Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção ao Requerimento nº 547/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção Indicação n° 141/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°117/22, em atendimento à proposição do Vereador Jeffferson Bonilha Mendes.

Requer que seja prestado um Voto de Louvor aos Sr. Mário Marin, Superintendente da Corsan e Sr. Mário Silva, Gerente Regional da Corsan, em nosso Município e região, pelos relevantes serviços prestados no atendimento desta Companhia.

Requer a formação de uma Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de manter contatos com a Companhia Rio Grandense de Saneamento/Porto Alegre - CORSAN - a fim de solicitar tratativas para que seja realizado em nosso Município.

Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos 80 anos da Rádio Cultura Riograndina, a mesma foi fundada em 14 de Março de 1942.

Requer que seja enviado ofício a ECOSUL para que proceda a limpeza do valetão existente em frente a Vila Nova da Quinta/Vila da Quinta, em toda sua extensão.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de ministrar palestras sobre primeiros socorros aos funcionários e locatários do Mercado Público do Rio Grande, a fim de que possam auxiliar caso ocorra algum incidente nas dependências deste prédio.

Indica que a Secretaria competente, estude a possibilidade de trocar os semáforos existentes nas esquinas das Rua Val Porto com Duque de Caxias por uma rotatória.

Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para ver a possibilidade de ser feito calçamento na Rua Travessa dos Patos - Bairro Parque Marinha.

Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo pela Secretaria competente, para a construção de um centro integrado de vendas de frutos do mar, como uma estrutura para preparação e consumo dos produtos ora adquiridos neste local.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto a Secretaria competente para a colocação de iluminação com braços de luz e luminárias de led na Br 392 no trecho entre o KM Zero(Av. Honório Bicalho) até o Bairro Mangueira.

Requer que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde, Secretária Estadual e Municipal de Saúde, a fim de solicitar que seja pactuado financiamento necessário, isto é, aumento nos incentivos hospedares, objetivo de viabilizar a imediata reabertura dos leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes diagnosticados com COVID, os quais foram desativados após a redução dos índices de transmissão e internação da pandemia em 2021.

Ao cumprimentá-lo, muito respeitosamente, oportunidade em que enviamos VETO ao Projeto de Lei encaminhado pelo Ofício n° 0233/2021-CMRG, Prot. 8010/2021, que "ESTABELECE NORMAS DE HIGIENE PARA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS OU ADESIVOS, EM LOCAIS VISÍVEIS, NA ENTRADA DE RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, ONDE CONSTARÁ SE NAQUELE ESTABELECIMENTO É PERMITIDO OU NÃO A ENTRADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM RIO GRANDE."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EMERGENCIAL DE INCENTIVO E AUXÍLIO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA ÁREA DE CULTURA PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL 17.965, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE CORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DEMAIS EMERGÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAI DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURINUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA O EXERCICÍO DE 2022, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DA CULTURA E DO ESPORTE E DO LAZER, NO VALOR DE R$12.800,00( DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS)".

Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 15 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus Ministério Palavra de Fé.