Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FERNANDO FEIJÓ MOTTA

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Soldado, a ocorrer em 25 de agosto.

Requer ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) que faça um estudo de viabilidade para a demarcação e pintura das faixas indicativas de sinalização da rodovia no trecho da ERS 734.

Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança a colocação de uma faixa de pedestres na Rua Buarque de Macedo, em frente ao nº 362, na lancheria (Dog do Alemão), devido ao grande fluxo de pedestre no local.

Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Batalha Naval do Riachuelo, a ocorrer em 11 de junho.

Requer o envio de ofício ao Ministério da Saúde para que seja incluída a vacina contra COVID no Calendário Nacional de Imunização.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine tratativas junto a Secretaria Competente para que realize a colocação de quebra molas na rua Isidoro Franco, no Bairro Castelo Branco I; bem com a sinalização em toda a via.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine estudos junto ao setor competente no sentido de que ao inicio das obras da pavimentação com asfalto da estrada da Ilha do Leonídio à Ilha dos Marinheiros; que seja projetado uma rede de iluminação em toda sua extensão; bem como a construção de uma ciclovia.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a pavimentação entre a Vila da Quinta e a Ilha da Torotama.

Em atenção a Indicação n°1759/21, em atendimento à proposição do Vereador Leonardo Bozzetti.

Em atenção a Indicação n°2043/21, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a Indicação n°123/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a Indicação n°219/22 , em atendimento à proposição do Vereador Dejair Vianna Pedra.

Em atenção a Indicação n° 933/21, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNI 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNCÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO, NO VALOR DE R$ 1.494.563,11.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de tubos na Travessa 4, da 4ª Secção da Barra.

Indica ao Executivo Municipal a implementação de um redutor de velocidade em frente ao Posto de Saúde na Rua 6 (BGV).

Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma pista de skate no Bairro Santa Tereza.

Requer autorização de viagem a Porto Alegre, para tratar de assuntos pertinentes ao Município.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade de criar um museu ou memorial da Cultura Afro para contar a história deste povo que ajudou a construir a história do nosso País e da nossa Cidade.

Requer que seja determinada uma data para a realização de uma Sessão Solene Especial em homenagem ao Dia do Gari, que em Rio Grande é comemorado dia 16 de maio.

Requer ao Executivo Municipal uma Audiência Pública com a finalidade da Regularização Fundiária nas posses do Bairro Parque Marinha.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de estacionamento oblíquo, nos canteiros centrais da Rua Buarque de Macedo, nos mesmos moldes já construído na Rua Domingos de Almeida com Saldanha Marinho.

Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo para ver a possibilidade de ser feito calçamento na Rua Travessa dos Patos - Bairro Parque Marinha.

Solicita ao Executivo Municipal que seja feito um estudo pela Secretaria competente, para a construção de um centro integrado de vendas de frutos do mar, como uma estrutura para preparação e consumo dos produtos ora adquiridos neste local.

Indica ao Executivo Municipal a criar um programa junto aos restaurantes e outros estabelecimentos gastronômicos no Município de Rio Grande, com o objetivo de estimular a oferta de pratos da culinária típica Portuguesa.

Indica ao Executivo Municipal para que através especialmente da Secretária Municipal de Cultura, da Secretária Municipal de Turismo e da Secretária Municipal de Educação, realize programação incluindo no Calendário Municipal um evento denominado "Dia de Portugal" ( a ser realizado no dia 10 de junho de cada ano - Dia de Camões), bem como a semana que antecede esta data denominada "Semana de Portugal". Nesta semana, e em especial no dia 10 de junho, sugerimos promover atividades nas áreas cultural (como, por exemplo, apresentações de músicas folclóricas e contemporâneas, exposições sobre cerâmicas tradicionais), gastronômica (comidas típicas), educacional (com palestras sobre história de Portugal, escritores portugueses e história de migração).

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja alterada a Lei no sentido de aumentar a margem de empréstimos consignados.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja estudada a viabilidade da pavimentação asfáltica da Estrada da Ilha dos Marinheiros, trecho da Ponte do Leonídio até a Rua 36, localizada no Loteamento Abel Cravo (1,5 km de comprimento).

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja adquirida as formas pré-moldadas para confeccionar abrigos de concreto dos pontos de ônibus.

Solicita à empresa Noiva do Mar Serviços de Mobilidade LTDA, que sejam enviadas as informações descritas em anexo.

Requer ao Executivo Municipal, que forneça a esta Casa Legislativa uma relação de todos os imóveis que a Prefeitura Municipal do Rio Grande é locadora, quais os prazos destas locações, quais os valores recebidos pelas locações e qual o destino destes valores recebidos.

Requer ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realização de pintura e sinalização viária da ERS-734, no trecho compreendido entre o Cassino e o Trevo.

Os Vereadores abaixo assinados, os quais compõem a Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, requerem a autorização para se deslocarem até Brasília para cumprir agenda junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Na agenda será tratado sobre a instalação da usina termelétrica baseada em terminal de gás natural liquefeito (GNL) na cidade do Rio Grande, dando ênfase a importância da manutenção desta concessão e aprovação da transferência da operação, que anteriormente pertencia ao Grupo Bolognesi para o Grupo Cobra, dando mais segurança para o grupo promover este investimento.

Requer que seja enviada à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul MOÇÃO DE APOIO à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Estadual de Educação.

Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre a fim de cumprir agenda na sede da CORSAN, com o Diretor Comercial, de Inovação e Relacionamento da CORSAN. Será tratado sobre a aplicação do programa Água, Vida e Cidadania em loteamentos do município.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma rampa para viabilizar a subida de embarcações na localidade da Ilha dos Marinheiros (na rua que desemboca na lagoa).

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar de projetos sociais como forma de prevenção da violência em nosso Município.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Rádio Cultura Riograndina

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam fornecidas bancas padronizadas e banheiros químicos para os pescadores que comercializam seus produtos na extensão da Rua Henrique Pancada.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma praça na Rua Agostinho Bittencourt Madureira, Senandes, tendo em vista que a população carece de um local destinado ao seu lazer e há um campo da Prefeitura que se encontra abandonado (foto anexa).

Indica ao Executivo Municipal, a Prática de educação física adaptadas para deficientes físicos nas escolas do Município.

Indica ao Executivo Municipal, sobre a possibilidade de construção de uma Quadra Iluminada para a prática de Futevôlei, no Bairro Rural, Rua Bandeirantes.

Indica ao Executivo Municipal, que determine uma equipe técnica, mais especificamente Engenheiros Civis, para fazer um estudo se há a possibilidade de fazer um Segundo Piso na Associação do Bairro Getúlio Vargas (BGV).

Indica ao Executivo Municipal, sobre a possibilidade de construção de uma quadra iluminada para a prática de Futevôlei, na Barroso, esquina com Silva Paes - Praça Marcílio Dias.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que analise a viabilidade de realizar a revitalização da Central de Hortigranjeiros.

Indica ao Executivo Municipal, através de Secretaria competente, que analise a viabilidade de construir o calçamento (conforme foto em anexo) na entrada do Posto de Saúde Vera Regina Freitas, no Bairro São Miguel.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, que estude a possibilidade de criar um projeto de incentivo à dança, para promover a habitação e formação de artistas da dança, que possam representar o Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma pista de skate no Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, que estude a viabilidade de tornar permanente a estrutura e as ações de acolhimento para os fiéis que realizam a caminhada em homenagem à Iemanjá, no início do mês de fevereiro.

Requer à Secretaria Municipal competente, a realização de poda de árvores na Rua Dom Bosco, em toda a extensão da ciclovia.

Requer à Secretaria Municipal competente, a realização de poda de árvores na Av. Uruguai em toda a extensão da ciclovia.

Requer à Secretaria Municipal competente, a realização de poda de árvores na Av. Pelotas, em toda a extensão da ciclovia.

Requer à Secretaria competente, a realização da pintura de linha divisória de fluxo, na Rua Roberto Socoowski, pois a mesma se encontra apagada dificultando a visualização dos condutores que por ali transitam.

Requer à Secretaria competente a realização da pintura dos quebra molas ao longo da Rua Roberto Socoowski, e que providencie a sua devida sinalização vertical, (A-18).

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria competente, a construção de uma praça de recreação e lazer na localidade da Quintinha, na Vila da Quinta.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a construção de barreiras de contenção no entorno das Figueiras na localidade da Ilha da Torotama.

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, a instalação de uma câmera de videomonitoramento na Rua Peru, nas proximidades do n° 415 no Bairro Rural.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a pavimentação da Rua Panamá no Bairro Rural.

Requer autorização para ir à Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município, especialmente junto a CEEE, CORSAN E DAER.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a construção de um quebra-molas na Rua Alberto Torres, nas proximidades do n° 252, no Bairro São Miguel.

Requer realização de audiência pública para tratar sobre o Transporte Público em Rio Grande

Requer ao Poder Executivo informações sobre o quantitativo de cirurgias realizadas pelo Castramóvel no ano de 2021 e o número de animais na fila de realização de cirurgias.

Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente amplie os horários da linha de ônibus Parque São Pedro.

Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente realize a construção de uma quadra de vôlei de praia na Vila da Quinta.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a revitalização da Praça, do Bairro Cohab II

Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretaria competente que realize a limpeza do Canalete, situado na Rua Major Carlos Pinto.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente a realizarem em regime emergencial, um mutirão de limpeza nas valetas e patrolamento de todas as ruas da Vila da Quinta

Solicita ao Executivo Municipal que determine as Secretarias competentes que que façam mensalmente manutenção nas estradas, ruas, avenidas , bocas de lobo e iluminação dos Bairros Vila da Quinta, Povo Novo, Domingos Petroline, Ilhas e demais localidades do interior.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente a colocação e iluminação e tela no entorno da praça recreativa, localizada na Nova Quinta - Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal que realize a pintura da faixa de pedestre em frente ao Posto Médico da Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que estude a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da Rua Engenheiro Alfredo Huck com Rua Val Porto, em frente a Refinaria de Petróleo Riograndense, ou outra medida que vise regrar o fluxo de veículos no local.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que estude a possibilidade de realizar a revitalização do Calçadão na Rua General Bacelar no centro do Município, especialmente realizando a troca de luminárias do local por do tipo LED, substituição das lixeiras e instalação de bancos.

Indica ao Executivo Municipal ampliação no quadro de vagas do Munícipio a quantidade de fisioterapeutas, disponibilizando o serviço de fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde.

Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança que estude a possibilidade de construir uma mini rotatória no entroncamento das ruas Athaydes Rodrigues e Júlio de Castilhos no Balneário Cassino, ou alternativamente. a instalação de um semáforo, a fim de regular o fluxo de veículos no local.

Requer o encaminhamento de ofício ao Governo do Estado/ RS a è Prefeitura do Rio Grande para que estes apresentem o projeto de duplicação da ERS 734 para o qual recentemente foi lançado edital licitatório.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao aniversário de 75 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Neri que se dará em 01 março de 2022.

Requer o comparecimento do Secretário de Educação do Município nesta Casa Legislativa com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as medidas que vem sendo adotadas para o retorno seguro das aulas na Rede Municipal de ensino e demais assuntos relativos ao ano letivo de 2022.

Requer a formação de uma Comissão Especial de Vereadores a fim de acompanhar o serviço de Transporte Coletivo do Município.

Indica ao Executivo Municipal que através da Secretaria competente a construção de uma pista de caminhada e corrida, tendo como material saibro, em formato olímpico e com ocupação para no mínimo quatro raias, conforme as dimensões do croqui em anexo. Essa solicitação decorre da expansão das atividades físicas e de competição no balneário Cassino, a exemplo do que já se verifica na Praça Saraiva.

Indica ao Executivo Municipal, que junto a Secretaria competente, realize estudo para analisar a possibilidade de construção de uma pista de Skate e uma academia ao ar livre no Centro Municipal de Eventos RG.

Indica ao Executivo Municipal que adote meio de permitir que a vacinação pediátrica e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação ocorra nas escolas públicas e privadas do Município, tendo em vista o retorno das aulas presenciais, a fim de viabilizar uma gestão mais eficiente da vacinação do Município.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que realize estudo técnico para analisar as reais condições da ponte da Ilha dos Marinheiros, pois a mesma encontra-se bastante deteriorada.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, na medida do possível dar atenção a Portaria 3941 28dez21, que revoga a Lei anterior que os Municípios do Brasil mostravam interesse no curso denominado TACS (Técnico em Agente de Saúde e Endemias).

Indica ao Executivo Municipal, para que seja feito o estudo junto à Secretaria competente, do recalçamento da Rua General Câmara, entre Duque de Caxias e General Neto.

Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de implantar um sistema de identificação numérica através de placas colocadas nos postes de iluminação pública do nosso Município, facilitando assim, a identificação na hora da manutenção.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente que seja feito o asfaltamento da Rua República entre o trecho compreendido entre a Av. Buarque de Macedo e Av. Portugal.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da implantação de uma Academia ao Ar Livre, na localidade da Ilha dos Marinheiros (reinterando indicação desde 2013)

Indica ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de recapeamento do asfalto nas ruas do Bairro Cohab II.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a possibilidade de fazer uma reforma geral na Central de Hortifrutigranjeiros.

Solicita a realização de Sessão Especial em comemoração aos 80 anos da Escola Municipal Cristóvão Pereira de Abreu, localizada na Ilha da Torotama.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação em conjunto com a Secretária de Município da Saúde, através da Vigilância Sanitária, que promova palestra de orientação dos protocolos de medidas preventivas que devem ser tomadas no retorno as aulas presenciais a todos profissionais de Educação e demais colaboradores da rede Escolar Municipal.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação, que busque firmar convênio junto ao SEBRAE de forma a ofertar aos alunos da Rede Municipal de Ensino ciclo de palestras voltadas ao incentivo à leitura, ao empreendedorismo e à educação financeira.

Requer autorização para deslocar-se a Capital do Estado, Porto Alegre a fim de cumprir agenda de reuniões junto a Secretaria de Saúde, a fim de tratar de assuntos de interesse do Município.

Requer autorização para deslocar-se a Brasília a fim de cumprir agenda junto ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Ministério do Turismo, Ministério da Cultura e Ministério da Saúde para tratar de assuntos de interesse do Município do Rio Grande.

Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre a fim de cumprir agenda junto ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional, para tratar de assuntos de interesse do Município do Rio Grande.

Requer ao Executivo Municipal a instalação de uma placa de identificação no Posto de Saúde localizado na Rua Moron, 219.

Requer ao Executivo Municipal que sejam implantadas medidas de acessibilidade no Posto de Saúde localizado na Rua Moron, 219.

Indica ao Executivo Municipal para que adote as medidas necessárias para que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas General Neto e General Vitorino, tendo em vista a frequência e o elevado número de acidentes que ocorrem nesse local.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a colocação de letreiro escrito “RIO GRANDE” na área verde do viaduto do Trevo às margens da Avenida Itália, com a finalidade de decorar uma das principais entradas da nossa Cidade.

indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente o estudo de viabilidade para instalar câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da Avenida Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente, a implementação de uma unidade móvel de vacinação nos bairros.

Indica ao Executivo Municipal que determina a Secretaria Municipal competente, a implementação de sistema de biometria para o controle da frequência dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, que nas próximas aquisições de livros pelo Poder Executivo para o abastecimento da Biblioteca Pública Municipal, deverá ser garantida a compra de livros em formatos acessíveis em Braille às pessoas com deficiência visual.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de uma rampa para a acessibilidade da UBSF Jaime Copstein, na Vila Maria José.

Indica ao Executivo Municipal que crie uma frente parlamentar em defesa das políticas de combate ao HIV/AIDS.

Indica ao Executivo Municipal que faça a substituição dos servidores contratados para exercerem funções públicas, pelas pessoas que estão aguardando a nomeação em concurso público, em suas respectivas vagas.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, a criação de um Núcleo de combate às violências.