SAPL - Câmara Municipal do Rio Grande

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 04/05/2022 - 14:00

Encerramento: 04/05/2022 - 18:00

Mesa Diretora

1º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA

2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Filipe Branco / MDB

Vereador Julio Cesar / MDB

Vereador Júlio Lamim / União Brasil

Vereador Lary / CIDADANIA

Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB

Vereador Max Carazzai / PSD

Vereador Miguel Degani / PATRIOTA

Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS

Vereador Rafael Missiunas / PT

Vereador Repolhinho / PSDB

Vereador Sgt Rodrigues / PP

Vereador Vavá / MDB

Vereadora Professora Denise / PT

Vereadora Profª Diacuiara / MDB

Vereadora Regininha / PT

Expedientes

Abertura da Sessão: Sendo 14h e havendo quórum regimental, o 2º Vice-Presidente Luciano Figueiredo - Luka deu início à presente Sessão.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Ata 10.636
Processos Administrativos: Proc. nº 564/2022 - Pedido de afastamento do Vereador Rovam Castro no dia 04/05/2022 Proc. nº 566/2022 - Justificativa de ausência da Vereadora Lu Compiani Branco na Sessão do dia 04/05/2022
Revisão Final de Projetos: PLV 280/2021; PLV 179/2021
Posse: Posse do Ver. Suplente Luis Francisco Spotorno (PT) em virtude do afastamento do Ver. Titular Rovam Castro

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 247 de 2022 Autor: Vereadora Professora Denise Número de Protocolo: 2535	Requer que o Executivo Municipal e a Procuradoria Jurídica do Município encaminhem a esta Casa Legislativa a relação atual e em ordem cronológica de pagamento dos precatórios devidos pelo Município, bem como dos valores já pagos desde janeiro 2021.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 248 de 2022 Autor: Vereadora Professora Denise Número de Protocolo: 2536	Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, providencie com urgência a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Santos Dumont, nº 670, Bairro Junção, uma vez que a parada existente no local foi removida e até o momento não foi substituída.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 249 de 2022 Autor: Vereador Julio Cesar Número de Protocolo: 2551	Requer que seja formada uma Comissão Especial para Brasília na Câmara dos Deputados, para uma reunião com os presidentes das comissões que estão analisando o PL 1889/2021.	Matéria lida
4 - Resposta nº 242 de 2022 Autor: Prefeito Municipal Número de Protocolo: 2569	Em atenção a Indicação n°161/22, em atendimento à proposição da Vereadora Lu Compiani Branco.	Matéria lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 280 de 2021 Autor: Vereador Carlos Arriens Número de Protocolo: 10617	DÁ O NOME DE DOUTOR ISAAC GOLDBERG A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.	Aprovado
2 - Projeto de Lei de Vereador nº 179 de 2021 Autor: Vereador Julio Cesar Número de Protocolo: 5814	DÁ O NOME DE BOMBEIRO DEROCI DE ALMEIDA DA COSTA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.	Aprovado
3 - Indicação nº 426 de 2022 Autor: Vereador Max Carazzai Número de Protocolo: 2575	Indica ao Executivo Municipal estudo de viabilidade orçamentária para criação de uma lei que torne obrigatória a destinação de 3% dos valores arrecadados das multas de trânsito aplicadas pela Segurança Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança do Rio Grande para o Fundo Municipal de Esportes.	Aprovado
4 - Indicação nº 351 de 2022 Autor: Vereador Nilton Machado Número de Protocolo: 1590	Solicita ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, que seja providenciada a construção de rampas de acesso a praia e abrigos para embarcações (docas), nas localidades pesqueiras da Ilha dos Marinheiros.	Aprovado
5 - Requerimento nº 207 de 2022 Autor: Vereador Julio Cesar Número de Protocolo: 1756	Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a poda e supressão de árvores em áreas públicas e privadas.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei de Vereador nº 280 de 2021	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Julio Cesar - Não Votou Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou Vereador Max Carazzai - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Não Votou Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Projeto de Lei de Vereador nº 179 de 2021	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Francisco Spotorno - Sim Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou Vereador Max Carazzai - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Não Votou Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Professora Denise - Não Votou Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Não Votou
Indicação nº 426 de 2022	Vereador Filipe Branco - Não Votou Vereador Francisco Spotorno - Sim Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou Vereador Max Carazzai - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Não Votou Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Indicação nº 351 de 2022	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Francisco Spotorno - Sim Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou Vereador Max Carazzai - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim
Requerimento nº 207 de 2022	Vereador Filipe Branco - Sim Vereador Francisco Spotorno - Sim Vereador Julio Cesar - Sim Vereador Júlio Lamim - Sim Vereador Lary - Sim Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Não Votou Vereador Max Carazzai - Sim Vereador Miguel Degani - Sim Vereador Nilton Machado - Sim Vereador Rafael Missiunas - Sim Vereador Repolhinho - Sim Vereador Sgt Rodrigues - Sim Vereador Vavá - Sim Vereadora Professora Denise - Sim Vereadora Profª Diacuiara - Sim Vereadora Regininha - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia