Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/04/2022 - 14:00
Encerramento: 26/04/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
1º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Francisco Spotorno / PT
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h e havendo quórum regimental, o Presidente Paulo Roldão deu início à Presente Sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

10.632

Revisão Final de Projetos:

PLV 42/2022




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 61 de 2022
Autor: Vereadora Lu Compiani Branco
Número de Protocolo: 2274
"DECLARA O BOTO DE LAHILLE, PATRIMÔNIO CULTURAL NATURAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 236 de 2022
Autores: Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 2237
Os Vereadores abaixo assinados, membros da Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, requerem autorização para deslocarem-se à Porto Alegre ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, DNIT e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPAN, com o objetivo de tratar sobre o projeto de implantação da ponte que ligará os municípios de Arroio Grande e Rio Grande, no distrito de Santa Isabel, criando uma via alternativa entre os mesmos, reduzindo custos de transporte da produção da região.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 238 de 2022
Autores: Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 2256
Requer que seja criada uma Comissão Especial para acompanhar a obra de duplicação da RS 734, especialmente os impactos na rótula de acesso ao Condomínio Waldemar Duarte, autorizando a ida junto ao DAER em Porto Alegre, dia 5 de Maio.
Matéria lida
4 - Indicação nº 398 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2249
Indica ao Executivo Municipal que determine a Secretaria competente viabilizar a poda das árvores existentes na Rua Senador Correa, entre General Neto e 24 de Maio, bem como a colocação de lâmpadas devido a enorme escuridão que se encontra a mesma.
Matéria lida
5 - Indicação nº 399 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2251
Indica ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente a realização de estudos para viabilizar a sinalização de trânsito na Rua Trindade com Dr. Nascimento (Posto 1º).
Matéria lida
6 - Indicação nº 400 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2252
Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Setor competente a contratação urgente de monitores para suprir as necessidades das escolas do Município com os portadores de necessidades especiais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 401 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2253
Indica ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria competente a realização de estudos para viabilizar a sinalização de trânsito na confluência da Rua Val Porto com 24 de Maio, nas proximidades da entrada do Supermercado BIG.
Matéria lida
8 - Indicação nº 402 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2254
Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Secretaria competente a realização da pavimentação da Estrada da Quitéria RG entre a Rua 19 da Abel Cravo com a Avenida B da Quintinha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 403 de 2022
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2255
Indica ao Prefeito Municipal que determine junto à Secretaria competente a realização da pavimentação da Travessa 36 (Trinta e Seis), entre as Ruas 22 (Vinte e Dois) e 19 (Dezenove) da Abel Cravo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 404 de 2022
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 2257
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da construção de Ambulatório de cuidados dentro das dependências do Mercado Público Municipal, que conte pelo menos com dois profissionais por turno (um enfermeiro e um técnico em enfermagem), a fim de suprir as necessidades dos usuários e dos locatários do espaço.
Matéria lida
11 - Indicação nº 405 de 2022
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 2258
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de fazer a manutenção do corte de grama da Rua Ângelo Trindade, no Bairro Humaitá, nas proximidades da EMEF Professora Zenir de Souza Braga e da EMEI Professora Verenice Ferreira Gonçalves.
Matéria lida
12 - Indicação nº 406 de 2022
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 2259
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da colocação de um semáforo para pedestres em frente a EMEI Verenice Ferreira Gonçalves e ao Posto de Saúde situados na Rua Ângelo Trindade, no Bairro Humaitá.
Matéria lida
13 - Indicação nº 407 de 2022
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 2260
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar uma viatura da Secretaria de Trânsito para monitorar nos horários de entrada e saída da Escola Municipal Zenir de Souza Braga e da EMEI Verenice Ferreira Gonçalves, situada na Rua Ângelo Trindade, Bairro Humaitá.
Matéria lida
14 - Resposta nº 204 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2239
Em atenção a Indicação n°353/22, em atendimento à proposição do Vereador Sargento Rodrigues.
Matéria lida
15 - Resposta nº 205 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2240
Em atenção a Indicação n°378/22, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.
Matéria lida
16 - Resposta nº 206 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2241
Em atenção ao Requerimento n°176/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.
Matéria lida
17 - Resposta nº 207 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2242
Em atenção a Indicação n°151/22, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes.
Matéria lida
18 - Resposta nº 208 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2243
Em atenção a Indicação n°324/22, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares.
Matéria lida
19 - Resposta nº 209 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2244
Em atenção a Indicação n°1862/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.
Matéria lida
20 - Resposta nº 210 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2245
Em atenção a Indicação n°1863/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingos Pereira Souza.
Matéria lida
21 - Resposta nº 211 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2246
Em atenção a Indicação n°145/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.
Matéria lida
22 - Resposta nº 212 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2247
Em atenção a Indicação n°160/22, em atendimento à proposição dos Vereadores Rogério Gomes, Ivair Domingos Pereira Souza e Nilton Mendes Machado.
Matéria lida
23 - Resposta nº 213 de 2022
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2248
Em atenção a Indicação n°236/22, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 388 de 2022
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 2047
Indica ao Executivo Municipal o retorno da linha de transporte coletivo da Quinta que passam na FURG e no IFRS.
Aprovado
2 - Indicação nº 322 de 2022
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 1434
Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade de criar uma gratificação de risco de vida no percentual de 100% para os Guardas Municipais que futuramente irão portar arma de fogo.
Aprovado
3 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Vereador Francisco Spotorno
Número de Protocolo: 163
Indica ao Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, para que realize a construção de quiosques na Praça Saraiva.
Aprovado
4 - Requerimento nº 238 de 2022
Autores: Vereador Giovani Moralles, Vereador Juquinha, Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 2256
Requer que seja criada uma Comissão Especial para acompanhar a obra de duplicação da RS 734, especialmente os impactos na rótula de acesso ao Condomínio Waldemar Duarte, autorizando a ida junto ao DAER em Porto Alegre, dia 5 de Maio.
Aprovado
5 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 980
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que estude a viabilidade de criar uma pista de arrancada, no complexo de pistas de veloterra e motocross.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 388 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Não
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Não
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Não
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Não
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 322 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 270 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Não Votou
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 79 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Requerimento nº 238 de 2022
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Francisco Spotorno - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Não Votou
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Lu Compiani Branco - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Francisco Spotorno / PT
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Lu Compiani Branco / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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