Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA, NO VALOR DE R$ 303.930,14.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CAUSA ANIMAL, NO VALOR DE R$ 67.920,33.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ZELADORIA DA CIDADE, NO VALOR DE R$ 480.604,00.

Em atenção ao Requerimento n°644/21, em atendimento à proposição do Vereador Rovam Castro.

Em atenção ao Requerimento n°102/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

A comissão de Desenvolvimento da Região Sul, composta pelos Vereadores: Rubilar Tavares- Juquinha, Giovane Bastos Moralles, Julio Lamim Martins, Rogério Gomes e Paulo Roberto Marin Roldão requer Audiência Pública para tratar da apresentação e detalhamento do Projeto de Estruturação do Terminal Portuário Multimodal São Gonçalo.

Requer a realização de estudo junto ao DAER para melhorar o acesso ao Bairro Boa Vista I na ERS 734, em frente ao número 5508, Pousada Hepp.

Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal da Saúde habilite uma clínica de reabilitação precoce com atendimento voltado para crianças diagnosticadas com autismo.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar da instalação da Usina Termelétrica (UTE) no Município do Rio Grande.

Indica ao Poder Executivo o retorno do funcionamento da linha de ônibus Cassino - IFRS.

Requer, que seja realizado uma Audiência Pública, com as autoridades competentes, para tratar sobre a situação dos Leões Marinhos, e os danos causados aos pescadores artesanais.