1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 10876
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR BIRA LOPES.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei de Vereador nº 5 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 210
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DÁ DENOMINAÇÃO DE HIPÓLITO SILVEIRA A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei de Vereador nº 6 de 2022
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 214
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INSTITUI FOOTBALL CLUB RIO GRANDENSE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei de Vereador nº 7 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 240
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DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR GOLBERY GAUBERT (1937-2022). A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARROIO GRANDE E ROGÉLIO PEREZ NO BALNEÁRIO CASSINO.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei de Vereador nº 8 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 292
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei de Vereador nº 9 de 2022
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 303
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DÁ O NOME DE DR. NILO CARDOSO DORA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei de Vereador nº 10 de 2022
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 327
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DENOMINA O MUNICÍPIO DE RIO GRANDE " A CAPITAL GAÚCHA DO BAURU".
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei de Vereador nº 11 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 330
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"DÁ O NOME DE OLAVO LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO - PROFESSOR OLAVO DE CARVALHO, À UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (RS)."
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 197
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REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 376/1952 QUE "DOA, CONDICIONALMENTE, À COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA UM LOTE DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE EMERGÊNCIA".
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 198
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CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE HUMANO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 297
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AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZAÇÃO, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SEJAM ELES INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAREM O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 321
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO -SMC, A PROMOVER TERMO DE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRACIOSO DAS SALAS 07 E 08 NO EDIFÍCIO QUEBRA MAR PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DE CORREIOS EM NOSSO BALNEÁRIO CASSINO
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 360
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ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAI DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURINUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA O EXERCICÍO DE 2022, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E DO LAZER, NO VALOR DE R$12.800,00( DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS)".
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 361
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ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICÍO DE 2021, ENA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 20,00 ( VINTE REAIS).
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 81 de 2022
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 358
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Requer a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 65 anos da Escola Municipal Frederico Ernesto Buchholz.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 82 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 359
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Solicita a Secretaria competente, para que seja feito a revisão do calçamento e das galerias da Rua Bernardo Taveira, no Bairro São Miguel, tendo em vista as péssimas condições que se encontram em alguns pontos.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 83 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 364
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que seja colocada uma faixa de segurança, na Av. Rio Grande, no Bairro Cassino, na altura do n° 281, a fim de possibilitar os pedestres fácil acesso a farmácia São João.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 84 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 366
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Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre os serviços prestados nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs do Município.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 85 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 367
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Requer à Secretaria competente do Estado do Rio Grande do Sul, que estude a viabilidade de abrir uma rua de ligação entre as Ruas A e B, no Distrito Industrial do Município.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 86 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 372
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Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir ao Comando do Departamento de Portos e Canais (DCP) da Marinha do Brasil com objetivo de tratar sobre os cursos de marítimos em Rio Grande.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 87 de 2022
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 378
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Requer o uso de viatura para viagem a Porto Alegre no dia 08-02-2022, com finalidade para tratar de assuntos relativos ao esporte no Município.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 88 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 379
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Requer que seja enviado ofício ao Gerente da EQUATORIAL / CEEE, solicitando a cedência do prédio localizado na Vila da Quinta no Município do Rio Grande - RS para a Prefeitura Municipal do Rio Grande devido o prédio estar desativado e sem utilização, onde poderá ser instalado a Sub - Prefeitura da Vila da Quinta para melhor atender a comunidade do interior.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 89 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 393
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Requer que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde, Secretária Estadual e Municipal de Saúde, a fim de solicitar que seja pactuado financiamento necessário, isto é, aumento nos incentivos hospedares, objetivo de viabilizar a imediata reabertura dos leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com COVID, os quais foram desativados após a redução dos índices de transmissão e internação da pandemia em 2021.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 355
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Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente amplie os horários da linha de ônibus Parque São Pedro.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 356
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Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente realize a construção de uma quadra de vôlei de praia na Vila da Quinta.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 357
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Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos para que seja feita uma parceria com a Mitra Diocesana do Rio Grande, para a implantação de um monumento em homenagem a Dom Frederico de Donet, primeiro bispo da nossa diocese.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 362
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Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, considerando os altos índices de criminalidade no município, seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei a fim ampliar o número de vagas para o cargo de guarda municipal, possibilitando assim, a nomeação dos aprovados no último concurso público, o qual ainda está em vigência.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 363
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Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretária competente realize a colocação de quatro containers para a coleta de resíduos, dois para orgânicos e dois para os recicláveis, no Corredor do Bolaxa.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 365
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de ampliar o espaço físico da Escola Maria Graça Reys, Barra.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 154 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 368
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar coletores de vidro para reciclagem, em diversos pontos da cidade.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 369
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Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Saúde, para que adote as medidas necessárias para que vacinação pediátrica contra COVID-19 ocorra de forma descentralizada nos Postos de Saúde do Município.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 370
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Indica ao Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, que estude a viabilidade de tornar permanente a estrutura e as ações de acolhimento para os fiéis que realizam a caminhada em homenagem à Iemanjá, no início do mês de fevereiro.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 157 de 2022
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 371
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma Estação de Lixo Diferenciado no Bairro Castelo Branco.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 159 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 375
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Indica ao Executivo Municipal, que seja elaborado uma CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL da GUARDA MUNICIPAL e AGENTE DE TRÂNSITO.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 160 de 2022
Autores: Vereador Nilton Machado, Vereador Rogério Gomes, Vereador Vavá
Número de Protocolo: 380
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Indica ao Executivo Municipal para que realize o nivelamento da estrada da Ilha da Torotama.
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36 - Indicação nº 161 de 2022
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 381
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Indica ao Executivo Municipal que seja construído através de parcerias, um Espaço Pet na Praça Tamandaré, com Empresas locais. Que esse espaço seja denominado "Costela ou Costelinha".
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37 - Indicação nº 163 de 2022
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 384
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Solicita à Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul a implementação de uma Delegacia Especializada em Homicídios no Município do Rio Grande.
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38 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 394
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Indica ao Executivo Municipal através da Causa Animal para que estude a possibilidade de ofertar aos estabelecimentos comerciais simpatizantes aos animais comunitários e/ou com tutores, o selo Empresa Amiga do Pet de modo a reconhecer e incentivar o estabelecimento a ter empatia para com a vida animal, visando ainda aproximar os estabelecimentos parceiros há campanhas em prol da causa, que venham ser propostas pela Secretaria da Causa Animal.
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39 - Indicação nº 158 de 2022
Autores: Vereador Rogério Gomes, Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 373
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Indica ao Executivo Municipal, para que realize estudos para instalação de totens de vídeo monitoramento, com o objetivo de auxiliar o município em questões de segurança pública.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 162 de 2022
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 383
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Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de dar o nome de Motoboy Denilson Silveira, em uma das ruas no Bairro Bernadeth ou Bairro Parque Coelho.
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