Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ADÃO BORGES A RUA DE NOSSO MUNICÍPIO.

"DÁ O NOME DE PROFESSOR GOLBERY GAUBERT (1937-2022) A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE."

Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir a respeito da atual situação do foro estadual da Comarca do Rio Grande, especialmente no que tange a carência de servidores e o consequente atraso na tramitação processual.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Bíblia, a ser Realizado no Mês de Dezembro de 2022.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem a Escola Desportiva Gremio Ball pela passagem dos seus 25 anos de fundação, comemorando no último dia 07 de Março.

Requer à Secretaria da Receita Federal neste Município que seja verificada a possibilidade de reivindicar ao setor competente a doação de viaturas para a Prefeitura Municipal do Rio Grande em benefício do atendimento às Secretarias de Turismo e Esporte em geral.

Solicita ao Presidente desta, a possibilidade da criação de uma comissão de Carnaval para acompanhar junto aos setores competentes a Organização do Carnaval de 2023.

Requer ao Comando Rodoviário de Rio Grande que seja deslocada guarnição da Brigada Militar - Comando Rodoviário, para acompanhar os horários de entrada e saída das crianças da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Neri, na localidade do Bolaxa, devido a recorrência de acidentes naquela localidade, bem como, a grande dificuldade de cruzar a RS 734, principalmente nos horários de entrada e saída das crianças na escola.

Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sr. Paulo Fernando Curi Estima, empresário rio-grandino e atual Diretor Superintendente do Porto do Rio Grande.

Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Sr. Marcos Antiqueira, empresário rio-grandino, conhecido como Marcão, Comunicador da Rádio Oceano, pelo trabalho de 25 anos realizado na área de bem comunicar.

Requer que o Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Educação enviem informações sobre a vacância na vice direção, no turno da manhã, da EMEF Cidade do Rio Grande - CAIC, tendo em vista que desde janeiro de 2022 a escola já enviou 4 ofícios solicitando a nomeação, os quais não foram respondidos.

Solicita que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Zeladoria, efetue com urgência a limpeza do canalete da Rua Salgado Filho, tendo em vista o intenso mau odor e a proliferação de insetos decorrente da sujeira do local.

Solicita que o Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Educação, instale turma do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA para atender à comunidade da região do Bairro Querência e arredores.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Zeladoria, que efetue com urgência a limpeza e corte de grama dos canteiros e meio-fio do canalete da Rua Major Carlos Pinto, bem como a poda da vegetação no entorno nas árvores do local.

Solicita ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Município de Zeladoria, que efetue com urgência o corte de grama e a limpeza dos lagos e chafarizes das Praças Tamandaré e Xavier Ferreira, os quais já apresentam acentuado processo de eutrofização da água, o qual ocorre em decorrência da sujeira e poluição e prejudica não apenas a estética do local, como também a sobrevivência dos animais e outros seres vivos que vivem no local.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da construção de um trapiche na altura do número 242 da Rua Jockey Club, mais precisamente na Travessa Jockey Club (Travessa A).

Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a disponibilidade da Ambulância em turno integral (manhã, tarde e noite) durante os dias de semana, aos finais de semana e feriados, também em turno integral, na localidade do Povo Novo.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementação de turma para jovens e adultos (EJA) no turno noturno na Escola Municipal Pedro Carlos Peixoto Primo, Bairro Querência.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar a abertura das muretas (06 pontilhões) que impedem ciclistas e pedestres transitar diretamente, tendo que desviar para o meio da via para atravessar a Pista de Caminhada no entorno do Bairro Parque Marinha.

Indica ao Executivo Municipal, que viabilize a Implementação de um sistema de compartilhamento de bicicletas que promova e destaque espaços turísticos e possibilite ao turista e morador uma forma de transporte saudável e de custo acessível.

Indica ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, que realize estudos no sentido da colocação de uma elevada em frente ao Campo do A.F.C Mirim da Barra.

Indica ao Prefeito Municipal que determine estudos no sentido de recolocar e repaginar o sistema de visitação do roteiro turístico da Ilha dos Marinheiros com placas informativas de sinalização, dando aos visitantes indicações sobre os atrativos turísticos e visibilidade sobre os mesmos, proporcionando maior segurança ao visitante.

Indica ao Prefeito Municipal que determine junto ao setor competente a pavimentação da Rua Cel. Pedroso, no Bairro Rural.

Indica ao Prefeito Municipal que determine junto a Secretaria Competente a colocação urgente de uma faixa de segurança na frente ao Colégio Hebe Marsiglia, na Rua Duque de Caxias, 578, proporcionando maior segurança aos alunos e tranquilidade a Comunidade Escolar.

Indica ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, ações que melhorem a trafegabilidade e o convívio harmonioso de veículos, pedestres e bicicletas, além de um trabalho educacional, através de campanhas de conscientização e educação no trânsito, nas escolas e de forma mais efetiva através da mídia local e redes socais.

Indica ao Prefeito Municipal que determine junto a Secretaria Competente a realização da pavimentação da Rua Gustavo Sampaio, no Bairro Rural, em toda sua extensão.

Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Setor competente, estudos no sentido de realizar a pavimentação da viela existente entre a antiga Fábrica Rheingantz, passando entre a Vila e que dá acesso ao Stock Center.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a colocação de redutor de velocidade, faixas de segurança e a devida sinalização, na esquina das Ruas Uruguai com Paraguai, no Bairro América.

Indica ao Executivo Municipal, que seja providenciada a poda das árvores na Rua Senador Corrêa, mais precisamente na quadra que compreende o Supermercado BIG.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a colocação de uma lombada na Av. Pelotas entre Acre e Av. Brasil.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize estudos no sentido de implantar uma Rampa Náutica no Cais do Hortifrutigranjeiro do Município.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado, através da Secretaria competente, o reparo nas bocas de lobo do Bairro Central Park e a colocação de tampas de metal nas mesmas, conforme fotos em anexo.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de criar uma campanha de conscientização sobre a “Lei Calçada Legal”.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Jornalista, que se comemora no dia 07 de abril.

Requer que seja enviado ofício a CORSAN, para que estude a viabilidade de realizar a extensão de rede de água disponibilizando esse bem essencial a vida as famílias residentes na denominada Travessa do Shopping.

Indica ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, a colocação de redutor de velocidade, faixas de segurança e a devida sinalização, na esquina das Ruas Uruguai com Paraguai, no Bairro América.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir à Superintendência Regional da Polícia Federal em Porto Alegre a fim de realizar uma reunião com o Delegado de Polícia Federal Aldronei Antônio Pacheco Rodrigues para tratar sobre o convênio para o armamento da Guarda Municipal em Rio Grande, no período de 1 dia, podendo ocorrer no turno da manhã ou tarde, dependendo da agenda dos envolvidos.