1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 477
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ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNI 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNCÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 1.494.563,11.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 332 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 477
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Indica ao Executivo Municipal a implantação de tubos na Travessa 4, da 4ª Secção da Barra.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 335 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 481
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Indica ao Executivo Municipal a implementação de um redutor de velocidade em frente ao Posto de Saúde na Rua 6 (BGV).
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Aprovado
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4 - Indicação nº 597 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 884
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Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma pista de skate no Bairro Santa Tereza.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 120 de 2022
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 646
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Requer autorização de viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos pertinentes ao Município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 228 de 2022
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 645
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de criar um museu ou memorial da Cultura Afro para contar a história deste povo que ajudou a construir a história do nosso País e da nossa Cidade.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 77
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Requer que seja determinada uma data para a realização de uma Sessão Solene Especial em homenagem ao Dia do Gari, que em Rio Grande é comemorado dia 16 de maio.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 107 de 2022
Autores: Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 543
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Requer ao Executivo Municipal uma Audiência Pública com a finalidade da Regularização Fundiária nas posses do Bairro Parque Marinha.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 336
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Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de estacionamento oblíquo, nos canteiros centrais da Rua Buarque de Macedo, nos mesmos moldes já construído na Rua Domingos de Almeida com Saldanha Marinho.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 433
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Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para ver a possibilidade de ser feito calçamento na Rua Travessa dos Patos - Bairro Parque Marinha.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 440
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Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo pela Secretaria competente, para a construção de um centro integrado de vendas de frutos do mar, como uma estrutura para preparação e consumo dos produtos ora adquiridos neste local.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 333
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Indica ao Executivo Municipal a criar um programa junto aos restaurantes e outros estabelecimentos gastronômicos no Município de Rio Grande, com o objetivo de estimular a oferta de pratos da culinária típica Portuguesa.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 335
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Indica ao Executivo Municipal para que através especialmente da Secretária Municipal de Cultura, da Secretária Municipal de Turismo e da Secretária Municipal de Educação, realize programação incluindo no Calendário Municipal um evento denominado "Dia de Portugal" ( a ser realizado no dia 10 de junho de cada ano - Dia de Camões), bem como a semana que antecede esta data denominada "Semana de Portugal". Nesta semana, e em especial no dia 10 de junho, sugerimos promover atividades nas áreas cultural (como, por exemplo, apresentações de músicas folclóricas e contemporâneas, exposições sobre cerâmicas tradicionais), gastronômica (comidas típicas), educacional (com palestras sobre história de Portugal, escritores portugueses e história de migração).
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Aprovado
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14 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 415
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja alterada a Lei no sentido de aumentar a margem de empréstimos consignados.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 226 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 613
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja estudada a viabilidade da pavimentação asfáltica da Estrada da Ilha dos Marinheiros, trecho da Ponte do Leonídio até a Rua 36, localizada no Loteamento Abel Cravo (1,5 km de comprimento).
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Aprovado
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16 - Indicação nº 227 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 633
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja adquirida as formas pré-moldadas para confeccionar abrigos de concreto dos pontos de ônibus.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 266 de 2021
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 3634
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Solicita à empresa Noiva do Mar Serviços de Mobilidade LTDA, que sejam enviadas as informações descritas em anexo.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 594 de 2021
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 9985
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Requer ao Executivo Municipal, que forneça a esta Casa Legislativa uma relação de todos os imóveis que a Prefeitura Municipal do Rio Grande é locadora, quais os prazos destas locações, quais os valores recebidos pelas locações e qual o destino destes valores recebidos.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 604 de 2021
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 10069
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Requer ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realização de pintura e sinalização viária da ERS-734, no trecho compreendido entre o Cassino e o Trevo.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 119 de 2022
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 628
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Os Vereadores abaixo assinados, os quais compõem a Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, requerem a autorização para se deslocarem até Brasília para cumprir agenda junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Na agenda será tratado sobre a instalação da usina termelétrica baseada em terminal de gás natural liquefeito (GNL) na cidade do Rio Grande, dando ênfase a importância da manutenção desta concessão e aprovação da transferência da operação, que anteriormente pertencia ao Grupo Bolognesi para o Grupo Cobra, dando mais segurança para o grupo promover este investimento.
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Aprovado
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21 - Moção nº 2 de 2022
Autores: Vereador Juquinha, Vereador Lary, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 617
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Requer que seja enviada à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul MOÇÃO DE APOIO à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 104 de 2022
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 453
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Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre a fim de cumprir agenda na sede da CORSAN, com o Diretor Comercial, de Inovação e Relacionamento da CORSAN. Será tratado sobre a aplicação do programa Água, Vida e Cidadania em loteamentos do município.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 150
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma rampa para viabilizar a subida de embarcações na localidade da Ilha dos Marinheiros (na rua que desemboca na lagoa).
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 344
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Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar de projetos sociais como forma de prevenção da violência em nosso Município.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 122 de 2022
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 668
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Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Rádio Cultura Riograndina
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Aprovado
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26 - Indicação nº 204 de 2022
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 532
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam fornecidas bancas padronizadas e banheiros químicos para os pescadores que comercializam seus produtos na extensão da Rua Henrique Pancada.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 205 de 2022
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 533
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma praça na Rua Agostinho Bittencourt Madureira, Senandes, tendo em vista que a população carece de um local destinado ao seu lazer e há um campo da Prefeitura que se encontra abandonado (foto anexa).
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Aprovado
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28 - Indicação nº 2001 de 2021
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 10568
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Indica ao Executivo Municipal, a Prática de educação física adaptadas para deficientes físicos nas escolas do Município.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 2041 de 2021
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 10857
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Indica ao Executivo Municipal, sobre a possibilidade de construção de uma Quadra Iluminada para a prática de Futevôlei, no Bairro Rural, Rua Bandeirantes.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 2042 de 2021
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 10858
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Indica ao Executivo Municipal, que determine uma equipe técnica, mais especificamente Engenheiros Civis, para fazer um estudo se há a possibilidade de fazer um Segundo Piso na Associação do Bairro Getúlio Vargas (BGV).
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Aprovado
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31 - Indicação nº 2044 de 2021
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 10860
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Indica ao Executivo Municipal, sobre a possibilidade de construção de uma quadra iluminada para a prática de Futevôlei, na Barroso, esquina com Silva Paes - Praça Marcílio Dias.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 1205 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 4381
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que analise a viabilidade de realizar a revitalização da Central de Hortigranjeiros.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 1506 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 6331
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Indica ao Executivo Municipal, através de Secretaria competente, que analise a viabilidade de construir o calçamento (conforme foto em anexo) na entrada do Posto de Saúde Vera Regina Freitas, no Bairro São Miguel.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 1635 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 8220
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, que estude a possibilidade de criar um projeto de incentivo à dança, para promover a habitação e formação de artistas da dança, que possam representar o Município do Rio Grande.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 97 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 209
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma pista de skate no Parque São Pedro.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 370
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Indica ao Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, que estude a viabilidade de tornar permanente a estrutura e as ações de acolhimento para os fiéis que realizam a caminhada em homenagem à Iemanjá, no início do mês de fevereiro.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 53 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 166
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Requer à Secretaria Municipal competente, a realização de poda de árvores na Rua Dom Bosco, em toda a extensão da ciclovia.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 167
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Requer à Secretaria Municipal competente, a realização de poda de árvores na Av. Uruguai em toda a extensão da ciclovia.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 168
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Requer à Secretaria Municipal competente, a realização de poda de árvores na Av. Pelotas, em toda a extensão da ciclovia.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 117 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 607
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Requer à Secretaria competente, a realização da pintura de linha divisória de fluxo, na Rua Roberto Socoowski, pois a mesma se encontra apagada dificultando a visualização dos condutores que por ali transitam.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 118 de 2022
Autor: Vereador Miguel Degani
Número de Protocolo: 609
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Requer à Secretaria competente a realização da pintura dos quebra molas ao longo da Rua Roberto Socoowski, e que providencie a sua devida sinalização vertical, (A-18).
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Aprovado
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42 - Indicação nº 1299 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 4719
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Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de uma praça de recreação e lazer na localidade da Quintinha, na Vila da Quinta.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 1413 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 5544
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Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a construção de barreiras de contenção no entorno das Figueiras na localidade da Ilha da Torotama.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 1767 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 9132
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Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, a instalação de uma câmera de videomonitoramento na Rua Peru, nas proximidades do n° 415 no Bairro Rural.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 1773 de 2021
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 9163
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Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a pavimentação da Rua Panamá no Bairro Rural.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 116 de 2022
Autores: Vereador Nilton Machado, Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 576
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Requer autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município, especialmente junto a CEEE, CORSAN E DAER.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 214 de 2022
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 563
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a construção de um quebra-molas na Rua Alberto Torres, nas proximidades do n° 252, no Bairro São Miguel.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 350 de 2021
Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 5005
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Requer realização de audiência pública para tratar sobre o Transporte Público em Rio Grande
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 450
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Requer ao Poder Executivo informações sobre o quantitativo de cirurgias realizadas pelo Castramóvel no ano de 2021 e o número de animais na fila de realização de cirurgias.
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Aprovado
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50 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 355
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Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente amplie os horários da linha de ônibus Parque São Pedro.
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Aprovado
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51 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 356
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Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente realize a construção de uma quadra de vôlei de praia na Vila da Quinta.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 187 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 515
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Indica ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Praça, do Bairro Cohab II
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Aprovado
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53 - Indicação nº 189 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 517
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Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente que realize a limpeza do Canalete, situado na Rua Major Carlos Pinto.
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Aprovado
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54 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 285
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Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente a realizarem em regime emergencial, um mutirão de limpeza nas valetas e patrolamento de todas as ruas da Vila da Quinta
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Aprovado
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55 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 286
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Solicita ao Executivo Municipal que determine as Secretarias competentes que que façam mensalmente manutenção nas estradas, ruas, avenidas , bocas de lobo e iluminação dos Bairros Vila da Quinta, Povo Novo, Domingos Petroline, Ilhas e demais localidades do interior.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 289 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 426
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Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente a colocação e iluminação e tela no entorno da praça recreativa, localizada na Nova Quinta - Vila da Quinta.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 1131 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 3936
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Indica ao Executivo Municipal que realize a pintura da faixa de pedestre em frente ao Posto Médico da Vila da Quinta.
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Aprovado
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58 - Indicação nº 1203 de 2021
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 4368
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que estude a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da Rua Engenheiro Alfredo Huck com Rua Val Porto, em frente a Refinaria de Petróleo Riograndense, ou outra medida que vise regrar o fluxo de veículos no local.
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Aprovado
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59 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 21
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de realizar a revitalização do Calçadão na Rua General Bacelar no centro do Município, especialmente realizando a troca de luminárias do local por do tipo LED, substituição das lixeiras e instalação de bancos.
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Aprovado
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60 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 308
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Indica ao Executivo Municipal ampliação no quadro de vagas do Munícipio a quantidade de fisioterapeutas, disponibilizando o serviço de fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde.
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Aprovado
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61 - Indicação nº 176 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 446
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Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança que estude a possibilidade de construir uma mini rotatória no entroncamento das ruas Athaydes Rodrigues e Júlio de Castilhos no Balneário Cassino, ou alternativamente. a instalação de um semáforo, a fim de regular o fluxo de veículos no local.
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Aprovado
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62 - Requerimento nº 644 de 2021
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 10725
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Requer o encaminhamento de ofício ao Governo do Estado/ RS a è Prefeitura do Rio Grande para que estes apresentem o projeto de duplicação da ERS 734 para o qual recentemente foi lançado edital licitatório.
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Aprovado
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63 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 1
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Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao aniversário de 75 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Neri que se dará em 01 março de 2022.
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Aprovado
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64 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 171
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Requer o comparecimento do Secretário de Educação do Município nesta Casa Legislativa com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as medidas que vem sendo adotadas para o retorno seguro das aulas na Rede Municipal de ensino e demais assuntos relativos ao ano letivo de 2022.
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Aprovado
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65 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 274
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Requer a formação de uma Comissão Especial de Vereadores a fim de acompanhar o serviço de Transporte Coletivo do Município.
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Aprovado
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66 - Indicação nº 184 de 2022
Autores: Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 495
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Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente a construção de uma pista de caminhada e corrida, tendo como material saibro, em formato olímpico e com ocupação para no mínimo quatro raias, conforme as dimensões do croqui em anexo. Essa solicitação decorre da expansão das atividades físicas e de competição no balneário Cassino, a exemplo do que já se verifica na Praça Saraiva.
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Aprovado
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67 - Indicação nº 1938 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 10159
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Indica ao Executivo Municipal, que junto a Secretaria competente, realize estudo para analisar a possibilidade de construção de uma pista de Skate e uma academia ao ar livre no Centro Municipal de Eventos RG.
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Aprovado
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68 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 445
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Indica ao Executivo Municipal que adote meio de permitir que a vacinação pediátrica e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação ocorra nas escolas públicas e privadas do Município, tendo em vista o retorno das aulas presenciais, a fim de viabilizar uma gestão mais eficiente da vacinação do Município.
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Aprovado
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69 - Indicação nº 2007 de 2021
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 10608
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Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que realize estudo técnico para analisar as reais condições da ponte da Ilha dos Marinheiros, pois a mesma encontra-se bastante deteriorada.
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Aprovado
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70 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 307
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, na medida do possível dar atenção a Portaria 3941 28dez21, que revoga a Lei anterior que os Municípios do Brasil mostravam interesse no curso denominado TACS (Técnico em Agente de Saúde e Endemias).
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Aprovado
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71 - Indicação nº 178 de 2022
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 475
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Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto à Secretaria competente, do recalçamento da Rua General Câmara, entre Duque de Caxias e General Neto.
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Aprovado
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72 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 494
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Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de implantar um sistema de identificação numérica através de placas colocadas nos postes de iluminação pública do nosso Município, facilitando assim, a identificação na hora da manutenção.
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Aprovado
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73 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 196
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja feito o asfaltamento da Rua República entre o trecho compreendido entre a Av. Buarque de Macedo e Av. Portugal.
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Aprovado
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74 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 197
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Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da implantação de uma Academia ao Ar Livre, na localidade da Ilha dos Marinheiros (reinterando indicação desde 2013)
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Aprovado
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75 - Indicação nº 920 de 2021
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 2269
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Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de recapeamento do asfalto nas ruas do Bairro Cohab II.
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Aprovado
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76 - Indicação nº 1493 de 2021
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 6235
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Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer uma reforma geral na Central de Hortifrutigranjeiros.
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Aprovado
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77 - Indicação nº 40 de 2022
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 61
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Solicita a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da Escola Municipal Cristóvão Pereira de Abreu, localizada na Ilha da Torotama.
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Aprovado
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78 - Indicação nº 1732 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 8944
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação em conjunto com a Secretária de Município da Saúde, através da Vigilância Sanitária, que promova palestra de orientação dos protocolos de medidas preventivas que devem ser tomadas no retorno as aulas presenciais a todos profissionais de Educação e demais colaboradores da rede Escolar Municipal.
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Aprovado
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79 - Indicação nº 1998 de 2021
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 10560
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação, que busque firmar convênio junto ao SEBRAE de forma a ofertar aos alunos da Rede Municipal de Ensino ciclo de palestras voltadas ao incentivo à leitura, ao empreendedorismo e à educação financeira.
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Aprovado
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80 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 160
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Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre a fim de cumprir agenda de reuniões junto a Secretaria de Saúde, a fim de tratar de assuntos de interesse do Município.
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Aprovado
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81 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 185
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Requer autorização para deslocar-se a Brasília a fim de cumprir agenda junto ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Ministério do Turismo, Ministério da Cultura e Ministério da Saúde para tratar de assuntos de interesse do Município do Rio Grande.
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Aprovado
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82 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 250
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Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre a fim de cumprir agenda junto ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional, para tratar de assuntos de interesse do Município do Rio Grande.
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Aprovado
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83 - Requerimento nº 114 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 574
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma placa de identificação no Posto de Saúde localizado na Rua Moron, 219.
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Aprovado
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84 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 575
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Requer ao Executivo Municipal que sejam implantadas medidas de acessibilidade no Posto de Saúde localizado na Rua Moron, 219.
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Aprovado
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85 - Indicação nº 179 de 2022
Autor: Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 478
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Indica ao Executivo Municipal para que adote as medidas necessárias para que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas General Neto e General Vitorino, tendo em vista a frequência e o elevado número de acidentes que ocorrem nesse local.
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Aprovado
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86 - Indicação nº 1520 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 6437
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Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a colocação de letreiro escrito “RIO GRANDE” na área verde do viaduto do Trevo às margens da Avenida Itália, com a finalidade de decorar uma das principais entradas da nossa Cidade.
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Aprovado
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87 - Indicação nº 1917 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 10027
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indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para instalar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da Avenida Rio Grande.
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Aprovado
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88 - Indicação nº 2020 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 10803
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Indica ao Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente, a implementação de uma unidade móvel de vacinação nos bairros.
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Aprovado
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89 - Indicação nº 2021 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 10804
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Indica ao Executivo Municipal que determina a Secretaria Municipal competente, a implementação de sistema de biometria para o controle da frequência dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
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Aprovado
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90 - Indicação nº 2023 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 10808
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Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que nas próximas aquisições de livros pelo Poder Executivo para o abastecimento da Biblioteca Pública Municipal, deverá ser garantida a compra de livros em formatos acessíveis em Braille às pessoas com deficiência visual.
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Aprovado
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91 - Indicação nº 1555 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 6917
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Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de uma rampa para a acessibilidade da UBSF Jaime Copstein, na Vila Maria José.
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Aprovado
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92 - Indicação nº 1984 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 10450
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Indica ao Executivo Municipal que crie uma frente parlamentar em defesa das políticas de combate ao HIV/AIDS.
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Aprovado
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93 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 295
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Indica ao Executivo Municipal que faça a substituição dos servidores contratados para exercerem funções públicas, pelas pessoas que estão aguardando a nomeação em concurso público, em suas respectivas vagas.
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Aprovado
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94 - Indicação nº 208 de 2022
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 549
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Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, a criação de um Núcleo de combate às violências.
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Aprovado
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