Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. ARY SILVA JUNIOR."

Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a poda e supressão de árvores em áreas públicas e privadas.

Requer que seja autorizada formação de Comissão para viagem a capital Porto Alegre, a fim de realizar reuniões na Casa Civil do Governo do Estado do RS, na Secretaria de Obras e Habitação RS e no DAER.

Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, busque por meio de estudos a viabilização no âmbito do Município de estações de recarga de baterias de veículos elétricos e híbridos plug-in (que possuem tomada para recarga externa).

Indica que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Município competente, estude um local que possa acolher a Casa do Artesão de modo a fomentar o artesanato como produto turístico, valorizando os artesãos e a cultura rio-grandina, oportunizando assim, aos artistas que poderão se organizar alternando vendas de suas criações.

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que sejam providenciadas as reformas no Cemitério da localidade do Povo Novo,

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de um Ginásio com quadra poliesportiva e uma área de lazer em seu entorno com canchas de bocha, quadra de volei e futebol de areia, pista de ciclismo, praça infantil, bancos, mesas com tabuleiro etc... na localidade da Ilha da Torotama.

Em atenção a Indicação n°286/22 em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°174/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir até Brasília para uma audiência com o Excelentíssimo Senhor Ministro do STJ, Doutor Humberto Martins para tratar da reconsideração da decisão do processo SLS 3.086 que trata sobre o investimento da Usina Termelétrica Rio Grande S/A.

Requer que seja autorizada formação de Comissão para viagem a capital Porto Alegre, a fim de realizar reuniões na Casa Civil do Governo do Estado do RS, na Secretaria de Obras e Habitação RS e no DAER.

Indica às Secretarias Municipais da Saúde e Educação viabilize a retomada do ambulatório de saúde no interior das instalações da Escola Municipal de Educação Especial Maria Lucia Luzzardi, considerando a importância desse atendimento dentro do ambiente escolar, além de já ter toda a estrutura montada para a retomada dos atendimentos.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja providenciada a construção de rampas de acesso à praia e abrigos para embarcações pesqueiras na Orla da Henrique Pancada, a indicação faz-se necessária pois os pescadores do local encontram dificuldades em puxar seus barcos para cima do barranco, e também não tem nenhum local abrigado para quando necessitam fazer reparos nas embarcações.

Indica ao Executivo Municipal que seja pedido ao Governo do Estado a municipalização da ERS 734, do Cassino ao Trevo, a fim de que o Munícipio possa fiscalizar e fazer intervenções necessárias como ciclovia do Trevo até o encontro da ciclofaixa do Bolacha, interligando usuários esportistas e também para o Balneário Cassino.