mesma esta muito deteriorada, e tem causado alguns acidentes.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciada a elaboração de um PLE, estabelecendo normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimento de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constará se naquele estabelecimento é permitida ou não a entrada de animais domésticos no Município do Rio Grande RS. Tomando por base o PLV 240/2021 que segue em anexo.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja executado Manutenção, sinalização adequada e iluminação ao longo da Ciclovia estabelecida na Estrada Roberto Socooowisk, ciclovia esta que atualmente encontra-se em precárias condições de uso.

A vereadora abaixo assinado indica, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, analise a viabilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Pedro Carneiro, vila Maria, em frente à escola Anselmo Dias Lopes.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida essa Casa, vem através desta indicar ao Poder Executivo que seja exigida a comprovação do passaporte vacinal para ingresso nas repartições públicas do Município.

A Vereadora abaixo-assinado Indica após a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente proceda estudos técnicos para viabilizar Geminação da Cidade do Rio Grande com a cidade de Barcelona na Espanha de modo a aprofundar parcerias e investimentos entre as duas comunidades no segmento da Economia Criativa.

A Vereadora abaixo - assinado indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através das Secretarias de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo - SMDIT e Secretaria de Educação através de parcerias com a Universidade Federal do Rio Grande - Furg se façam presente na SOUTH SUMMIT 2022, sugiro que seja organizada a visitação das turmas de nonos anos da rede Municipal de ensino, a maior feira de Inovação do Sul da Europa, que terá sua primeira edição no Brasil sediada pela Capital Porto Alegre.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da CEEE-D Grupo Equatorial Energia, Maurício Velloso, solicitando investimentos na subestação Cassino, bem como nas linhas de energia, a fim de qualificar e melhorar a qualidade do serviço de energia elétrica no Balneário.

A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma Comissão de Vereadores para ir a Sede Matriz da Petrobras no Rio de Janeiro para pleitearmos junto Empresa Petrolífera a inclusão do Município do Rio Grande como um das construtoras das próximas plataformas prevista pela empresa para os próximos cinco anos, conforme matéria publicizada por Flávia Marinho no CPG Click Petróleo e Gás no dia 26 de novembro do corrente ano, conforme matéria em anexo.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem a cidadã Karina Souza.

Exmo. Sr. Presidente, o vereador LARY, abaixo assinado requer após ouvida o soberano Plenário, que seja calçada a rua: CONDE AFONSO CELSO, bairro: Cohab I, enfatizando que no sistema da prefeitura essa rua consta ERRONEAMENTE como calçada, logo precisamos que seja arrumado no sistema da prefeitura, caso contrário nunca será calçada a mesma.

O Vereador Rafael Missiunas, em conformidade com o Art. 79, §4°, alínea a, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, bem como de acordo com o Art. 52 da Lei Orgânica do Município, vem através deste REQUERER, após ouvida esta Casa, informações à Secretaria da Causa Animal sobre a fiscalização da queima e da soltura de fogos de artifício proibida pela Lei n° 8235/2018, no âmbito deste Município.

A Vereadora Diacuiara abaixo assinada, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma Sessão especial em memória do Vereador Charles Saraiva por seus apoio as Religiões da Matrizes Africanas, a ser realizada dia 8 (oito) de dezembro às 15h15m.

O Vereador que este subscreve, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER o encaminhamento de ofício à Prefeitura do Rio Grande para que, através da secretaria competente, providencie a disponibilização de iluminação pública nas ruas B e C-6 do Loteamento Junção.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, REQUER ao Poder Executivo informações sobre o quantitativo de cirurgias realizadas pelo Castramóvel no ano de 2021 e o número de animais na fila de realização de cirurgias.

Ao cumprimentá-lo, muito respeitosamente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício n° 0233/2021-CMRG, Prot. 8010/2021, que "ESTABELECE NORMAS DE HIGIENE PARA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS OU ADESIVOS, EM LOCAIS VISÍVEIS, NA ENTRADA DE RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, ONDE CONSTARÁ SE NAQUELE ESTABELECIMENTO É PERMITIDO OU NÃO A ENTRADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM RIO GRANDE."

"INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DE MONITORES DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a homogeneização de horários nas creches municipais que prestam atendimento em horário integral, bem como que seu funcionamento seja complementado até às 19h.

Indica ao Executivo Municipal que realize o asfaltamento na Rua Almirante Tamandaré no Bairro Navegantes

Solicitar a Secretaria do Municipio de Habitação e Regularização Fundiária, urgencia no processo de Regularização Fundiária dos terrenos da Quarta Secção da Barra.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de: Implantar uma lombada ou faixa elevada na Rua Cristovão Pereira, na altura do numero 231, São Miguel.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de cedência de um espaço (pequeno Terreno) pelo Municipio, Junto a Escola Edmar Correa no Bairro Santa Tereza, entre as Ruas Flores da Cunha e Padre Caio, para ser feita a construção da Associação de Moradores do Bairro.

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de estender o horário de funcionamento dos banheiros públicos que estão localizados no Largo Imperatriz Leopoldina (Atrás da Biblioteca Publica Riograndense).

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, na forma regimental, que seja feito a recuperação da pavimentação da rua Isidoro Franco no bairro Castelo Branco I.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, reiterar a Indicação nº 422, protocolada sob nº 612, em 04/01/2021, solicitando que seja providenciado junto a secretaria competente, um estudo para a construção de faixas de segurança elevada, nas avenidas do Bairro Parque Marinha.

O Vereador Abaixo assinado, solicita ao executivo Municipal, após ouvida a Casa, na forma regimental. Para que sege formada, uma comissão, para tratar junto ao Patrimônio da União no Estado. Um repasse da área de domínio da antiga linha férrea para o município. Para que o Município possa fazer a regularização fundiária dos mesmos.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe a secretaria competente, verificar a possibilidade de efetuar a limpeza e desobstrução da vala e a colocação de tubos,, no endereço rua Antônio João, em frente ao 388 e 368, no bairro São Miguel. Evitando assim, transtorno para os moradores e, agua invadindo residência devido ao mau cheiro e risco de doenças.

Exm Sr. Presidente O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem ao Sr. Valdecir Mendes.

A vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a formação de uma comissão especial para tratar sobre a garantia dos direitos das crianças e adolescentes que encontram-se no sistema de adoção e na rede de acolhimento.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizado Voto de Louvor em homenagem a cidadã Karina Souza.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a cedência de uma área do Município para sediar o trabalho da APAC.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado um convênio juntamente com Secretaria Nacional de Juventude, Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos para emissão a Identidade Jovem (ID Jovem) no Município.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a que a empresa Mais Rio Grande crie um posto avançado para confecção e renovação de carteiras de ônibus na Secretaria Municipal do Cassino.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido um Voto de Louvor aos "SUPERCRENTES" - Trata-se de um projeto sem fins lucrativos que realiza trabalhos sociais através da pregação do evangelho, foi criado para promover o desenvolvimento social da comunidade, atendendo principalmente pessoas com problemas de dependência química e em estado de vulnerabilidade social.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 30 anos da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira na Cidade de Rio Grande, comemorados no dia 20 de outubro.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Rua Pandiá Calógeras, Pinto Bandeira, Avenida Argentina na esquina da Rua Bolívia até a Avenida Uruguai.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da Avenida Buarque de Macedo, entre as ruas Castro Alves e Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo, o Sr. Fábio Branco, que através da Secretaria competente seja realizada implantação de uma rótula na vila da Quinta, no encontro da Rua Virgílio Porciúncula com Estrada dos Franceses, tendo em vista que esta é uma localidade onde ocorrem muitos acidentes devido grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade da BR-392 para Vila da Quinta.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o furto de fios e outros materiais em nosso município.

Indica que seja realizada a campanha “Entrega Responsável é Legal”, que tem como objetivo informar e orientar mulheres gestantes ou parturientes que entregar a criança para a adoção é um direito previsto em lei.

Indica que seja realizado o calçamento das ruas situadas no entorno do novo fórum, onde os veículos provavelmente serão estacionados.

Indica que seja verificada a integridade dos monumentos artísticos que utilizam a carroceria de fuscas na cidade, a fim de se evitar situações perigosas à comunidade pelo deterioramento natural de suas partes de ferro.

Exmo. Sr. Presidente, o vereador LARY, abaixo assinado requer após ouvida o soberano Plenário, que seja calçada a rua: CONDE AFONSO CELSO, bairro: Cohab I, enfatizando que no sistema da prefeitura essa rua consta ERRONEAMENTE como calçada, logo precisamos que seja arrumado no sistema da prefeitura, caso contrário nunca será calçada a mesma.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador LARY, que esta subscreve, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte Indicação: A Retomada das Obra, assim como o Ensaibramento, de todas as Ruas do Bairro Cidade de Águeda, enfatizando que em dias de chuvas as mesmas, ficam completamente alagadas, tornando-se inacessível a passagem de carros e dos moradores dessa comunidade.

Exmo Sr. Presidente, o Vereador LARY abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para a Reforma do Telhado do CRAS no BGV I

Exmo Sr. Presidente, O Vereador LARY, que esta subscreve, após ouvida a casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: O calçamento da Rua: Avenida das Hortênsias na rua João Batista, é na entrada do Bairro Cassino, no qual encontra-se em péssimas condições de transitar visto ter diversos buracos, prejudicando assim o trânsito e os pedestres que moram nessa comunidade.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos 10 anos do E.C XV DE NOVEMBRO – FUTSAL.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) faça um estudo de viabilidade para implantação de uma faixa elevada na ERS-734, em frente a Loja Havan, no sentido centro-bairro/bairro-centro onde há um maior fluxo de veículos.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos 5 anos da Associação Riograndina de Futsal – ARGF.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar uma tela na calçada da Pré-escola M. Lyons Clube do Rio Grande – Cassino para aumentar a segurança das crianças devido ao grande fluxo de veículos que transitam na rua.

O Vereador abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente torne a Extremo Sul Ultramarathon uma prova oficial do calendário de eventos esportivos do município do Rio Grande.

Colocação de placas de sinalização (R-1)

Requer que seja enviado à Secretaria Municipal competente, para que seja colocado um container de coleta de lixo na rua: Policial Militar Gilmar da Silva Cantos, no bairro Bernadeth, na altura do n° 1249.

Requer que seja realizado a pavimentação da Rua Ernani Fornari, no bairro Lar Gaúcho

O Vereador abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado a Secretaria Competente, a manutenção da pavimentação em toda extensão da Rua Bello Brum, no Bairro Santa Rosa.

Colocação de abrigos adequados para os usuários da linha de ônibus Cassino-Socoowiski - Integração

Revitalização da passarela de acesso a praia na localidade da Capilha

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a drenagem e pavimentação da Rua Coronel Camisão no bairro São Miguel

O Vereador abaixo assinado, solicita ao Executivo Municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a Secretaria Competente, a construção de uma CICLOVIA na Rua Wilson Mattos Branco, na Torotama.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, a drenagem e pavimentação da Rua Travessa 21, no Bairro Abel Cravo. Sendo uma Rua de grande fluxo de veículos, pedestres e moradores que tem encontrado muita dificuldade de mobilidade devido a condição precária da mesma principalmente em época de chuva.

O Vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, requerer que seja providenciado junto a secretaria competente, um estudo de viabilidade afim de conceder subsidio aos agricultores familiares, na aquisição de insumos para produção, tendo em vista a grande alta nos valores destes materiais, como por exemplo o Adubo e a Ureia entre outros.

O Vereador PAULO ROLDÃO abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Competente realize o Recapeamento Asfáltico na Avenida Primeiro de Maio entre as Ruas Domingos de Almeida e Argentina.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, que realize estudos para a construção de rampas para acesso de cadeirantes na esquina das Ruas General Vitorino com 24 de Maio.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente realize estudos para, incentivar a instalação de projetos de geração de energia solar junto aos produtores rurais no interior do nosso município.

O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que, através da secretaria competente realize estudos para a pavimentação da rua: Donata dos Santos Oliveira no loteamento. Abel Cravo, Vila da Quinta.

O Vereador PPAULO ROLDÃO abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente realize estudo para que seja implantado o conceito de "Smart City" - (Cidade Inteligente), no município do Rio Grande.

O Vereador Rafael Missiunas, em conformidade com o Art. 79, §4°, alínea a, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, bem como de acordo com o Art. 52 da Lei Orgânica do Município, vem através deste REQUERER, após ouvida esta Casa, informações à Secretaria da Causa Animal sobre a fiscalização da queima e da soltura de fogos de artifício proibida pela Lei n° 8235/2018, no âmbito deste Município.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, REQUER ao Poder Executivo informações sobre o quantitativo de cirurgias realizadas pelo Castramóvel no ano de 2021 e o número de animais na fila de realização de cirurgias.

Indica ao Executivo Que seja realizada a revitalização da Praça do Bairro Cohab IV.

O Vereador Rafael Missiunas, na forma regimental, após ouvida esta Casa, vem através deste INDICAR ao Executivo Municipal que seja designado um profissional médico para o Posto de Saúde da Vila da Quinta.

As vereadoras e vereadores que abaixo assinam indicam depois de ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, crie novos cargos de psicólogo e assistente social com a atuação na Rede Municipal de Ensino, tendo em vista a Lei n° 13.935/2019.

Aquisição de uma escultura de chimarrão

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador ROGÉRIO GOMES, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da CEEE-D Grupo Equatorial Energia, Maurício Velloso, solicitando investimentos na subestação Cassino, bem como nas linhas de energia, a fim de qualificar e melhorar a qualidade do serviço de energia elétrica no Balneário.

Pavimentação da rua Honorato de Carvalho

Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de conceder gratificação ou incentivo ou incentivo (prêmio produtividade) para os servidores municipais que atuam no anexo fiscal, junto ao fórum estadual

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança em parceria com a Secretaria de Zeladoria da cidade, estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Av. Brasil - Querência, a qual foi recentemente pavimentada, especialmente próxima ao atual prédio do posto de saúde.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER que o Legislativo oficie à Prefeitura do Rio Grande para que esta solicite ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) autorização para o instituição do chamado "Siga Livre" no período das 23:00 até às 06:00 hs na sinaleira localizada na ERS 734 em frente a Loja Havan.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER seja dispensada por esta Casa Legislativa, Homenagem Especial pela passagem dos 35 anos do Clube Olímpico Raça.

O Vereador que este subscreve, após ouvida a Casa, na forma regimental, REQUER o encaminhamento de Ofício à prefeitura do Rio Grande para que, através da secretaria competente, informe acerca da existência de projetos de pavimentação, revestimento e drenagem da pista de atletismo da Praça Saraiva bem, como sobre a existência de planta baixa e de situação com as respectivas medidas da referidas pista.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize a capina e limpeza do loteamento Green Vilage que encontra-se com a grama muito alta conforme fotos que acompanharão a indicação.

Indica ao Executivo que realize a drenagem e pavimentação da Rua João Magalhães, bairro São Miguel

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, após ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente, verifique a possibilidade de calçar o trecho da Rua: Dr. Vaz Dias Junior, entre a Av. Rio Grande e Av. Rio de Janeiro, no Cassino.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, após ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que junto a secretaria competente, verifique a possibilidade de colocação de uma camada de saibro no corredor principal de acesso à praia da Capilha.

Exmo Sr. Presidente, O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, para que que seja feito o calçamento na rua Bento Gonçalves entre Domingos de Almeida e Tobias Barreto.

O Vereador Sgt. Rodrigues abaixo assinado, após ouvido a casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, o estudo da revitalização do centro de eventos RG, na antiga viação férrea, em uma parceria pública privado.

A Vereadora abaixo assinado REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma Comissão Parlamentar para realizar agenda junto às administrações dos Mercados Públicos nas cidades de Pelotas, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba e São Paulo, de forma a buscar subsídio para os trâmites administrativos e licitatórios de nosso Mercado Público Municipal.

A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa na forma regimental, que seja formada uma Comissão de vereadores para buscar junto ao Ministério de Minas e Energia em Brasília a inclusão do Município do Rio Grande na construção das novas plataformas previstas pela Petrobas.

A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma Comissão de Vereadores para ir a Sede Matriz da Petrobras no Rio de Janeiro para pleitearmos junto Empresa Petrolífera a inclusão do Município do Rio Grande como um das construtoras das próximas plataformas prevista pela empresa para os próximos cinco anos, conforme matéria publicizada por Flávia Marinho no CPG Click Petróleo e Gás no dia 26 de novembro do corrente ano, conforme matéria em anexo.

A Vereadora abaixo-assinado Indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente proceda estudos técnicos para viabilizar a Geminação da Cidade do Rio Grande com a cidade de Montivideo, capital do Uruguai de modo a aprofundar os laços afetivos, históricos, sociais, além de potencializar a promoção do intercâmbio, parcerias e investimentos entre as duas comunidades no segmento Economia do Mar.

A Vereadora abaixo-assinado indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal no uso de suas atribuições crie a função honorífica de Prefeito(a) de Praça do município do Rio Grande, conforme minuta em anexo, o cargo voluntário prevê a zeladoria não só dos equipamentos das praças, mas acompanhamento dos serviços de manutenção feito por parceiros, informes de problemas de iluminação, pichações, além da busca de parceiros que possam contribuir com a conservação do bem Público.

A Vereadora que esta subscreve solicita, depois de ouvida a Casa e com devida aprovação em Plenário, que o Executivo Municipal, através da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor efetue ação de fiscalização nos supermercados do município no que tange à obediência às disposições da Lei n° 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, tendo em vista o recebimento de reclamações de consumidor que identificou que os preços de alguns produtos não são informados de forma clara e acessível ao consumidor e esses estabelecimentos não disponibilizam equipamentos para a leitura ótica de que trata o artigo 4° da norma supramencionada, sendo que em alguns supermercados os que existem não estão em funcionamento.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a casa na forma regimental, que a CEEE - Equatorial Energia encaminhe a esta Casa Legislativa as informações que seguem: a) qual será a logística de atendimento durante a temporada de veraneio do Cassino; b) qual o plano de investimento para o período; c) se o atendimento aos usuários será 24 horas por dia.

Exmo. Sr. Presidente Felipe de Oliveira Branco, as Vereadoras abaixo assinadas após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indicam ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da criação de um cadastro de meninas e mulheres em situação de pobreza menstrual.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar a criação do programa de conectividade municipal para as escolas públicas no município do Rio Grande.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para instalar um redutor de velocidade na Rua Julio de Castilho, esquina Avenida Atlântica.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar estudos para criar um projeto de um consultório de/na rua chamado “Consultório Popular de Psicologia” para realizar atendimentos psicológicos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, no município do Rio Grande.

A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de estudo para mobilizar ações para retirar fios e cabos excedentes dos postes no município do Rio Grande.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, para realizar estudos para a disponibilização e utilização de pulseira com QRcode para identificação e segurança de idosos e portadores de patologias mentais ou outras doenças que a secretaria de Saúde no Município do Rio Grande determinar.

A Vereadora Regininha, abaixo-assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica a Empresa EcoSul que realize adequação da sinalização do viaduto e suas adjacências na BR 471 nos trechos que compreendem os acessos ao Povo Novo.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal a revitalização do "Recanto da Natureza" sito à Rua Juan Llopart, 670 na Vila Santa Rosa, visto que o local está em condições precárias de uso para os moradores daquela localidade e arredores.

A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de manter rondas, bem como um guarda fixo da Guarda Municipal no Mercado Público Municipal, tendo em vista que hoje o espaço se encontra sem segurança privada.

A Vereadora Diacuiara abaixo assinada, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, a realização de uma Sessão especial em memória do Vereador Charles Saraiva por seus apoio as Religiões da Matrizes Africanas, a ser realizada dia 8 (oito) de dezembro às 15h15m.

Indica ao Executivo Municipal a modificação da sinalização na ciclo faixa trecho da rua Olavo Bilac

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizado o Voto de Louvor, no Plenário Ver. Dr. Júlio Rodrigues, em homenagem aos dez policiais militares, que se destacaram no ano em que o 6° BPM completou 184 anos da corporação.

O Vereador abaixo assinado, atendendo solicitação do Supervisor de Turismo da cidade de Rio grande, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao executivo Municipal que determine ao setor competente que mantenha contatos coma União para cedência de área e de local próximo e elabore um projeto de criação de uma Praça, com área definida entre as ruas Das Bases e Avenida Atlântica, no Cassino para o mais breve possível implantar uma praça de Recreação, Lazer e Esportes, neste local; que já é para nós riograndinos um local histórico, marco do avanço espacial Base de Lançamentos dos Foguetes da NASA, ocorrido em 12 de novembro de 1966, fazendo este ano 55 anos, e dar a esta Praça o nome de Praça Eclipse, criando um Memorial que mantenha informado os fatos ocorridos naquele local, e firmando esta data como marco cultural, turístico e histórico de nosso município.

"SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DE TODOS OS CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Chefe do Executivo Municipal o Sr. Prefeito Fábio Branco, que, através da secretaria competente, seja construído um monumento que faça alusão à Bíblia, a ser colocado na orla da Rua Henrique Pancada. Esta iniciativa visa ressaltar a importância deste livro universal para a cultura do povo rio-grandino.