Resumo (37ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICIPIO DA CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00.

ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.685 DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.720 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 404.926,29.

CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS PARA TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

"DÁ O NOME DE IRMÃO JORGE FERNADES CORRÊA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE".

Solicita o envio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário Estadual da Segurança Pública e ao Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul de Moção de Apoio ao chamamento de uma nova turma de 260 (duzentos e sessenta) Agentes de Polícia Aprovados nos Concursos da Polícia Civil/RS.

Indica o estudo de viabilidade para a ampliação do horário de funcionamento do Mercado Público nos dias de semana.

Indica o estudo de viabilidade para disponibilização de cursos de especialização ao tratamento de feridas diabéticas para os técnicos de enfermagem ou enfermeiros que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a criação de uma Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, oferecendo abatimento percentual na cobrança dos impostos do Município, para aquelas empresas que patrocinarem projetos esportivos em nossa Cidade.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de revitalização no calçamento no entorno da Praça Tamandaré.

Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para pavimentação da Rua Paulo de Frontin no Bairro Vila Maria.

Em atenção a Indicação n°342/22, em atendimento à proposição do Vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a Indicação n°1801/21, em atendimento à proposição do Vereador Rubilar Tavares- Juquinha.

Em atenção ao Requerimento n° 139/22, em atendimento a proposição das Vereadoras Professora Denise e Regininha.

Em atenção a Indicação n°341/22, em atendimento à proposição do Vereador Julio Lamim.

Em atenção a Indicação n°1755/21, em atendimento à proposição do Vereador Nilton Mendes Machado.

Solicita o envio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário Estadual da Segurança Pública e ao Chefe de Polícia do Rio Grande do Sul de Moção de Apoio ao chamamento de uma nova turma de 260 (duzentos e sessenta) Agentes de Polícia Aprovados nos Concursos da Polícia Civil/RS.

Moção de apoio para a aprovação do Projeto de Lei Federal n° 3723/2019 em trâmite no Senado Federal para a regularização dos 499.438 CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) existentes no Brasil até o ano de 2021.

Requer que seja realizada uma Sessão Solene em homenagem à Gustavo Prietsch dos Santos, do Sentinela do Rio Grande. Na ocasião, ele ficou em terceiro lugar no concurso Piá Farroupilha do Estado do Rio Grande do Sul representando o Município do Rio Grande.

Indica o estudo de viabilidade para disponibilização de cursos de especialização ao tratamento de feridas diabéticas para os técnicos de enfermagem ou enfermeiros que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde do Município.