Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer informações acerca do plano de trabalho, com possíveis datas, para a implementação do Grupamento da Guarda Municipal Armada no Município.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a pavimentação entre a Vila da Quinta e a Ilha da Torotama.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de dois postes de iluminação pública, na Localidade da Marambaia, na Ilha dos Marinheiros, (no porto do Bolinha) ao lado do Trapiche.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Alberto Torres n° 303, em direção à praia ao lado do Trapiche no beco do (Bego).

Solicita ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria competente, um estudo de viabilidade, a fim de no período da safra do Camarão, algum órgão se responsabilize pelo Leões Marinhos, tendo em vista que os mesmos tem prejudicado pelo menos metade da safra dos pescadores artesanais, além do grande prejuízo em suas redes de pesca.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de um quebra molas, na Rua Quintino Bocaiuva, Bairro São Miguel, nas proximidades do número 285.

Requer que seja formada uma Comissão para tratar junto a CORSAN, CEEE - EQUATORIAL e a Secretaria de Obras Públicas e Habitação - SOP.

Indica ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para construção de faixa de pedestre elevada em alguns pontos da Rua Aparício Torelly - Bairro São João, ao lado da E.E.E.M Dr. Mariano de Freitas Beck (CIEP) onde no mesmo local se encontra mercado, ferragem, igreja e salão de festa.

Solicita junto à CORSAN a realização de estudo para implantação de esgoto cloacal no Bairro Humaitá.

Requer junto a CORSAN estudo de viabilidade de construção de um reservatório de água entre os Bairros Castelo Branco e Santa Rosa

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudo de um projeto de uma creche na EMEF Prof. Maria Angélica Villanova Campello, no Taim.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Freedom Cia de Dança que foi campeã de um dos maiores concursos de dança do mundo realizado em Joinville-SC em outubro de 2021, e em Janeiro de 2022 a Cia participou do concurso Desterro realizado em Florianópolis-SC, representando o Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei no campo do CIEP, na São João.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei Castelo Branco.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de construir uma quadra de areia pública, para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei no Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de realizar o calçamento nas Ruas A,B,C, e D no Bairro Trevo.

Requer a realização de uma Homenagem Especial aos 50 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberato Salzano, que ocorre no dia 05 de abril.

Requer a realização de uma homenagem especial em homenagem aos 75 anos da Escola Municipal Ensino Fundamental Dom Pedro II, que ocorre no dia 26 de março.

Requer ao Executivo Municipal que garanta a remuneração mínima equivalente ao piso salarial para todas as categorias de Servidores Municipais.

Indica ao Executivo Municipal para que regulamente a Lei nº 7.905, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Verdade, no âmbito do Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que implante novamente um Restaurante Popular no Bairro São Miguel, nos mesmos moldes do que funcionava no bairro anteriormente e mantendo-se o nome de Professor Oriente Hias.

Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança a colocação de uma faixa de pedestres na Rua Buarque de Macedo, em frente ao nº 362, na lancheria (Dog do Alemão), devido ao grande fluxo de pedestre no local.

Requer à Secretaria Especial do Cassino para que nivele e limpe as valetas da Rua Eng. Luiz Sergio Pernigotti, em toda a sua extensão.

Requer à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, a reposição de iluminação na Rua Roberto Socoowski no entorno do novo prédio do Fórum.

Requer à Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a colocação de pontos de paradas de ônibus nos dois sentidos, na Av. João César Oliveira próximo à rótula de acesso ao Bairro Central Park.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o retorno das linhas de ônibus, em horários escolares, até o IFRS, uma vez que foram retomadas as aulas presenciais. Em especial as linhas mais distantes do Centro da Cidade.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado o calçamento na Rua Pinto Rocha, entre as Ruas Bernarda Taveira e Alberto Torres, no Bairro São Miguel.

Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizado o calçamento na Rua João de Magalhaes, entre Saturnino de Brito, no Bairro São Miguel, e Rua João da Silva Silveira, no Bairro São João.

Indica que a Secretaria competente, estude a possibilidade de trocar os semáforos existentes nas esquinas das Rua Val Porto com Duque de Caxias por uma rotatória.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que realize a drenagem e a pavimentação da Rua Lima Barreto, Bairro São Miguel

Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, seja feito um estudo que viabilidade se fazer a ligação da Rua Val Porto (sentido Barra/Centro) com a Rua Almirante Barroso.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em comemoração aos 85 anos da Refinaria de Petróleo Riograndense, a ocorrer no dia 07 de setembro.

Requer seja realizada uma Audiência Pública para tratar do mês do combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, a ocorrer em maio.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja criada uma academia ao ar livre e seja realizada a revitalização da praça situada no Bairro Jardim Humaitá I, entre as Ruas 4 e 11, em frente à Avenida Irmão Roque Maria.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja analisada a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que realoque o Centro POP em prédio próprio e mais amplo do que o atual, visto que na sala cedida pelo CARE sequer há espaço físico para que se tenha uma equipe completa.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade para melhorar a segurança no encontro da Escola Cesam localizada na Rua Conselheiro Texeira Júnior n° 667, Bairro Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados reparos no salão do Centro Social Urbano Hidráulica, local que entre as atividades realizadas, acontecem bailes da terceira idade.

Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para que seja feito o asfaltamento da pista de caminhada da praça do Bairro Navegantes e a revitalização da mesma. A referida praça fica localizada na Rua Modesto Rei Dorneles esquina Nicolau Coelho, Bairro Navegantes.

Requer a regulamentação da matéria referente às cotas para Pessoas com Deficiência - PCD nos concursos públicos no âmbito deste Município.

Indica ao Executivo Municipal que, junto à Secretaria Municipal competente, realize estudos para aquisição de micro câmeras (bodycams) para serem acopladas ao uniforme da Guarda Municipal.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de utilizar o espaço do atual prédio da Escola de Ensino Fundamental Dolores Garcia, localizada no Parque Guanabara, para a implantação de um CRAS que atenda a esta comunidade.

Indica ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade de realizar estudos através da Secretaria Municipal competente, para que no projeto de duplicação da Avenida Itália/Santos Dumont seja incluído um corredor de tráfego exclusivo para ônibus.

Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria Municipal competente realizar a criação da "Empresa Responsável Pela Inclusão", trata-se de empresas que por indicação ao Poder Executivo, tiverem se destacado por suas ações e atitudes efetivas para com a pessoa com deficiência, tal como acessibilidade no local e deficientes compondo o quadro de colaboradores desta.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de colocar iluminação no Campo do Terezinha, localizado no Bairro Santa Tereza.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a possibilidade de abertura de uma Rua, continuação da Rua Luiz Loureiro Feio (antiga 6) na Cohab IV até a Roberto Socoowisk, proximidade ao novo Foro (abertura de rua).

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que estude a viabilidade do atendimento do CAPS ocorrer na UBSF Cassino.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para implantar uma pista de caminhada na Rua Nair Costa Mattos (antiga 17 Parque Guanabara).

Indica ao Executivo Municipal multirão de limpeza no Bairro São João.

Requer que seja entregue à Escola Estadual de Ensino Fundamental Juvêncio Lemos Voto de Louvor pela passagem de 60 anos da fundação da escola.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fazer licitação para calçar a Rua S, do Parque São Pedro, deste Município, considerando que houve um aumento de tráfego de caminhões naquele logradouro, devido a instalação de uma empresa do Mercado Livre. Ainda, preliminarmente, seja feito estudo para amenizar as parcas condições daquela rua, que se encontram intrafegáveis para os veículos de pequeno porte dos moradores do local.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de ministrar palestras sobre primeiros socorros aos funcionários e locatários do Mercado Público do Rio Grande, a fim de que possam auxiliar caso ocorra algum incidente nas dependências deste prédio.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão aos funcionários terceirizados da Casa, referente aos seus serviços prestados à Câmara Municipal do Rio Grande, o Berço do Parlamento Gaúcho.

Indica ao Executivo Municipal que realize o fornecimento de PREP/PEP de forma itinerante, com testes, aconselhamentos, um mês de medicação gratuita (que é o período que a Lei Federal permite), bem como os encaminhamentos e consultas para exame já agendadas.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos profissionais da saúde que atuaram na linha da frente no combate à Covid-19 na Cidade do Rio Grande, reconhecendo o valoroso trabalho desta classe que não mediu esforços em lutar pela saúde dos rio-grandinos, de forma árdua e comprometida.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Infraestrutura, para que elabore projeto de pavimentação da Rua Dr. Carneiro Jr. no Bairro Cidade Nova, bem como inclua a mesma no Programa de Pavimentação Comunitária previsto na Lei Municipal nº 7.693/2014.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Zeladoria da Cidade, que estude a possibilidade de elaborar projeto e incluir no orçamento do Município a Pavimentação da Rua Intendente de Mesquita, em toda sua Extensão da Av. Presidente Vargas até o Saco da Mangueira.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Saúde, disponibilize serviço de radiologia na UPA do Cassino, a fim de disponibilizar para a comunidade exames de raio x, fazendo com que os pacientes tenham um diagnóstico mais rápido e eficaz.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja contratada empresa especializada e habilitada, para realizar as podas de árvores de maneira preventiva, em praças, parques, e vias públicas de nosso Município.

Requer que seja disponibilizada uma data para realização de uma Reunião Pública com o tema "Perspectivas futuras para o setor cultural na cidade do Rio Grande, pós Lei emergencial Aldir Blanc"

Requer à Bancada Gaúcha Federal que seja proposto pelos nobres Deputados Gaúchos, através de Projeto de Lei, a conferência do Título ao Município do Rio Grande, Capital Nacional das Águas, visto que o Município está situado entre as Lagoas Mirim, Lagoa dos Patos (a maior laguna do Brasil) e o Oceano Atlântico.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente, que denomine de Márcia Regina Freitas da Silva, vítima de feminicídio, o Centro de Referência da Mulher no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Município da Cultura Esporte e Laser que estude a viabilidade de destinar aos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino uma percentagem de lugares gratuitos em espetáculos culturais realizados no Teatro Municipal.

Indica que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo uma campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico, de modo a ofertar informações como causas, sintomas, meios de prevenção e tratamentos disponíveis na rede Municipal de Saúde. Sugere ainda que esta campanha ocorra também em todas as redes de ensino do Município, considerando que as nossas crianças e adolescentes passaram por grande período de pandemia recentemente.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para tratar sobre a implantação de indústria de celulose CMPC em Rio Grande e na região.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de fundação do Movimento de Cursilho de Cristandade da Diocese do Rio Grande.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem aos 50 anos de fundação do Movimento de Cursilho de Cristandade da Diocese do Rio Grande.

Requer à Prefeitura do Rio Grande para que, através da Secretaria competente, preste informações acerca do andamento da obra da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Neri.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao aniversário de 100 anos da Escola de Belas Artes Heitor de Lemos que se dará em 01 de abril de 2022.

Requer ao DAER a sinalização horizontal da ERS 734, principalmente na travessia de pedestres, reforçando a segurança dos mesmos.

Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Regional Pelotas, que seja verificada a possibilidade de instalação de abrigos para usuários de transporte coletivo na região que compreende a localidade do Arraial, próximo Domingos Petroline, no Município do Rio Grande.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade sobre a construção de uma rotula entre as Rua João Paulo I, Rua Juan Loppart, Rua Zumbi dos Palmares e Rua F, ambas no Bairro Santa Rosa, devido ao grande fluxo de veículos e a grande velocidade que eles acessam as referidas ruas, podendo ocasionar acidentes no local referido.

Indica ao Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, estude a viabilidade para a retomada da linha de ônibus Barra/Cassino e Cassino/Barra, linha essa que beneficiava os moradores do Bairro da Barra que trabalham no cassino e tem que fazer toda a volta na cidade para chegar a seu local de trabalho, além de acessar UPA, supermercados, farmácias, e outros serviços no Balneário.

Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de manutenção da escola Bento Gonçalves na Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal que determine, junto a Secretaria Competente, a Limpeza da boca de lobo existente na Travessa Bonfim, como também a realização do Calçamento em toda extensão da mesma.

Solicita ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de colocação de containers coletores de lixo no Bairro Vila da Quinta.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, lançar edital para áreas públicas, onde lancherias e pestiscarias possam trabalhar ao longo dos pontos de grandes movimentação como o Cais do Rincão a Cebola, Orla da Henrique Pancada e em volta do Mercado Público.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito o estudo de viabilidade para a construção de arquibancadas fixas nas imediações da pista de Skate localizada na Av. Atlântica no Cassino.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de um sistema de placas com legendas e sinalização turística em todo o território do Município, incluindo as Ilhas, o Balneário Cassino, o Centro Histórico, entre outros.

Indica ao Executivo Municipal que seja retomada a linha de ônibus Tamandaré-Parque Marinha Direto.

Moção de Apelo ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia Almirante Bento Albuquerque, solicitando total apoio para transferência da outorga de autorização ao Grupo Cobra, da UTE Termoelétrica Rio Grande, localizada na Cidade do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer ao Poder Executivo informações sobre o destino dos recursos oriundos das Emendas Parlamentares trazidas por intermédio do mandato dos Deputados Federais Maria do Rosário - PT e Paulo Pimenta - PT para a Secretaria de Município da Causa Animal, totalizando meio milhão de reais.

Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar do tema "A situação da Educação Pública Federal, Estadual e Municipal".

Indica ao Poder Executivo que por meio da Secretária competente realize a colocação de quatro containers para a coleta de resíduos, dois para orgânicos e dois para os recicláveis, no Corredor do Bolaxa.

Indica ao Executivo Municipal que seja colocada iluminação pública na rua lateral à BR-392 na Vila da Quinta, no trecho da Vila Nova até a Vila Santo Antônio.

Solicita ao Poder Executivo que sejam instaladas placas turísticas na Praia do Cassino, na Praia da Capilha, na Ilha dos Marinheiros, na Orla da Henrique Pancada e demais áreas de interesse turístico no Município.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, revitalize e coloque novos brinquedos, na praça localizada na Av. Portugal, esquina Rua XV de Novembro, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, revitalize e coloque novos brinquedos, na praça localizada na Rua Paraná, esquina Dom Bosco, no Bairro Marquês de Maricá.

Indica ao Executivo Municipal para que realize o nivelamento da estrada da Ilha da Torotama.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de instalar iluminação do cemitério localizado na Ilha da Torotoma.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Controle e Serviços Urbanos, seja feita a manutenção da iluminação pública na localidade da Ilha da Torotama.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de ampliar o espaço físico da Escola Maria Graça Reys, Barra.