Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NO GABINETE DO PREFEITO, NO VALOR DE R$ 54.351,00.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAFAEL ALIMENA, DESPORTISTA RIO-GRANDINO A UMA PRAÇA, ÁREA VERDE, NO CASSINO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. ANDERSON DA SILVA BRUM.

Solicita ao Executivo Municipal junto à Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, efetue com urgência a limpeza do canal e a fiscalização dos lançamentos clandestinos de esgoto nas valetas terminais e ambos extremos do canalete da Rua Major Carlos Pinto.

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Município de Meio Ambiente informações acerca dos procedimentos que vem sendo adotados para a fiscalização e cobrança do cumprimento da contrapartida exigida para a concessão de autorização do corte da seringueira que se situava junto ao estabelecimento comercial localizado ao lado do posto de combustíveis da esquina da Rua Major Carlos Pinto com a Avenida Rheingantz.

Requer que seja realizado um Voto de Louvor em homenagem à Dra. Irene Araujo Peres.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Escola de Educação Especial José Alvares de Azevedo.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito o estudo de viabilidade de iniciar a primeira etapa do projeto de transposição do Canalete da Avenida Major Carlos Pinto, sendo possível a ligação entre as Ruas: Bento Gonçalves à Barão de Cotegipe, João Manuel à Doutor Nascimento, Visconde de Rio Branco à Carlos Gomes, Visconde de Mauá à Gomes Freire e Tiradentes à Garibaldi.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de manter uma equipe da Guarda Municipal no entorno do "paradão" da Praça Tamandaré das 18h a Meio Noite.

Indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria competente que seja feito o estudo de viabilidade para implantação de uma rótula na esquina da Rua Uruguai com a Rua Paraguai, Bairro Rural.

Indica ao Executivo Municipal que seja feito um estudo de viabilidade da continuação da pavimentação da Rua Major Carlos Pinto, a partir da Rua Gaspar de Lemos, Bairro Navegantes.

Indica ao Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, estudos para criação de uma praça recreativa e academia de esportes ao ar livre e uma pista de caminhada no entorno do campo, localizado no campo do São Jorge na Rua Pinto Bandeira com Paraguai, no Bairro Junção.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação, que promova novo Edital Público de Seleção para fins de contratação de monitores, majorando o valor atualmente pago pela bolsa.

Em atenção a Indicação n°69/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção a Indicação n°115/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.

Em atenção a Indicação n°283/22, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.

Em atenção a Indicação n°294/22, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco.

Em atenção a Indicação n°297/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação n°129/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.

Em atenção a Indicação n°1023/21, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.

Em atenção a Indicação n°1844/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a Indicação n°152/22, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Em atenção a Indicação n°247/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação n°248/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a Indicação n°295/22, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco.

Em atenção a Indicação n°2028/21, em atendimento à proposição do Vereador Fabio de Oliveira Domingues.

Em atenção a Indicação n°307/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara Souza.

Em atenção a Indicação n°74/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para ir à Superintendência Regional da Polícia Federal em Porto Alegre a fim de realizar uma reunião com o Delegado de Polícia Federal Aldronei Antônio Pacheco Rodrigues para tratar sobre o convênio para o armamento da Guarda Municipal em Rio Grande, no período de 1 dia, podendo ocorrer no turno da manhã ou tarde, dependendo da agenda dos envolvidos.

Indica ao Poder Executivo a criação de um Auxílio Protetor Rio-Grandino para protetores de animais credenciados junto à Secretaria de Município da Causa Animal (SMCA) para despesas com gastos de animais comunitários ou em vulnerabilidade.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que viabilize estudos no sentido de implantar uma Rampa Náutica no Cais do Hortifrutigranjeiro do Município.