Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

"INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR A SER HOMENAGEADO E PREMIADO ASSIM COMO A FIGURA DO PROFESSOR EXEMPLAR".

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE CORES DE ISHIHARA, VISANDO O DIAGNÓSTICO DO DALTONISMO NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "JOVEM DOUTOR" NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE COMO "RIO GRANDE PORTO DA MÚSICA"

INSTITUI A REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO NA REDE PÚBLICA MUNICPAL OU EXTERNO DA REPARTIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para construção de faixa de pedestre elevada em alguns pontos da Rua Aparício Torelly - Bairro São João, ao lado da E.E.E.M Dr. Mariano de Freitas Beck (CIEP) onde no mesmo local se encontra mercado, ferragem, igreja e salão de festa.

Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal da Saúde habilite uma clínica de reabilitação precoce com atendimento voltado para crianças diagnosticadas com autismo.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de realizar o calçamento nas Ruas A,B,C, e D no Bairro Trevo.

Indica ao Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, realize estudos para aquisição de micro câmeras (bodycams) para serem acopladas ao uniforme da Guarda Municipal.

Indica ao Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal, realize estudos para criação de campanha informativa e fiscalizatória sobre destinação correta de resíduos nos espaços públicos do Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, realize estudos para promover mutirões de consultas oftalmológicas nas Escola Municipais.

Indica ao Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, realize estudos para criação de mecanismos de controle/incentivo para conservação e manutenção das calçadas do Município.

Indica ao Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, realize estudos para disponibilizar um intérprete de libras volante para atender postos de saúde do município, mediante prévio agendamento.

Indica ao Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, realize estudos para promover a instalação de placas com nomenclaturas e identificação das vias e prédios públicos, em pontos estratégicos: estrada da cidade, pórtico, etc.. indicando a distância e localização dos mesmos.

Indica ao Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, realize estudo para previamente informar aos usuários, via telefone, acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada nas UBS.

Indica ao Executivo Municipal, que determine a Secretaria competente, estudos no sentido de ativar uma linha de transporte coletivo interligando o Centro da Cidade ao novo Forum, situado na Rua Roberto Socoowski.

Indica ao Executivo Municipal que seja retomada a linha de ônibus Tamandaré-Parque Marinha Direto.

Indica ao Executivo Municipal que determine ao Setor competente a nomeação de professores para suprir as necessidades das escolas do Município e, se não houver quadro de vagas, contrate através de contratos temporários ou convocações.

Indica ao Executivo Municipal que determine tratativas junto a Secretaria competente para a realização de estudos no sentido da colocação de ar condicionado nas salas de aula das Escolas Municipais.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente que realize estudos no sentido da retomada da obra da Pista de Caminhada em toda a extensão da Avenida Jockey Club.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de criar um ponto de embarque e desembarque no Supermercado Guanabara do Cassino.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de criar uma pista de arrancada, no complexo de pistas de veloterra e motocross.

Requer a realização de Voto de Louvor em homenagem a Associação Comercial dos Varejistas de Rio Grande.

Requer envio ao Senado Federal da MOÇÃO DE APOIO para aprovação da PEC 39/2011. (Transferência do domínio de terrenos de Marinha para os Estados e Municípios)

Adita-se ao § 2º do art. 2º do PLV 209/2021 que passa a ter a seguinte redação: "§2º Para que seja concedida a homenagem à pessoa a que se refere o art. 2º, a mesma deverá ter tido vínculo, afinidade que vá de acordo com a finalidade do bem municipal que receberá a honraria, excetuando-se vias públicas. "

Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade, em casos onde há médico atendendo na UBSF ou Posto de Saúde do Bairro, seja ele qual for, a Unidade Básica de Saúde da Família ou Posto de Saúde do bairro vizinho, para ficar obrigado a atender as necessidades do bairro que está descoberto de atendimento médico.

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICÍO DE 2021, ENA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 20,00 ( VINTE REAIS).

AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZAÇÃO, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SEJAM ELES INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAREM O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

DÁ O NOME DE AGRICULTOR CASSIANO DAS NEVES A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Requer a realização de Audiência Pública a fim de tratar a respeito da conclusão das obras de infraestrutura e efetiva entrega dos lotes do ABC - X.

Requer que seja autorizada a cedência de veículo para se deslocar a Capital do Estado, dia 08 de março de 2022, em audiência junto a Secretaria de Educação do Estado.

CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.