Resumo (1ª Sessão Representativa de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Representativa
Abertura: 03/01/2022 - 15:00
Encerramento: 03/01/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
1º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Vavá / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 15h e havendo quórum regimental, o Presidente Paulo Roldão deu início à presente Sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 10.592




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 649 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 10827
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja realizada Sessão especial alusiva ao dia 29 de Janeiro, dia da Visibilidade Transgênere e Travesti.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 650 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 10861
O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para debater sobre a situação dos Portos do Rio Grande do Sul e as estratégias adotadas para o futuro.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 651 de 2021
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 10869
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja uma Audiência Pública para tratar do estudo da duplicação da estrada Roberto Socoowski em Rio Grande.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 652 de 2021
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 10870
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da instalação da Usina Termelétrica (UTE) no Município do Rio Grande.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 653 de 2021
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 10871
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja formada uma Comissão Especial para tratar da instalação da Usina Termelétrica (UTE) no município de Rio Grande.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 654 de 2021
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 10872
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja uma Audiência Pública para tratar sobre a travessia entre as cidades de Rio Grande e São José do Norte.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 655 de 2021
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 10875
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja formada uma Comissão Especial para tratar do estudo da duplicação da estrada Roberto Socoowski em Rio Grande.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 656 de 2021
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 10883
O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de mobilidade, acessibilidade e segurança para que seja providenciada a colocação de uma parada de ônibus em frente ao novo prédio do Fórum, na Roberto Socoowiski.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 657 de 2021
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 10884
As Vereadoras e os vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre o Dia Internacional da Mulher.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 1
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao aniversário de 75 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Neri que se dará em 01 março de 2022.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 2 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 3
Requer à Prefeitura do Rio Grande para que, através da Secretaria competente, preste informações acerca do andamento da obra da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Neri.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 4
Requer a realização de uma Homenagem Especial aos 35 anos da Escola Municipal de Educação Infantil Vovó Zoquinha, que ocorre no dia 29 de junho.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 5
Requer a realização de uma homenagem especial aos 45 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Maria, que ocorre no dia 16 de setembro.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 6
Requer a realização de uma Homenagem Especial aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberato Salzano, que ocorre no dia 05 de abril.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 7
Requer a realização de uma homenagem especial aos 80 anos da Escola de Ensino Fundamental Alcides Maia, que ocorre no dia 12 de dezembro.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 8
Requer a realização de uma Homenagem Especial aos 30 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Carlos Peixoto Primo, que acorre no dia 27 de fevereiro.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 8 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 9
Requer a realização de uma homenagem especial em homenagem aos 75 anos da Escola Municipal Ensino Fundamental Dom Pedro II, que ocorre no dia 26 de março.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 10
Requer a realização de Homenagem Especial em comemoração aos 40 anos do Núcleo de Orientadores Educacionais de Rio Grande - NOERG, no mês de abril.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 11
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a Escola Bilíngue.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 14
Requer a realização de Audiência Pública para tratar a respeito dos elevados valores cobrados nas praças de pedágio da zona sul do estado do Rio grande do Sul.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 15
Requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar a respeito do projeto de instalação de usina termelétrica movida a gás natural, Regás, no Município do Rio Grande.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 16
Requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar a respeito da conclusão das obras de infraestrutura e efetiva entrega dos lotes do ABC - X.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 17
Requer que seja encaminhado ofício para a Superintendência do Porto do Rio Grande para que em parceria com o Executivo Municipal e iniciativa privada, seja efetuada a possibilidade de instalar no final da BR-392, um Pórtico de Acesso aos Molhes da Barra, identificando umas das maiores obras da engenharia mundial.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 23
Requer que seja enviado ofício a CORSAN solicitando extensão de rede de água na continuação da Rua 15 e Travessa Principal da Quarta Secção da Barra.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 38
Requer que seja enviado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que determine estudos junto à Secretaria de Educação para ver da viabilidade de implantação de Ensino Médio, na Escola Estadual Saldanha da Gama, Quarta Secção da Barra em Rio Grande.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 42
Requer que seja enviado o ofício a CEEE EQUATORIAL, solicitando extensão de energia elétrica na continuação da Rua 15 e Travessa Principal (Campo do Xirú) da Quarta Secção da Barra.
Matéria lida
27 - Requerimento nº 19 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 62
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Barulho F.C, campeão da primeira Copa Cassino 4 Estações.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 20 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 63
Requer à Secretaria Municipal competente a colocação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Tocantins, no Bairro Parque Marinha.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 21 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 64
Requer à Secretaria competente, a colocação da placa advertindo o risco de aumento do nível de maré, próximo aos molhes da Barra.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 65
Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Jorge Onir pelos relevantes serviços prestados ao Município de Rio Grande, no âmbito do Esporte "corrida de Rua".
Matéria lida
31 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 68
Requer à Secretaria Municipal competente, para que seja efetuado o corte de grama e poda de arvores nas seguintes Avenidas no bairro Parque Marinha: Av: Grandes Lagos, Av: Dos Arquipélagos, Av: Dos Oceanos e Av: Das Enseadas.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 70
Requer à Secretaria Municipal competente, a realização do nivelamento na Av. Irmão Roque Maria, Bairro Jardim Humaitá, em toda sua extensão.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 72
Requer ao Departamento Autárquico de Estradas e Rodagem (DAER) para que efetue o reparo na iluminação do trevo de acesso de Rio Grande.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 73
Requer à Secretaria Municipal competente, a realização de poda de árvores e corte de grama na Av. Irmão Roque Maria, Bairro Jardim Humaitá, em toda sua extensão.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 75
Requer à Secretaria competente, o estudo da viabilidade de pavimentação (unistein ou paralelepípedo), na Rua Júlio Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Humaitá.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 77
Requer que seja determinada uma data para a realização de uma Sessão Solene Especial em homenagem ao Dia do Gari, que em Rio Grande é comemorado dia 16 de maio.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2017 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 10798
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, em sua forma regimental, indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da regulamentação para a disposição para o acompanhamento de estudantes do curso de Educação Física bacharelado nas academias ao ar livre no município de Rio Grande. Sendo assim os estagiários contratados pela Prefeitura Municipal de Rio Grande prestarão auxílio de forma gratuita, ou seja, sem remuneração, sendo que obterão certificados de cargo horária de trabalho para conhecimentos práticos, servindo como atividade complementar para o curso de graduação de educação física, observadas as exigências da Lei n° 11.788 , de 25 de setembro de 2008. A disponibilização de estagiários de educação física poderá ser realizada através de parceria celebrada entre a Prefeitura Municipal de Rio Grande e Universidades que possuem o curso a que se destinam os respectivos estudantes. A carga horária dos estagiários de educação física nas academias ao ar livre será estabelecida observando o limite de horas semanais previsto na Lei n° 11.788, de 25 Setembro de 2008, devendo as atividades por eles exercidos também respeitar as normas da referida Lei.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2018 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 10800
Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a criação da “Semana Dona de mim” de prevenção à gravidez precoce no Município do Rio Grande.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2019 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 10801
Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente, a implantação do Programa Municipal de Saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em Professores da Rede Municipal.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2020 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 10803
Indica ao Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente, a implementação de uma unidade móvel de vacinação nos bairros.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2021 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 10804
Indica ao Executivo Municipal que determina a Secretaria Municipal competente, a implementação de sistema de biometria para o controle da frequência dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2022 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 10805
A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determina a Secretaria Municipal competente, a criação de uma plataforma de banco de dados e informações da Pessoa com deficiência.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2023 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 10808
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que nas próximas aquisições de livros pelo Poder Executivo para o abastecimento da Biblioteca Pública Municipal, deverá ser garantida a compra de livros em formatos acessíveis em Braille às pessoas com deficiência visual.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2024 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 10809
Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente realizar a criação da "Empresa Responsável Pela Inclusão", trata-se de empresas que por indicação ao Poder Executivo, tiverem se destacado por suas ações e atitudes efetivas para com a pessoa com deficiência, tal como acessibilidade no local e deficientes compondo o quadro de colaboradores desta.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2025 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 10812
A Vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Sul a colocação da placas A-18, sinalizando lombada à frente, nos dois sentidos da via RS-734, n° 550, em frente ao condomínio Figueiras Park, tal como a revitalização da pintura da lombada no referido local.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2026 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10842
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que estude a viabilidade do atendimento do CAPS ocorrer na UBSF Cassino.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2027 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10843
Pavimentação da Rua Gravataí, no trecho entre Rua Mal Floriano e Avenida Rio Grande, Bairro Cassino.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2028 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10844
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para implantar uma pista de caminhada na Rua Nair Costa Mattos (antiga 17 Parque Guanabara).
Matéria lida
49 - Indicação nº 2029 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10845
Implantação de uma faixa elevada em frente ao Posto de Saude do Bairro Bolaxa (Rua Ana Pernigotti).
Matéria lida
50 - Indicação nº 2030 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10846
Construir uma pista de caminhada na Quarta Secção da Barra (Av. Principal, Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes).
Matéria lida
51 - Indicação nº 2031 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10847
Instalar placas de sinalização de transito na Rua Nilza Alves Gonçalves, Parque Guanabara.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2032 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10848
Implantar uma Rótula no Cruzamento das Ruas Athaydes Rodrigues e Julio de Castilho, Parque Guanabara.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2033 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10849
Ensino Fundamental II na Barra.
Matéria lida
54 - Indicação nº 2034 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10850
Realizar a pavimentação da Rua Principal na Barra Nova.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2035 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10851
Colocar de uma Academia ao Ar Livre na Quarta Secção da Barra (Barra Velha).
Matéria lida
56 - Indicação nº 2036 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10852
Implantação de uma EMEI no Bairro Barra.
Matéria lida
57 - Indicação nº 2037 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10853
Construção de uma Praça de Recreação infantil no Parque Guanabara.
Matéria lida
58 - Indicação nº 2038 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10854
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de Implantação de um CRAS no Balneário Cassino.
Matéria lida
59 - Indicação nº 2039 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10855
Construir uma ciclovia na Quarta Secção da Barra (Av. Principal, Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes).
Matéria lida
60 - Indicação nº 2040 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 10856
Instalar placas de sinalização de transito na Rua Sady Galbert, Parque Guanabara.
Matéria lida
61 - Indicação nº 2041 de 2021
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 10857
Indica ao Executivo Municipal, sobre a possibilidade de construção de uma Quadra Iluminada para a prática de Futevôlei, no Bairro Rural, Rua Bandeirantes.
Matéria lida
62 - Indicação nº 2042 de 2021
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 10858
Indica ao Executivo Municipal, que determine uma equipe técnica, mais especificamente Engenheiros Civis, para fazer um estudo se há a possibilidade de fazer um Segundo Piso na Associação do Bairro Getúlio Vargas (BGV).
Matéria lida
63 - Indicação nº 2043 de 2021
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 10859
Exmo. Sr. Presidente, o Vereador LARY, que esta subscreve, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a seguinte indicação: O Calçamento da Rua: Israel Nisenson - Bairro Rural, pois a mesma encontra-se Esburacada e além disso, fica completamente alagada em dias de chuva, sendo inacessível a passagem de Veículos e Pedestres, prejudicando os moradores dessa comunidade.
Matéria lida
64 - Indicação nº 2044 de 2021
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 10860
Indica ao Executivo Municipal, sobre a possibilidade de construção de uma quadra iluminada para a prática de Futevôlei, na Barroso, esquina com Silva Paes - Praça Marcílio Dias.
Matéria lida
65 - Indicação nº 2045 de 2021
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 10873
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica que o Executivo Municipal avance no projeto de criação de um pelotão armado da Guarda Municipal em nosso Município.
Matéria lida
66 - Indicação nº 2046 de 2021
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 10874
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de realização da duplicação da Estrada Roberto Socoowski.
Matéria lida
67 - Indicação nº 2047 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 10878
A Vereadora abaixo assinada INDICA após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através das Secretarias de Município competentes estude a possibilidade de implementação de um projeto piloto, escolhendo umas das instituições de ensino da rede pública municipal nas escolas, o Museu do Brinquedo, visando estimular o contexto histórico através de oficinas de confecções de brinquedos utilizando sucatas, materiais recicláveis explorando assim, a história de forma a compreender as perspectivas, mudanças e inovações dos brinquedos agregando conhecimento através de brincadeiras.
Matéria lida
68 - Indicação nº 2048 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 10879
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente a viabilidade da construção de uma elevada de pedestres na extensão da rua Marechal Rondon, bairro Santa Tereza.
Matéria lida
69 - Indicação nº 2049 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 10880
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que proceda estudos no sentido de recuperação do pontilhão existente no Arroio Martins, dentro de área do município, ao lado da faixa antiga estrada da Viação Férrea.
Matéria lida
70 - Indicação nº 2050 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 10881
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que proceda estudos no sentido de interligar a rua João Moreira, na Vila da Quinta, com a rua Roberto Socoowiski, através de uma faixa de pavimentação.
Matéria lida
71 - Indicação nº 2051 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 10882
O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente que proceda estudos no sentido de recuperação do pontilhão existente no Arroio das cabeças, dentro da área do município, na faixa da estrada da Viação Férrea.
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72 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 12
Indica que o Executivo Municipal avance na adesão do Programa Nacional das escolas Cívico-Militares em nosso Município.
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73 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 13
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um convênio juntamente com Secretaria Nacional de Juventude, Ministério da Família, da Mulher Humanos parra emissão a Identidade Jovem (ID Jovem) no Município.
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74 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 19
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social, que estude a possibilidade de implantar no Município o "Programa Cidadania Itinerante", levando até os bairros da cidade serviços importantes, como: atendimento junto ao PROCON, atualização do Cadastro Único, emissão de carteiras de identidade, saúde, orientação e instrução para ingresso no mercado de trabalho.
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75 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 20
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de instalar "Chimarródromos" em locais onde costumeiramente as pessoas apreciam um bom chimarrão, como Rincão da Cebola, Orla da Henrique Pancada , Praça Saraiva, Av. Atlântida próximo a Rua Santa Cruz do Sul, à exemplo do equipamento que foi instalado na Av. Rio Grande.
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76 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 21
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de realizar a revitalização do Calçadão na Rua General Bacelar no centro do Município, especialmente realizando a troca de luminárias do local por do tipo LED, substituição das lixeiras e instalação de bancos.
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77 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 22
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Zeladoria da Cidade, que estude a possibilidade de elaborar projeto e incluir no orçamento do Município a Pavimentação da Rua Intendente de Mesquita, em toda sua Extensão da Av. Presidente Vargas até o Saco da Mangueira.
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78 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 24
Indica ao Executivo Municipal, que través da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem, e pavimentação na Rua Travessa 4 Canta Galo/ 4ª Secção da Barra.
Matéria lida
79 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 25
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem e pavimentação na Rua Travessa São Jorge - Barra Nova / 4º Seção da Barra.
Matéria lida
80 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 26
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem e pavimentação na Rua do Xirú / 4 ª Secção da Barra.
Matéria lida
81 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 27
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem e pavimentação na Rua 23 / 4ª Secção da Barra.
Matéria lida
82 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 28
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, viabilize estudos da possibilidade de implantar uma ciclovia e uma pista de caminhada na Quarta Secção da Barra, Avenida Principal, Rua Enfermeiro Mariano Afonso Gomes.
Matéria lida
83 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 29
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de uma creche na Vila Santa Tereza.
Matéria lida
84 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 30
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem e pavimentação na Rua Nova 11/ 4ª Secção da Barra.
Matéria lida
85 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 31
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem e pavimentação na Rua Um (1) 4ª Secção da Barra.
Matéria lida
86 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 32
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, a viabilidade da construção de uma creche na Quarta Secção da Barra.
Matéria lida
87 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 33
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem e pavimentação na Rua 19/ 4ª Secção da Barra.
Matéria lida
88 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 34
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem e pavimentação na Rua 21/ 4ª Secção da Barra.
Matéria lida
89 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 35
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem e pavimentação na Rua Travessa Principal 4ª Secção da Barra.
Matéria lida
90 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 36
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem e pavimentação na Rua Quatro / 4ª Secção da Barra.
Matéria lida
91 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 37
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de drenagem e pavimentação na Rua Seis / 4 ª Secção da Barra.
Matéria lida
92 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 39
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade da construção de uma pista de caminhada na Rua Doutor Antônio Augusto Borges de Medeiros, Bairro Santa Tereza, bem como seja implantada uma academia ao Ar livre, no local. (proximidades da EEEF Ernesto Pedroso)
Matéria lida
93 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 40
Indica ao Executivo municipal, que através da Secretaria do Município de Habitação e Regularização Fundiária, urgência no Processo de regularização Fundiária dos Terrenos da Quarta Secção da Barra.
Matéria lida
94 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 43
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize estudos da possibilidade da calçamento ou ensaibramento da Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes, no Bairro Barra Nova, da Quarta Secção da Barra.
Matéria lida
95 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 44
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de colocação de pavimentação na Rua 15 - 4ª Secção da Barra, tendo em vista que a mesma tem tubulação colocada.
Matéria lida
96 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 45
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de continuidade do trabalho de drenagem na Rua 17-4ª Secção da Barra.
Matéria lida
97 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 46
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estudos no sentido do aumento de número de horários para o ônibus Sítio Santa Cruz / Quinta / Cassino.
Matéria lida
98 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 47
Indica ao Executivo municipal, que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliação e reforma no Posto de Saúde da Vila da Quinta.
Matéria lida
99 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 48
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estudos no sentido do retorno do ônibus do Povo Novo / Rio Grande e vice-versa, nos horários antigos manhã e tarde.
Matéria lida
100 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 49
Indica ao Executivo municipal, que através da Secretaria competente, seja estudada a possibilidade de retomar a produção de tubos e meios-fios, utilizados a mão de obra carcerária como já era feito no Governo em suas administrações anteriores.
Matéria lida
101 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 50
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, agilização na entrega das obras da creches na Trajano Lopes, na Vila da Quinta e Nova Quinta quanto ao andamento do término e utilização das mesmas.
Matéria lida
102 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 51
Indica ao Executivo Municipal, que determine estudos junto ao setor competente, para realizar a manutenção da Escola Bento Gonçalves, na Vila da Quinta (Pintura, troca de aberturas, colocação de vidros e pequenas reformas na estrutura, recuperação de banheiros, colocação de banheiros para atendimento das séries iniciais / 1ºano)
Matéria lida
103 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 52
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto ao setor competente, a pintura de faixas de pedestres e lombadas existentes em toda a área do distrito da vila da quinta , uma vez que estas sinalizações se encontram sem qualquer demarcação visível.
Matéria lida
104 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 53
Indica ao Executivo Municipal, que determine junto a Secretaria competente, estudo da viabilidade de implantação de iluminação pública na praça situada na Rua Ernani Espinelli, no Bairro Mangueira.
Matéria lida
105 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 54
Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir em todas as praças municipais (que ainda não possuem) brinquedos acessíveis às crianças com deficiência para que possam brincar e interagir com os demais.
Matéria lida
106 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 55
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine tratativas junto aos setores competentes a manutenção do convênio do Município com o Governo do Estado, para que e 2022 continue no Município a realização dos mutirões de cirurgia de catarata.
Matéria lida
107 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 56
Solicita ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, estudos no sentido da pavimentação da Rua Santa Cruz no Povo Novo.
Matéria lida
108 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 57
Solicita o envio de ofícios a Bancada Gaúcha Federal, no intuito de apoiarem o PL 527/2020, que "Dispõe sobre a concessão do beneficio do seguro desemprego ao agricultor ou extrativista rural, impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens ou queimadas", que está tramitando na Câmara dos Deputados.
Matéria lida
109 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 58
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize estudos no sentido de ampliar o Posto de Saúde do Bairro São Miguel.
Matéria lida
110 - Indicação nº 39 de 2022
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 60
Solicita a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da S.E.D Barcelona, localizada na Cidade do Rio Grande/ RS.
Matéria lida
111 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 61
Solicita a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da Escola Municipal Cristóvão Pereira de Abreu, localizada na Ilha da Torotama.
Matéria lida
112 - Indicação nº 41 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 66
Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, seja realizado o estudo da viabilidade do controle semafórico com sinal luminoso em amarelo intermitente, que deverá funcionar, no período compreendido entre 00h e 5h.
Matéria lida
113 - Indicação nº 42 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 67
Indica ao Executivo Municipal que solicite a Secretaria Municipal competente, a realização de ciclovia em toda a extensão da Avenida Buarque de Macedo.
Matéria lida
114 - Indicação nº 43 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 69
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria do Município competente, a colocação de sinalização nos molhes da Barra que informe o risco de mudança de maré e possível risco de atolamento de veículos.
Matéria lida
115 - Indicação nº 44 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 71
Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde que seja instituído no âmbito do Município do Rio Grande, o "Programa Rio Grande Sorridente" o qual terá por finalidade, o fornecimento e instalação de próteses dentárias às pessoas que tenham necessidade de uso, e não possuam condições financeiras para tal.
Matéria lida
116 - Indicação nº 45 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 74
Indica ao Executivo Municipal que seja feito estudo de viabilidade da utilização área da antiga antena de rádio Minuano, localizada na Av. Buarque de Macedo n° 650 entre as Ruas Gonçalves Dias e Conde Afonso Celso, como área de fazer esportes para a comunidade.
Matéria lida
117 - Indicação nº 46 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 76
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada a construção de abrigo coberto na Upa da Junção, localizada no Bairro Junção.
Matéria lida
118 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 78
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado o calçamento na Rua Pinto Rocha, entre as Ruas Bernarda Taveira e Alberto Torres, no Bairro São Miguel.
Matéria lida
119 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 79
Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado o calçamento na Rua João de Magalhaes, entre Saturnino de Brito, no Bairro São Miguel, e Rua João da Silva Silveira, no Bairro São João.
Matéria lida
120 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 80
Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto a Secretaria competente, da possibilidade de construção de paradas de ônibus de alvenaria ou módulos de concreto.
Matéria lida
121 - Resposta nº 768 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10775
Em atenção a indicação n° 1894/21, em atenção à proposição do Ver. Giovani Moralles.
Matéria lida
122 - Resposta nº 769 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10777
Em atenção a indicação n° 1983/21, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.
Matéria lida
123 - Resposta nº 770 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10779
Em atenção ao requerimento n° 444/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.
Matéria lida
124 - Resposta nº 771 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10780
Em atenção a indicação n° 1913/21, em atendimento à proposição do Ver. Fábio de Oliveira Domingues.
Matéria lida
125 - Resposta nº 772 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10782
Em atenção a indicação n° 1953/21, em atenção à proposição do Ver. Sgt. Rodrigues.
Matéria lida
126 - Resposta nº 773 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10783
Em atenção a indicação n° 1860/21, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.
Matéria lida
127 - Resposta nº 774 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10784
Em atenção a indicação n° 1982/21, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.
Matéria lida
128 - Resposta nº 775 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10785
Em atenção ao requerimento n° 429/21, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.
Matéria lida
129 - Resposta nº 776 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10787
Em atenção a indicação n° 1330/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.
Matéria lida
130 - Resposta nº 777 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10789
Em atenção a indicação n° 2005/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.
Matéria lida
131 - Resposta nº 779 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10792
Em atenção a indicação n° 91/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.
Matéria lida
132 - Resposta nº 780 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10793
Em atenção a indicação n° 1510/21, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim.
Matéria lida
133 - Resposta nº 781 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10794
Em atendimento a indicação n° 1305/21, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.
Matéria lida
134 - Resposta nº 782 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10795
Em atenção ao requerimento n° 513/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.
Matéria lida
135 - Resposta nº 783 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10796
Em atendimento a indicação n° 1948/21, em atendimento à proposição do Vereador Luciano Figueiredo.
Matéria lida
136 - Resposta nº 784 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10811
Em atenção a Indicação n° 1861/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares (Juquinha).
Matéria lida
137 - Resposta nº 785 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10814
Em atenção ao Requerimento n° 587/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.
Matéria lida
138 - Resposta nº 786 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10816
Em atenção a indicação n° 1952/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.
Matéria lida
139 - Resposta nº 787 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10817
Em atenção a Indicação n° 1947/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza.
Matéria lida
140 - Resposta nº 788 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10818
Em atenção a Indicação n° 1753/21, em atendimento à proposição das Vereadoras Regininha e Professora Denise.
Matéria lida
141 - Resposta nº 789 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10819
Em atenção a Indicação n° 1721/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.
Matéria lida
142 - Resposta nº 790 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10822
Em atenção a Indicação n° 1821/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.
Matéria lida
143 - Resposta nº 791 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10823
Em atenção a indicação n° 1966/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.
Matéria lida
144 - Resposta nº 792 de 2021
Autor: Outros - Externo
Número de Protocolo: 10825
Em resposta ao ofício n° 288/2021, dos Senhores Vereadores(as) Fabinho PSD, Professora Diacuiara MDB, Vavá MDB e Replhimho PSDB, que trata sobre a Ligação a Seco entre Rio Grande/RS e São José do Norte/RS.
Matéria lida
145 - Resposta nº 949 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10862
Em atenção ao Requerimento 630/ 2021.
Matéria lida
146 - Resposta nº 794 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10863
Em atenção a Indicação n° 978/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.
Matéria lida
147 - Resposta nº 795 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10864
Em atenção a Indicação n° 1358/21, em atendimento à proposição do Vereador Carlos Arriens.
Matéria lida
148 - Resposta nº 796 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10865
Em atenção ao Requerimento n° 633/21, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.
Matéria lida
149 - Resposta nº 797 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10866
Em atenção a Indicação n° 1989/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.
Matéria lida
150 - Resposta nº 798 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10867
Em atenção a Indicação n° 1939/21, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.
Matéria lida
151 - Resposta nº 799 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10868
Em atenção a Indicação n° 1400/21, em atendimento à proposição do Vereador Paulo Roldão.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1909 de 2021
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 9978
O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que seja implantada uma rótula na Rua Roberto Socoowski com Rua Dr. Apoly dos Reis, rua de acesso ao novo fórum, considerando o aumento de número de pessoas que irão circular no local, dentre servidores, advogado, etc. A colocação da referida rótulo visa inibir maiores transtornos e evitar possíveis acidentes no local.
Aprovado
2 - Indicação nº 1978 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 10390
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei no Cassino.
Aprovado
3 - Indicação nº 884 de 2021
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 2011
Indica ao Executivo Municipal que realize a manutenção e revitalização da quadra poliesportiva na Praça Albatroz no bairro Parque Marinha
Aprovado
4 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 19
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município da Cidadania e Assistência Social, que estude a possibilidade de implantar no Município o "Programa Cidadania Itinerante", levando até os bairros da cidade serviços importantes, como: atendimento junto ao PROCON, atualização do Cadastro Único, emissão de carteiras de identidade, saúde, orientação e instrução para ingresso no mercado de trabalho.
Aprovado
5 - Indicação nº 1981 de 2021
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 10435
Indica que seja realizado um estudo para a reforma da UBSF Taim, tendo em vista os problemas estruturais presentes no prédio.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1981 de 2021
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Indicação nº 1978 de 2021
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Indicação nº 1909 de 2021
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Indicação nº 884 de 2021
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Indicação nº 3 de 2022
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT



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