Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que providencie o estudo de viabilidade para a implantação de uma rótula no entroncamento da Avenida Osvaldo Martensen com a Rua E, no Bairro Parque São Pedro, conforme croqui de planta em anexo elaborado pela própria Secretaria.

Indicação ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, em razão da recente publicação da Lei Complementar n° 191/2022, a qual alterou a LC 173/20, permitindo a contagem de tempo para todos os fins, inclusive para fins de progressões, referente ao período Maio de 2020 a Dezembro de 2021 para os servidores públicos da área da saúde e segurança, que seja retomado o pagamento das progressões para os referidos servidores, considerando para tanto o lapso temporal acima informado.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE O "PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE".

INSTITUI O CERTIFICADO DR. MARCOS CARDIA DE OLIVEIRA CARDOSO.

INSTITUI A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE RIO GRANDE COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL.