Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal que garanta a remuneração mínima equivalente ao piso salarial para todas as categorias de Servidores Municipais.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do conselho de Corretores de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul (Creci/RS) celebrado neste ano.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei no campo do CIEP, na São João.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei Castelo Branco.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei no Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja incluído na relação das Edificações de Interesse Sócio-Cultural, o prédio do Centro Português.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja incluído na relação das Edificações de Interesse Sócio-Cultural, o prédio de Centro de Tradições Gaúchas Mate Amargo.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade da colocação de uma lombada na Rua João Santos, esquina Praça Coronel Marcelino, na localidade do Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal a regulamentação do Programa Central de Intérpretes de Libras, previsto na Lei 8.657/2021.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente que seja providenciada a construção de um quebra molas na Rua Irmã Otília no Bairro Rural.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de dois postes de iluminação pública, na Localidade da Marambaia, na Ilha dos Marinheiros, (no porto do Bolinha) ao lado do Trapiche.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Alberto Torres n° 303, em direção à praia ao lado do Trapiche no beco do (Bego).

Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma UBSF no Bairro Parque São Pedro, situada no endereço: Quadra 66, entre as Ruas Lidefonso Poester, Rua G, Rua Francisco Furtado e Rua F, área esta que pertence ao Município.

Em atenção a Indicação n133/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção ao Requerimento n°89/22 , em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Encaminha cópia do ACÓRDÃO do julgamento do Apelo Cível nº70072369952.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA AREA PUBLICA NO BAIRRO BOA VISTA II - SENANDES E CEDER PARTE DO MESMO A COMUNIDADE TERAPEUTICA VIDA NOVA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, O PROGRAMA "RUA PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE HIPÓLITO SILVEIRA A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.