Resumo (4ª Sessão Representativa de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a Indicação n°2046/21, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a Indicação n°1999/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°106/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação n°1688/21, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.

Em atenção a Indicação n°098/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação n°49/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°290/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.

Em atenção a Indicação n°1783/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.

Em atenção a Indicação n°095/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a Indicação n°02/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a Indicação n°096/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município do Cassino, para que viabilize a recuperação da pracinha localizada na Rua 17 no Parque Guanabara.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que verifique a possibilidade de ampliar a instalação de bicicletários em pontos estratégicos nas áreas centrais do Município.

Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria de Mobilidade Urbana instalar um semáforo sincronizado entre o acesso do Stok Center e a entrada do condomínio Village Center possibilitando o retorno na Avenida Presidente Vargas.

Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, construa uma ciclovia, dando continuidade a ciclovia da Estrada Roberto Socoowski, a partir de acesso ao Bairro Cibrazém, até encontrar a ciclovia da Rua Olavo Bilac.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que realize a revitalização da Praça Didio Duhá no Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que realize a recuperação da iluminação pública do trevo de acesso a cidade, substituindo as atuais luminárias por tipo LED, com abastecimento através de energia solar.

Indica ao Executivo Municipal elabore projeto e inclua no orçamento do Município a Pavimentação da Rua Honorato de Carvalho, entre as Ruas Peru e Pedro da Sá Freitas no Bairro Rural.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que construa uma rampa de concreto na orla da Henrique Pancada, entre a Rua Acre e Argentina, para embarque e desembarque da lanchas, barcos, jet sky e demais equipamentos náuticos.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que realize a recuperação do trapiche localizado no final da Rua Padre Feijó no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, para que elabore junto aos órgãos competentes, edital público a fim de realizar a exploração de passeio de pedalinho no Cais do Rincão da cebola e/ou Orla da Henrique Pancada.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que implante um totem com a denominação "Eu Amo Rio Grande" a exemplo do instalado no Cassino, para ser instalado junto a Henrique Pancada e/ou no Rincão da Cebola.

Indica a Secretaria de Infraestrutura e ao Gabinete de Projetos Especiais para que seja elaborado projeto de conclusão da pavimentação da Rua Teixeira de Freitas entre Cristóvão Pereira até a praia.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei regulamentando a concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos que trabalham sob condições especiais prejudiciais à saúde ou a sua integridade física, em atendimento ao que preconiza a Súmula Vinculante n° 33 do Supremo Tribunal Federal.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança para que realize a recuperação dos terminais de ônibus das estações de integração localizadas na junção e no Trevo.

Indica ao Executivo Municipal, elabore processo licitatório a fim de contratar empresa especializada em disponibilizar locação de bicicletas compartilhadas.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Saúde, disponibilize serviço de radiologia na UPA do Cassino, a fim de disponibilizar para a comunidade exames de raio x, fazendo com que os pacientes tenham um diagnóstico mais rápido e eficaz.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito a distribuição gratuita, de pulseiras de identificação, confeccionadas de material impermeável e biodegradável, para crianças nas praias do Cassino e Capilha, através da secretaria competente, também com impressos, contendo dicas de cuidados com os pequenos banhistas.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de atendimento telefônico nos Postos de Saúde para passar informações a comunidade.

Indico ao Executivo Municipal que crie uma Comissão na Secretaria Municipal de Educação que auxilie os professores e as professoras municipais nas criações de conteúdos que versem sobre preconceito e violências, votadas às temáticas de Racismo, Violência Doméstica, Gordofobia, LGBTfobia, Capitalismo, dentre outras formas de preconceito e violência.

Indica ao Executivo Municipal que faça a substituição dos servidores contratados para exercerem funções públicas, pelas pessoas que estão aguardando a nomeação em concurso público, em suas respectivas vagas.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fazer licitação para calçar a Rua S, do Parque São Pedro, deste Município, considerando que houve um aumento de tráfego de caminhões naquele logradouro, devido a instalação de uma empresa do Mercado Livre. Ainda, preliminarmente, seja feito estudo para amenizar as parcas condições daquela rua, que se encontram intrafegáveis para os veículos de pequeno porte dos moradores do local.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma calçada em torno de toda a quadra que compreende o campo do Terezinha,UBSF e a Escola Admar Correa no Bairro santa Tereza.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a colocação de postes de iluminação no final da Rua Alípio Cadaval com Rua Engenheiro Heitor Amaro Barcelos ( BR 392) no Bairro Santa Tereza

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o estudo de revitalização da parte do antigo zoológico, na Praça Tamandaré.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, na medida do possível dar atenção a Portaria 3941 28dez21, que revoga a Lei anterior que os Municípios do Brasil mostravam interesse no curso denominado TACS (Técnico em Agente de Saúde e Endemias).

Requer a realização de Sessão Especial alusiva aos 15 anos da Comunidade Terapêutica Esquadrão da Vida.

Requer que seja enviado ofício ao Diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, Sr. Roberto Correa Barbuti, solicitando que seja reanalisada com o objetivo de diminuir o valor das tarifas cobradas pela companhia para a primeira ligação de água nas residências.

Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre a fim de cumprir agenda junto ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional, para tratar de assuntos de interesse do Município do Rio Grande.

Requer a formação de uma Comissão Especial de Vereadores a fim de acompanhar o serviço de Transporte Coletivo do Município.

Requer ao Executivo Municipal que, não estando mais em vigência a LC 173/2020, encaminhe à esta Casa Legislativa projeto de lei visando a concessão de reajuste salarial aos Servidores do Município.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à atleta rio-grandina Nicole Rocha Silveira, primeira mulher a representar o Brasil nas Olimpíadas de inverno na modalidade de Skeleton.

Requer a realização de Sessão Especial alusiva aos 15 anos da Obra Missionária Virgem do Carmo Peregrina " OMIVICAP".

Requer a realização de uma Reunião Pública para discutir, esclarecer as dúvidas da comunidade e realizar possíveis encaminhamentos sobre as inúmeras reclamações nas contas de energia elétrica. Indicam ainda que sejam chamadas para essa reunião os representantes da CEEE - Grupo Equatorial Energia. da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor de Rio Grande - PROCON/RG e também o Ministério Público Estadual - MPE/RS.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a Segurança Pública no Município.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de utilizar a estrutura da Feira do Produtor, realizada na Av. Atlântica aos sábados no Balneário Cassino, para contemplar uma feira de artesanato aos domingos.

Indica ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, estude a possibilidade de disponibilizar vagas destinadas a educação infantil junto as escolas de séries iniciais na Ilha dos Marinheiros.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental que seja realizado uma Audiência Pública com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para tratar sobre a possibilidade de anistia de dívida dos clientes / moradores da Ilha da Torotama e a construção de uma nova rede de abastecimento na localidade.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma calçada em torno de toda a quadra que compreende o campo do Terezinha,UBSF e a Escola Admar Correa no Bairro santa Tereza.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de utilizar a estrutura da Feira do Produtor, realizada na Av. Atlântica aos sábados no Balneário Cassino, para contemplar uma feira de artesanato aos domingos.

Requer a realização de uma Homenagem Especial aos 30 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro Carlos Peixoto Primo, que acorre no dia 27 de fevereiro.

O vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regi-mental, reiterar o Requerimento nº 376/2019, protocolado sob o nº 1747/2019, para que seja encaminhado a CEEE Grupo Equatorial Energia, um estudo de viabilidade de substituição da rede de estrutura rural hoje existente, na Rua Arlindo Rodrigues, antiga Rua das Cocheiras, na lateral do Shopping Praça Rio Grande, entre as Ruas Saturnino de Brito e Pedro de Sá Freitas, no Bairro Vila Braz, por uma rede de estrutura urbana. Tendo em vista, que o referido local é zona urbana e também porque a atual situação traz prejuízos aos moradores ali presentes.