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Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2022 - 14:00
Encerramento: 09/03/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
1º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h e havendo quórum regimental, o presidente Paulo Roldão deu início à presente Sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 10.612
Processos Administrativos:

Proc. nº 328/2022 - Justificativa de ausência Vereador Nilton Machado na Sessão Ordinária do dia 09/02
Proc. nº 331/2022 - Justificativa de ausência Vereadora Lu Compiani Branco na Sessão Ordinária do dia 09/02
Proc. nº 334/2022 - Justificativa de ausência Vereadora Regininha na Sessão Ordinária do dia 09/02
Processos Arquivados:

PLV 92/2021; PLV 59/2021; PLV 131/2021 e PLV 03/2021



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 29 de 2022
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 1032
INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE A MEDALHA MUNICIPAL DE MÉRITO CARMEM DA SILVA, AS MULHERES QUE SE DESTACAM NA CAUSA E LUTA EM PROL DA MULHER RIO-GRANDINA.
 Matéria lida
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 207 de 2021
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 1034
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 144 de 2022
Autor: Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 1025
Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 25 anos da Comunidade Terapêutica Prosseguir.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 145 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 1035
Requer ao Executivo Municipal que através da secretaria competente informe por escrito dados quantitativos referente as seguintes questões em anexo.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 146 de 2022
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 1041
Requer a regulamentação da matéria referente às cotas para Pessoas com Deficiência - PCD nos concursos públicos no âmbito deste Município.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 147 de 2022
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 1042
Requer que seja autorizada viagem a Brasília, para tratar de assuntos de interesse do Município: Palácio do Planalto, Ministério da Educação e visita aos gabinetes dos Deputados Federais.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 148 de 2022
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 1044
Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre, a fim de cumprir agenda em uma reunião na Secretaria de Trabalho Emprego e Renda para tratar das seguintes pautas em anexo.
 Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 249 de 2022
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 854
Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de construir uma UBSF no Bairro Parque São Pedro, situada no endereço: Quadra 66, entre as Ruas Lidefonso Poester, Rua G, Rua Francisco Furtado e Rua F, área esta que pertence ao Município.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 266 de 2021
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 9829
DISPÕE SOBRE VIDEOCHAMADAS ENTRE PACIENTES INTERNADOS EM UNIDADES DE SAÚDE IMPOSSIBILITADOS DE RECEBER VISITAS E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
 Aprovado
3 - Requerimento nº 148 de 2022
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 1044
Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre, a fim de cumprir agenda em uma reunião na Secretaria de Trabalho Emprego e Renda para tratar das seguintes pautas em anexo.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei de Vereador nº 174 de 2021
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 5592
DÁ O NOME DE ÁRBITRO IVO DOMINGOS DE OLIVEIRA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
 Aprovado
5 - Requerimento nº 139 de 2022
Autores: Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 982
Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 15 dias nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica Municipal informações que segue em anexo.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei de Vereador nº 266 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
    		•
    Projeto de Lei de Vereador nº 174 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
    		•
    Indicação nº 249 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
    		•
    Requerimento nº 148 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
    		•
    Requerimento nº 139 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB



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    Video: https://www.youtube.com/watch?v=M1Y3yTqS1Jc