Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2022 - 14:00
Encerramento: 20/04/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
1º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Francisco Spotorno / PT
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Jeverson Rocha Franco / PSDB
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h e havendo quórum regimental, o Presidente Paulo Roldão deu início à Presente Sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 10.630

Projetos rejeitados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:

PLV 19/2022; PLV 40/2022

Pedido de Licença:

Processo Administrativo nº 513/2022 - Ver. Rovam Castro - Licença tratamento de saúde

Posse:

Posse do suplente, Ver. Francisco Spotorno durante a licença do Ver. Rovam Castro




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 57 de 2022
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 2062
"DETERMINA A INCLUSÃO DO CÓDIGO DE BARRAS (QR CODE) NA DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
2 - Requerimento nº 228 de 2022
Autores: Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 2067
Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar o Tema " Intolerância Religiosa" e promover a Cultura da Paz, a ser realizada no dia 21 de Setembro de 2022.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 229 de 2022
Autores: Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 2121
Requerem autorização para deslocarem-se à Porto Alegre a fim de captar as assinaturas dos Deputados Estaduais em apoio à Moção de Apelo nº 06/2022, aprovada nesta Casa, que solicita a transferência da outorga de autorização da UTE Termelétrica Rio Grande, que anteriormente pertencia ao Grupo Bolognesi, para o Grupo Cobra.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 230 de 2022
Autor: Vereador Jeverson Rocha Franco
Número de Protocolo: 2142
Requer ao Comando da Brigada Militar que determine a passagem de viatura em frente da Escola Técnica Getúlio Vargas, na Rua Dom Bosco, a fim de resguardar a saída dos alunos no período da noite.
Matéria lida
5 - Indicação nº 388 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 2047
Indica ao Executivo Municipal o retorno da linha de transporte coletivo da Quinta que passam na FURG e no IFRS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 389 de 2022
Autor: Vereador Jeverson Rocha Franco
Número de Protocolo: 2146
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de iluminação pública na Rua Dom Bosco, imediações da Escola Técnica Getúlio Vargas, bem como na parada de ônibus existente em frente à escola.
Matéria lida
7 - Resposta nº 168 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2083
Em atenção a Indicação n°67/22, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.
Matéria lida
8 - Resposta nº 169 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2084
Em atenção a Indicação n°68/22, em atendimento à proposição do Vereador José Antonio da Silva.
Matéria lida
9 - Resposta nº 170 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2085
Em atenção a Indicação n°254/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.
Matéria lida
10 - Resposta nº 171 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2087
Em atenção a Indicação n°257/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.
Matéria lida
11 - Resposta nº 172 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2089
Em atenção a Indicação n°171/22, em atendimento à proposição dos Vereadores Cláudio Luís Silva de Lima e Sargento Rodrigues.
Matéria lida
12 - Resposta nº 173 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2092
Em atenção a Indicação n°265/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.
Matéria lida
13 - Resposta nº 174 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2095
Em atenção a Indicação n°288/22, em atendimento à proposição do Vereador Filipe de Oliveira Branco.
Matéria lida
14 - Resposta nº 175 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2097
Em atenção a Indicação n°291/22, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Machado.
Matéria lida
15 - Resposta nº 176 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2100
Em atenção a Indicação n°302/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.
Matéria lida
16 - Resposta nº 177 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2103
Em atenção ao Requerimento n°126/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.
Matéria lida
17 - Resposta nº 178 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2108
Em atenção ao Requerimento n°178/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.
Matéria lida
18 - Resposta nº 179 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2119
Em atenção a Indicação n°2003/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.
Matéria lida
19 - Resposta nº 180 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2120
Em atenção a Indicação n°1800/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.
Matéria lida
20 - Resposta nº 181 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2122
Em atenção a Indicação n°2024/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Diacuiara.
Matéria lida
21 - Resposta nº 182 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2123
Em atenção a Indicação n°298/22, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.
Matéria lida
22 - Resposta nº 183 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2124
Em atenção ao Requerimento n°136/22, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.
Matéria lida
23 - Resposta nº 184 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2125
Em atenção ao Requerimento n°151/22, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 229 de 2022
Autores: Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 2121
Requerem autorização para deslocarem-se à Porto Alegre a fim de captar as assinaturas dos Deputados Estaduais em apoio à Moção de Apelo nº 06/2022, aprovada nesta Casa, que solicita a transferência da outorga de autorização da UTE Termelétrica Rio Grande, que anteriormente pertencia ao Grupo Bolognesi, para o Grupo Cobra.
Aprovado
2 - Requerimento nº 231 de 2022
Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Rogério Gomes, Vereadora Lu Compiani Branco, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 2159
Requer a autorização para participar SOUTH SUMMIT 2022 que acontecerá de 04 à 06 de maio na cidade de Porto Alegre.
Aprovado
3 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 419
Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre passeios motorizados na Praia do Cassino.
Aprovado
4 - Indicação nº 387 de 2022
Autores: Vereador Rogério Gomes, Vereadora Profª Diacuiara
Número de Protocolo: 2034
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município da Educação, que promova novo Edital Público de Seleção para fins de contratação de monitores, majorando o valor atualmente pago pela bolsa.
Aprovado
5 - Indicação nº 377 de 2022
Autor: Vereador Jeverson Rocha Franco
Número de Protocolo: 1837
Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Setor competente, estudos no sentido de realizar a pavimentação da viela existente entre a antiga Fábrica Rheingantz, passando entre a Vila e que dá acesso ao Stock Center.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 387 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Jeverson Rocha Franco - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 377 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Jeverson Rocha Franco - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 231 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Jeverson Rocha Franco - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 229 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Jeverson Rocha Franco - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Não Votou
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 93 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Jeverson Rocha Franco - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Francisco Spotorno / PT
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Jeverson Rocha Franco / PSDB
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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