1 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1592
|
ALTERA OS ARTIGOS 5°, 7°, 8° E 10 DA LEI MUNICIPAL N° 6.634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - (CMHIS) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.894/10.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 51 de 2022
Autores: Vereador Giovani Moralles, Vereador Júlio Lamim
Número de Protocolo: 1550
|
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei de Vereador nº 52 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 1579
|
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 00H00MIN E 05 HORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 200 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1542
|
Requer que seja enviado ofício a CORSAN, para que estude a viabilidade de realizar a extensão de rede de água disponibilizando esse bem essencial a vida as famílias residentes na denominada Travessa do Shopping.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 201 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 1552
|
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater os cortes nas Universidades Federais.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 202 de 2022
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 1577
|
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre um novo processo licitatório para o transporte coletivo na Cidade do Rio Grande. Tendo em vista de que a licitação 019/2019 foi anulada.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 203 de 2022
Autor: Vereador Vavá
Número de Protocolo: 1578
|
Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de homenagear os 30 (trinta) anos da Sociedade Esportiva Barcelona.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 204 de 2022
Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 1662
|
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Portaria 634/2022 que trata da pesca de arrasto dentro das 12 milhas e a Lei 15.223/2018 que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 345 de 2022
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 1551
|
Requer que o Executivo Municipal estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, autorizando a concessão de subsídio tarifário ao transporte público para pessoas de baixa renda, devidamente inscritas no CadÚnico e comprovante desempregadas além de demais critérios a serem estabelecidos pelo Executivo.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 346 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 1554
|
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que conclua o calçamento da Rua São Leopoldo entre a Rua Júlio de Castilhos e a Rua Alameda Cinquenta e Cinco.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 347 de 2022
Autores: Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 1555
|
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que reconheça e crie vagas para as carreiras de Técnico em Meio Ambiente e Tecnólogo em Gestão Ambiental no quadro funcional do Município.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 348 de 2022
Autor: Vereador Giovani Moralles
Número de Protocolo: 1575
|
Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe junto a Secretaria competente, a possibilidade da atual empresa de ônibus (TRANSPESSOAL) colocar o carro do Itinerário da linha 017 (centro - Interforos) para também circular na Rua E, sair na Rua F, no Bairro Maria dos Anjos, e seguir seu Itinerário. Via Roberto Socoowiski com seu destino final centro, Praça Tamandaré.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 349 de 2022
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1588
|
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de rampas de acesso à praia e abrigos para embarcações (docas), no Bairro São Miguel.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 350 de 2022
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1589
|
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de rampas de acesso à praia e abrigos para embarcações (docas), na localidade da Ilha da Torotama.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 351 de 2022
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 1590
|
Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de rampas de acesso a praia e abrigos para embarcações (docas), nas localidades pesqueiras da Ilha dos Marinheiros.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 352 de 2022
Autor: Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 1591
|
Indica ao Executivo Municipal que realize estudos através da Secretaria Municipal competente, assim como o PLV 02, protocolado sob nº 524/21 em anexo, para a inclusão da merenda vegetariana na Rede Municipal de Ensino com cardápio opcional a pedido dos pais ou responsáveis.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 353 de 2022
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 1593
|
Indica ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criação de uma lombada ou faixa elevada, faixa de segurança e placas indicativas de velocidade, na Rua Enfermeiro Marino Afonso Gomes,(rua principal), n° 268, Bairro 4º Secção da Barra.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 354 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 1618
|
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade quanto a possibilidade de aumento da Gratificação de Incentivo à Docência.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 355 de 2022
Autor: Vereador Rovam Castro
Número de Protocolo: 1620
|
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade quanto a possibilidade de aumento do Vale Alimentação do Funcionalismo Público dos quadros do Executivo Municipal.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 356 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1641
|
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, para que estude a possibilidade de construir uma ciclovia em toda extensão da Av. Primeiro de Maio e Av. José Bonifácio.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 357 de 2022
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 1643
|
Indica ao Executivo Municipal para que realize estudos a fim de revitalizar o canteiro central da Av. Primeiro de Maio, com paisagismo, iluminação, construção de ciclovia, servindo também como pista de caminhada.
|
Matéria lida
|
22 - Resposta nº 148 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1594
|
Em atenção a Indicação n°286/22 em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.
|
Matéria lida
|
23 - Resposta nº 149 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1595
|
Em atenção ao Requerimento n°142/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.
|
Matéria lida
|
24 - Resposta nº 150 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1596
|
Em atenção a Indicação nº 281/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha.
|
Matéria lida
|
25 - Resposta nº 151 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1686
|
Em atenção a Indicação n°140/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Cesar Pereira da Silva.
|
Matéria lida
|
26 - Requerimento nº 205 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 1711
|
Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir até Brasília para uma audiência com o Excelentíssimo Senhor Ministro do STJ, Doutor Humberto Martins para tratar da reconsideração da decisão do processo SLS 3.086 que trata sobre o investimento da Usina Termelétrica Rio Grande S/A.
|
Matéria lida
|
27 - Requerimento nº 206 de 2022
Autor: Vereador Jeverson Rocha Franco
Número de Protocolo: 1720
|
Requer que seja prestado um Voto de Louvor ao Senhor Carlos Caetano Bledorn Verri (Dunga) pelos relevantes serviços prestados ao Esporte Nacional e Mundial, tendo sido sua maior conquista a Copa do Mundo - FIFA de 1994, sendo Capitão da Equipe, foi Técnico da Seleção Brasileira.
|
Matéria lida
|
