Resumo (119ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/12/2021 - 14:00
Encerramento: 14/12/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h e havendo quórum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início à presente Sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 10.585

Processos Administrativos:

Processo Administrativo nº 572/2021 - Ver. Sgt Rodrigues - Justificativa de ausência 
Processo Administrativo nº 576/2021 - Ver. Rafael Missiunas - Justificativa de ausência

Processos Arquivados:

PDL 32/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 10606
ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 02 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE UM LIVRO A CADA ANO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 279 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 10607
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Mobilidade "Cidade para Pessoas" no âmbito do Município do RIO GRANDE."
Matéria lida
3 - Correspondência Recebida nº 41 de 2021
Autor: Outros - Externo
Número de Protocolo: 10611
O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades (COMDES) vem por meio deste ofício agradecer o apoio, diálogo e parceria implementados com este Legislativo Municipal no decorrer do ano de 2021.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2006 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 10602
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, a limpeza de valetas, desentupimento de tubos e nivelamento da rua 23 na Quarta Secção da Barra.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2007 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 10608
Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que realize estudo técnico para analisar as reais condições da ponte da Ilha dos Marinheiros, pois a mesma encontra-se bastante deteriorada.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 638 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 10609
A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma comissão para participar do Rio Innovation Week, na cidade do Rio de Janeiro que acontecerá de 13 a 16 de janeiro de 2022. O evento tem como tema a tecnologia e a inovação possuindo uma programação para alavancar maiores resultados e gerar negócios aos municípios.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 569 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 9584
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor a IGREJA MINISTÉRIO BRASA VIVA MISSÃO; pela Passagem de 09 anos de Pregação da Palavra de Deus e de trabalho Comunitário voltado para seus fiéis e comunidade, ocorrido dia 24 de outubro de 2021; na pessoa de seu Pastor Jorge Luiz Folha Lanau.
Aprovado
2 - Requerimento nº 592 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 9982
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor ao QUINTA FUTEBOL CLUBE, fundado em 19 de setembro de 1946 e que neste ano completou 75 anos em prol do Esporte das diversas categorias esportivas infanto juvenil, adulto, veterano e amador; desenvolvendo o porte e trabalho comunitário.
Aprovado
3 - Requerimento nº 596 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 9999
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja realizada uma Sessão Solene em Homenagem a IGREJA BATISTA PENIEL, pela Passagem de 15 ANOS de Pregação da Palavra de Deus e de trabalho Comunitário; voltado para seus fiéis e comunidade, ocorrida dia 07 de setembro de 2021, homenagem esta na pessoa de seu Pastor DANIEL PEREIRA DA SILVA.
Aprovado
4 - Indicação nº 1358 de 2021
Autor: Vereador Carlos Arriens
Número de Protocolo: 5365
Indica ao Executivo Municipal que seja criada uma parceria público-privada para a criação de um Pronto Atendimento de Saúde Animal, a ser instalado em sede cedida pela Prefeitura.
Aprovado
5 - Requerimento nº 513 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 7701
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja enviado a Secretaria Municipal do Cassino, oficio para que seja dada a manutenção devida no telhado da rodoviária do Cassino, afim de receber melhor os moradores e turistas do Balneário. (fotos em anexo)
Aprovado
6 - Indicação nº 2008 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 10612
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança estude a possibilidade de implantar uma nova linha de ônibus com intuito de atender os munícipes que necessitarão ter acesso ao novo prédio do Foro da Comarca do Rio Grande. Sugerimos ainda que sendo possível crie um itinerário que saia do Novo Foro passando próximo ao Foro Trabalhista, Justiça Federal, e Defensoria Pública. Esta indicação visa garantir os direitos das pessoas e promover justiça.
Aprovado
7 - Requerimento nº 638 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 10609
A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja formada uma comissão para participar do Rio Innovation Week, na cidade do Rio de Janeiro que acontecerá de 13 a 16 de janeiro de 2022. O evento tem como tema a tecnologia e a inovação possuindo uma programação para alavancar maiores resultados e gerar negócios aos municípios.
Aprovado
8 - Indicação nº 1989 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 10495
O Vereador Paulo Roldão abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja executado Manutenção, sinalização adequada e iluminação ao longo da Ciclovia estabelecida na Estrada Roberto Socooowisk, ciclovia esta que atualmente encontra-se em precárias condições de uso.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 2008 de 2021
  • Vereador Carlos Arriens - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 1989 de 2021
  • Vereador Carlos Arriens - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 1358 de 2021
  • Vereador Carlos Arriens - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 638 de 2021
  • Vereador Carlos Arriens - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 596 de 2021
  • Vereador Carlos Arriens - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 592 de 2021
  • Vereador Carlos Arriens - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 569 de 2021
  • Vereador Carlos Arriens - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 513 de 2021
  • Vereador Carlos Arriens - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Carlos Arriens / DEM
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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