Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2022 da 79ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei de Vereador nº 280 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Carlos Arriens
                                
                                Protocolo: 10617
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DÁ O NOME DE DOUTOR ISAAC GOLDBERG A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - - | Aprovado | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei de Vereador nº 179 de 2021
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Julio Cesar
                                
                                Protocolo: 5814
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | DÁ O NOME DE BOMBEIRO DEROCI DE ALMEIDA DA COSTA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - - | Aprovado | 
| 3 | 
                                Indicação nº 426 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Max Carazzai
                                
                                Protocolo: 2575
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Indica ao Executivo Municipal estudo de viabilidade orçamentária para criação de uma lei que torne obrigatória a destinação de 3% dos valores arrecadados das multas de trânsito aplicadas pela Segurança Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança do Rio Grande para o Fundo Municipal de Esportes. - - | Aprovado | 
| 4 | 
                                Indicação nº 351 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Nilton Machado
                                
                                Protocolo: 1590
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Executivo Municipal,  junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de rampas de acesso a praia e abrigos para embarcações (docas), nas localidades pesqueiras da Ilha dos Marinheiros. - - | Aprovado | 
| 5 | 
                                Requerimento nº 207 de 2022
                                Processo: -
                                Autor: Vereador Julio Cesar
                                
                                Protocolo: 1756
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a poda e supressão de árvores em áreas públicas e privadas. - - | Aprovado | 
