Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 6.382, DE 23 DE ABRIL DE 2007. (LEI 6.382 "REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI Nº 5055 DE 13 DE MAIO DE 1996.") - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR TEMPO DETERMINADO DE 100 (CEM) DIAS, OS CONTRATOS EMERGENCIAIS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 8474/2020 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - PROCESSO SELETIVO 01/2020 DE 03 DE JANEIRO DE 2020 E LEI MUNICIPAL 8517, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - PROCESSO SELETIVO 011/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE - |
Matéria lida |