Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica a criação de um Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista no Município.

Indica a criação de um Ambulatório de Diagnóstico Precoce e Cuidado da Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista.

Indica ao Comandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul a realização de um estudo para a implementação de um centro de formação da Brigada Militar ou de um batalhão aéreo no Município do Rio Grande, considerando o aumento da violência e o efetivo reduzido da Brigada no local.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Osvaldo Martensen nº 447, no trecho compreendido próximo aos sobradinhos no Bairro Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de realizar o calçamento das Ruas Nicolau Copérnico e Nestor Pedreiro no Jardim Humaitá.

Indica ao Executivo Municipal que sejam revitalizadas as praças da Rua Xavier Ferreira com Almirante Tamandaré e a praça situada na esquina da Militão Chaves com Rua Carlos Nunes, ambas situadas na localidade do Bolaxa.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, que realize estudos para aqueles bairros os quais contam com mais de uma Praça Pública com playground sejam concentrados na praça de maior espaço, tornando as menores em espaços de esporte e lazer, visando dispor maiores possibilidades de atividades físicas e esportivas aos Rio-grandinos.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, viabilize intercâmbio com Portugal entre os jovens estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Universitário, agregando através do programa uma experiência única de troca de informação, conhecimento e cultura.

Requer que seja feita uma Sessão Especial em comemoração aos 10 anos da Secretaria da Cultura, comemorar no dia 10 de julho.

Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Marco Legal dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Moção ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul para que seja instalado o IGP - Instituto Geral de Perícia.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que estude a possibilidade de realizar a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Dolores Garcia na Rua Nair Costa Mattos (conhecida como Rua 17) – Parque Guanabara.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalar coletores de vidro para reciclagem, em diversos pontos da cidade.

Moção de Repudio à Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento à Portaria SAP/MAPA Nº 634, de 21 de março de 2022.

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a implantação de indústria de celulose CMPC em Rio Grande e na região.

Requer a realização de Homenagem Especial em comemoração aos 40 anos do Núcleo de Orientadores Educacionais de Rio Grande - NOERG, no mês de abril.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um novo processo licitatório para o transporte coletivo na Cidade do Rio Grande, em virtude de que a licitação 019/2019 foi anulada conforme ato decisório em anexo.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO DEZOITO MÉDICOS GENERALISTAS E QUATRO MÉDICOS PSIQUIATRAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.