Resumo (5ª Sessão Representativa de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção ao Requerimento n°645/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Rubilar Tavares, Rovam Castro, Rafael Missiunas, Professora Denise, Regininha e Júlio César Lamim.

Em atenção a Indicação n°126/22, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.

Em atenção a Indicação n°86/22, em atendimento à proposição dos Vereadores Professora Diacuiara Souza e Nilton Machado.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar de projetos sociais como forma de prevenção da violência em nosso Município.

Requer o envio à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), para que seja realizada uma barreira de contenção na orla da Praia da Capilha, impossibilitando assim, o tráfego de veículos próximos dos banhistas.

Indica ao Executivo Municipal ampliação no quadro de vagas do Munícipio a quantidade de fisioterapeutas, disponibilizando o serviço de fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde.

Indica ao Executivo Municipal que realiza uma parceria com uma entidade de cunho ambiental, o SENAC, o SEBRAE e o CCMAR, para realização de um projeto junto a comunidade de capacitação para confecção, em pelúcia, de nossa fauna.

Indica ao Executivo Municipal que execute um projeto de modo a ampliar os espaços infantis na Praça Tamandaré.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Av. Presidente Vargas, bem como, realize estudo técnico a fim de diminuir o canteiro central da referida avenida, permitindo assim, o alargamento das vias de rolamento, com o intuito de otimizar o trânsito de veículos no local.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de totens de emergência em locais de grande movimento n Município.

Indica ao Executivo Municipal, para seja realizado o calçamento na Rua 19, no Bairro Parque Guanabara.

Indicação ao Poder Executivo a instalação e manutenção de Comedouros e Bebedouros aos animais comunitários.

Indicação ao Poder Executivo que seja colocada uma faixa de pedestres.

Indica ao Executivo Municipal para que realize estudo para instalação de totens de vídeo monitoramento.

Indica ao Executivo Municipal, aproveitando o ensejo do Programa de revitalização do Porto Velho, já previsto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que estude a possibilidade de implementar, através das Secretarias competentes, um projeto que vise a revitalização dos prédios localizados na Rua Riachuelo.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine tratativas o retorno dos horários do transporte coletivo.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de destinar uma área para a instalação da Igreja do Avivamento, que atualmente funciona no Taim.

Indica ao Executivo Municipal a criar um programa junto aos restaurantes e outros estabelecimentos gastronômicos no Município de Rio Grande, com o objetivo de estimular a oferta de pratos da culinária típica Portuguesa.

Indica que seja realizada a vacinação pediátrica contra COVID-19 nos Postos de Saúde do Município mediante agendamento.

Indica ao Executivo Municipal para que através especialmente da Secretária Municipal de Cultura, da Secretária Municipal de Turismo e da Secretária Municipal de Educação, realize programação incluindo no Calendário Municipal um evento denominado "Dia de Portugal" ( a ser realizado no dia 10 de junho de cada ano - Dia de Camões), bem como a semana que antecede esta data denominada "Semana de Portugal". Nesta semana, e em especial no dia 10 de junho, sugerimos promover atividades nas áreas cultural (como, por exemplo, apresentações de músicas folclóricas e contemporâneas, exposições sobre cerâmicas tradicionais), gastronômica (comidas típicas), educacional (com palestras sobre história de Portugal, escritores portugueses e história de migração).

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de estacionamento oblíquo, nos canteiros centrais da Rua Buarque de Macedo, nos mesmos moldes já construído na Rua Domingos de Almeida com Saldanha Marinho.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto a Secretaria competente, de acostamento em toda extensão da Estrada Engenheiro Ernesto Luiz Otero da Rua professor Guilhermo Enrique Dawson (via nove) até a Avenida Atlântica.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma academia ao ar livre e seja realizada a revitalização da praça situada no Bairro Jardim Humaitá I, entre as Ruas 4 e 11, em frente à Avenida Irmão Roque Maria.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criado quebra-molas para diminuir a velocidade dos veículos e evitar possíveis acidentes de trânsito na localidade da Querência, Avenida Brasil, próximo ao número 1749.

Indica ao Executivo Municipal a realizar estudos para que seja feita uma parceria com os comerciantes e a Mitra Diocesana, utilizando como base a lei de adoção de espaços no município.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar dos projetos sociais como forma de prevenção da violência em nosso Município.

Indica ao Executivo Municipal a colocação de atendimento telefônico nos Postos de Saúde para passar informações a comunidade.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, para que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei no Parque Marinha.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a proposta do Governo do Estado do RS de realizar Concessão de lotes da Lagoa dos Patos para instalação de aerogeradores.

Indica que seja realizada a vacinação pediátrica contra COVID-19 nos Postos de Saúde do Município mediante agendamento.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o estudo de revitalização da parte do antigo zoológico, na Praça Tamandaré.

Requer a realização de Sessão Especial alusiva aos 15 anos da Obra Missionária Virgem do Carmo Peregrina " OMIVICAP".

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar da Violência e da Segurança Pública em nosso Município.